conselhos tutelares
da Redação DiárioZonaNorte
- O horário de funcionamento dos Conselhos Tutelares, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18hs
- Todos os Conselhos Tutelares dispõem de celulares de plantão aos finais de semana e feriados
- Os conselheiros tutelares são remunerados com direitos às férias e 13º salário
Por questões de segurança e atendendo orientações, o Conselho Tutelar da região da Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros não está atendendo presencialmente na sede localizada na Rua General Mendes, 144, em frente à Subprefeitura. Há alguns dias, um segurança de empresa particular, que presta serviços no local, testou positivo para o Covid-19/Ômicron. Na porta, foi colado um aviso com os telefoens de plantão.
O DiárioZonaNorte entrou em contato com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) que, através de sua Assessoria de Imprensa, que confirmou a situação: “conforme recomendação do Ministério da Saúde, as sedes devem reabrir após sete dias de isolamento social de toda a equipe por questões de segurança”
Desta forma, os quatro conselheiros tutelares (uma conselheira está de férias) foram orientados a não permanecerem no local. Portanto, o Conselho Tutelar desta região está atendendo através do celular de Plantão: (11) 9-7283.6479. O retorno está previsto para 18/01/2022 (3ª.feira), caso tudo esteja normal.
Já no Conselho Tutelar do Jaçanã, a situação é parecida, já que uma conselheira acusou Covid-19. Ao mesmo tempo, a sede está em reformas. Os conselheiros foram afastados e devem voltar à normalidade na semana que vem. O plantão atende pelos celulares: (11) 97283-6527 e (11) 97283-6549.
Os outros Conselhos Tutelares da Zona Norte/Nordeste ( Casa Verde, Santana e Tremembé) estão atendendo normalmente, sem problemas.
O que são os Conselhos Tutelares
A SMDHC aproveitou a oportunidade para informar que “ em casos de violação de direitos de crianças e adolescentes, os conselhos tutelares de cada região do município, podem ser acionados por meio de plantão telefônico ou e-mail”. E acrescentou que a relação à disposição pela internet no link: https://bit.ly/3pBW6Re .
E lembrou que “o município tem ao todo, 52 conselhos tutelares distribuídos por região administrativa” e que “ denúncias de violência contra crianças e adolescentes também podem ser feitas pelos canais do Disque 156 da Prefeitura de São Paulo, por telefone ou pela internet pelo Portal 156, pela Ouvidoria de Direitos Humanos da secretaria, Defensoria Pública do Município e Ministério Público de São Paulo.
O Conselho Tutelar é formado quando os membros são eleitos pela própria comunidade para um período de três anos. Nesse tempo, eles devem atender crianças e adolescentes, além de prestar aconselhamento aos pais e responsáveis. Desse modo, o trabalho acontece, principalmente, a partir de denúncias.
Foi criado de forma conjunta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determinados na Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. É um órgão permanente, ou seja, ele não pode ser extinto depois de ter sido criado.
Os Conselhos Tutelares na Zona Norte/Nordeste:
Conselho Tutelar do Jaçanã
R. Ari da Rocha Miranda, 36 – Conj. Hab. Jova Rural, São Paulo – SP, 02281-200
Tel.: (11) 97283-6527 (PLANTÃO) / 97283-6549 (APOIO PLANTÃO)
E-mail: [email protected]
Conselho Tutelar do Tremembé
R. Cel. Esdras de Oliveira, 359 – Parque Casa de Pedra, São Paulo – SP, 02351-030
Fone : 2203-4412/ cel.: 97317-5052 (PLANTÃO) / 97359-0739 (APOIO PLANTÃO)
E-mail: [email protected]
Conselho Tutelar da Vila Maria
Rua General Mendes, 144
Tel.: (11) 2207-9410 / cel.: 99615-2971 (PLANTÃO) / 97283-6479 (APOIO PLANTÃO)
E-mail: [email protected]
Conselho Tutelar da Casa Verde
Rua Buquira, 35
Tel.: (11) 3855-0240 / cel.: 97283-6532 (PLANTÃO) / 97283-6574 (APOIO PLANTÃO)
E-mail: [email protected]
Conselho Tutelar de Santana
Avenida Tucuruvi, 808, 2º andar, sala 206
Tel.:(11) 2209-6070/ cel.: 97283-6563 (PLANTÃO) / 94312-5607 (APOIO PLANTÃO)
E-mail: [email protected]
