Santana: reuniões do Conselho Participativo seguem com foco em soluções para a região

da Redação DiárioZonaNorte

• O Conselho Participativo Municipal de Santana / Tucuruvi/ Mandaqui é um órgão colegiado que visa a participação popular na gestão da cidade, com foco na área de atuação da Subprefeitura da região. 
•  O CPM atua em conjunto com a Subprefeitura para monitorar a execução de políticas públicas, a evolução dos indicadores de desempenho e a execução do Plano de Metas, sempre visando o desenvolvimento da região. 

O DiárioZonaNorte acompanha de forma contínua as reuniões dos quatro Conselhos Participativos Municipais (CPMs) da Zona Norte de São Paulo. As informações são extraídas das publicações oficiais no Diário Oficial da Cidade (DOC), onde a Prefeitura registra todos os atos administrativos.

Os CPMs são compostos por moradores eleitos, que discutem e encaminham as principais demandas locais às Subprefeituras. Entre os temas mais frequentes estão saúde, segurança, transporte, habitação e infraestrutura urbana.

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Casa Civil e da Coordenadoria de Participação Social (CPS), reforça que o objetivo desses conselhos é garantir maior transparência e estimular a participação popular em todas as 32 regiões administrativas da cidade.

Com base nesse propósito, o DiárioZonaNorte reproduz, de forma jornalística, as atas com os assuntos debatidos nas reuniões da Zona Norte. O objetivo é ampliar o acesso à informação e fortalecer o controle social por parte da população.

As duas das quatro Subprefeituras da região envolvidas — Casa Verde/Cachoeirinha, Limão e Santana/Tucuruvi/Mandaqui — têm colaborado com o envio das atas e de registros fotográficos das reuniões, facilitando a divulgação e o conhecimento para os leitores/moradores.

Além das reportagens no site, o jornal também amplia a cobertura nas redes sociais, com chamadas, fotos e folders no Facebook,  Instagram e X (Twitter).

A participação dos moradores é fundamental. Qualquer cidadão pode acompanhar as reuniões, cobrar os conselheiros e verificar como estão sendo encaminhadas as demandas locais.

O DiárioZonaNorte reforça o compromisso de manter a população bem informada e incentivar o envolvimento direto nas decisões que impactam a qualidade de vida na região.

Nota da Redação – ” Quem não aparece, não é lembrado ”  — Os Conselhos Participativos das Subprefeituras de Jaçanã/Tremembé e Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros continuam sem enviar informações básicas como convocações, atas e fotos das reuniões. Diante da falta de retorno e transparência, o DiárioZonaNorte decidiu encerrar qualquer tentativa de cobrança junto a essas duas regiões. Caso a Prefeitura de São Paulo, por meio da Casa Civil e da Coordenadoria de Participação Social (CPS), queiram retomar o diálogo e garantir a divulgação e total transparência municipal, o jornal permanece à disposição.

Auditório da reunião. Foto: Divulgação/Sub STMCPM SANTANA / TUCURUVI / MANDAQUI – JUNHO 2025

• 5a. REUNIÃO ORDINÁRIA: 10/06/2025
• FORMATO:  HÍBRIDA
• SEGUNDA 3ª. FEIRA DO MÊS
• PUBLICADO NO DOC: 16/06/2025 – 6 dias após
• COORDENADORA DO CPM: Alessandra Cristina da Silva
• SECRETÁRIO-GERAL: Rafael Facurre Moredo
• REPRESETANTES DA SUB STM:  Luciana Carla Gomes (Chefe de Gabinete), Madai Mello (Supervisora de Habitação)  e Camila Dias Pedreira (Jurídico)
• REPRESENTANTE DA CASA CIVIL: Marcelo de França
• MORADORES/CONVIDADOS: João Santo (Ass.Vereador) e sem outros detalhes
• PARTICIPAÇÃO: 13 conselheiros

1. Em seguida, foi feita a leitura da pauta:  Abertura pela Coordenadora Alessandra Cristina da Silva 

• O início da reunião contou com informes da advogada da subprefeitura Camila Dias Pedreira, que pontuou sobre a necessidade de cumprir prazos. Apontou que foi acionada por conta de dificuldades em liberar a ata por conta de inconsistências discutidas na reunião. Camila ressaltou a necessidade de cumprir os prazos para a aprovação e publicação da ata e da necessidade da organização para não deixar as tarefas para a última hora;
• A coordenadora Alessandra pontuou que está 100% empenhada e que os conselheiros também têm seus trabalhos e que respondeu assim que encerrou seu expediente – Luciana, interlocutora, pontuou que a coordenadora estava ciente dos prazos;
• O assessor parlamentar João Santo citou a importância de ambas as falas e pontuou que fez a proposta de realização da reunião de votação na terça-feira seguinte, ao invés de na quinta-feira (véspera do prazo). Todos os munícipes têm seus trabalhos, mas ao se candidatar, os conselheiros sabem suas obrigações;
• João também pontuou que a participação remota é um equívoco para conselheiros e deveria ser permitida apenas para a população;
•  Alessandra explicou que inseriu as propostas corretamente, mas que um erro de software da plataforma a impediu de concluir o processo e que há a possibilidade de apresentar recurso ainda dentro do prazo. A coordenadora ressaltou que tudo foi gravado e que está comprometida com os prazos;
• O representante da Casa Civil, Marcelo de França, informou que há a possibilidade de envio de um e-mail para o Participe Mais com as alterações e a publicação desta ata com as informações corretas. Também pontuou que a reunião presencial é sim melhor, mas que os inúmeros pedidos para acompanhamento online fizeram a prefeitura ofertar essa possibilidade;
• O conselheiro  Paulo César Amaro ressaltou as dificuldades na formação de equipe e colaboração entre os conselheiros; e
• Camila, da subprefeitura, ressaltou que o problema é a demora. A ata feita na terça, deve ser revisada na quarta para publicação na quinta. Nesse caso, o risco foi o prazo estar perto de se encerrar e precisávamos da publicação a tempo. A questão técnica e das salas pode ser resolvida posteriormente, mas deve-se sempre respeitar o horário de trabalho dos servidores da subprefeitura.

2. PROBLEMA COM TRANSMISSÃO REMOTA == Sobre a participação remota, Alessandra pontuou que devido a uma invasão de conteúdos inapropriados (pornografia), houve a necessidade da derrubada do Meet e criação de um novo fechado apenas para conselheiros. Também ressaltou o prazo que temos de 5 dias de antecedência para enviar a pauta para a subprefeitura e a partir deste momento a responsabilidade é da sub. Podemos insistir na divulgação do link público e procurar formas de coibir estes atos;  e

• O representante da Casa Civil pontuou que reportará para a secretaria o ocorrido

3. Seguindo para a distribuição de conselheiros responsáveis por cada tema de interesse da população foi feito um forms para separação dos temas. Para que saibamos que conselheiro estará empenhado e ajudar os munícipes em cada pauta.

• Conselheira Camila Patrício explicou que essa divisão é importante dado o tamanho da região do nosso CPM. Foi criado um forms para que os conselheiros preenchessem de acordo com os temas de maior interesse. Mas mesmo com a alocação, os conselheiros vão seguir monitorando e reportando problemas em todas as áreas, mesmo não sendo da sua responsabilidade por esta divisão. Camila também explicou que tentou incluir pautas que geralmente ficam de fora da discussão como o combate àviolência contra a mulher e acesso LGBT;

• João pontuou que a questão dele não foi essa. Sobre a CET, o conselho deve convidar o órgão para participar da reunião. A proposta do munícipe é que todo mês, um representante da CET participe, assim como ocorre no Conseg, ainda mais aqui sendo um espaço da prefeitura. A CET precisa ouvir e responder nossas demandas e quem deve convocar o CET é o CPM e não um conselheiro; e
• Alessandra ressaltou que estamos organizando para que haverá um conselheiro responsável pela pauta que fará o convite ao órgão.

4. DEVOLUTIVA DE DEMANDAS  == Por questão de tempo, a ordem será invertida, passando primeiro para a coleta e devolutiva de demandas de munícipes pela Madaí, da subprefeitura:

(*) demanda de Ana Carolina sobre perturbação do sossego: existe uma ação fiscal já em andamento desde 2024. O estabelecimento já foi multado, mas a  ação fiscal ainda está em andamento. <<  Demanda de Aurélio questionando se há algum prazo >>;

(*)  Madaí ressalta que há alguns prazos que os fiscais precisam respeitar para  verificar que o estabelecimento cumprirá;

(*)  Madaí ressalta a importância do envio de fotos de solicitações que sejam sobre zeladoria ou podas de árvores, por exemplo, por conta da dificuldade de localizar os endereços. << Demanda do conseleheiro Luiz Carlos Donizete  – ausente>>;

(*) Demanda da Juliana Patrício Fabiano sobre limpeza de boca de lobo na Rua Urupiara: a demanda será executada até dia 13/06; e

(*) Demanda de Ana Carolina de Andrade:  reparos na calçada na UBS: o contato está sendo feito com a coordenadora da unidade.

5. ESPAÇO PARA FALAS DOS CONSELHEIROS E MUNÍCIPES:

• Munícipe André Washington Vereda mora na Rua Darcio de Almeida, uma travessa da Av. Água Fria, reportando que sua via é bastante íngreme e que por conta de obras na Daniel Maretini, muitos motoristas usam a sua rua para cortar caminho até a Caetano Álvares. A rua está extremamente esburacada e que a via está sinalizada, proibindo caminhões de subir, mas é frequentemente desrespeitada. Carros usam a contra-mão e está sendo difícil até tirar os veículos das garagens;
• Madaí ressaltou que não está sendo aberta solicitações pela subprefeitura para a CET e que tudo está sendo feito via; Conseg, pois sempre há um representante da CET presente lá;
• Alessandra ressaltou que pode ser endossado via CPM e subprefeitura;
•  Aurélio se dispôs a comparecer ao Conseg para fazer a solicitação, junto a Madaí e o munícipe;
• Aurélio também questiona o fechamento da Daniel Maretini. André ressaltou a necessidade de uma alternativa da CET para que os carros não utilizem a via;
• O assessor parlamentar João Santo relata uma situação sobre um caminhão que subiu nessa mesma rua há alguns anos e por pouco não resultou em uma fatalidade, da munícipe Aninha. Três domingos atrás a obra foi iniciada e a subprefeitura não teve conhecimento prévio. A obra é privada para facilitar um empreendimento privado, aprovada pela prefeitura e fiscalizada pela SP Obras. O curso docórrego Vila Aurora vai ser desviado e a previsão é que uma das pistas da via seja interditada. João pontuou que a CET deveria estar acompanhando, mas não vai ao local. Ressaltou que não é contra obras que beneficiem a população. Foi exibido um vídeo mostrando caminhões subindo a via, incluindo umcaminhão da Prefeitura de São Paulo;
• Ana Carolina ressaltou sobre a possibilidade de um abaixo-assinado para ajudar a endossar o pedido para a CET. A Conselheira fará a mobilização para enviar o ofício;
•  Munícipe André Moniz Bonfante, que também reside na via, pontuou que já fez cerca de quatro solicitações no SP156 e nada foi feito. Segundo alguns caminhoneiros, o Waze estava indicando aquela via;
•  Munícipe Célia, residente na Rua Daniel Valentim, reporta que diversos motoqueiros estão subindo na calçada na via. Foram colocadas algumas pedras, mas não funciona, eles chutam as pedras e ignoram os avisos. Também pontuou sobre a obra em um córrego na região, que pode resultar em alagamentos piores do que os que já ocorrem;
•  Alessandra ressaltou a importância de preencherem os papéis de demanda e fazer o registro via SP156. Sobre a situação da CET, será feito um alinhamento com a Madaí; e
• Munícipe Rodrigo complementa a fala da Célia sobre a fiscalização da obra, não foram informados sobre a duração, não há placas, não há fiscais, as casas tremem. Alessandra pontuou que o CPM encaminha para a  subprefeitura. O munícipe questiona o caminho que a obra percorreu para ser aprovado e quer solicitar o alvará.

 Às 20h55 foi encerrada a reunião, com a aprovação da ata.

Próxima reunião: 08 de julho de 2025, das 19h às 21h, em formato híbrido.

<<Com apoio de informações/fonte: Diário Oficial da Cidade – DOC – de 21/05/2025 e Assessoria de Imprensa Sub e CPM STM >>

Santana Conselho Participativo Santana Conselho Participativo Santana Conselho Participativo Santana Conselho Participativo Santana Conselho Participativo Santana Conselho Participativo Santana Conselho Participativo