ANAC
da Redação DiárioZonaNorte
- XP vai administrar o Campo de Marte nos próximos 30 anos
- A empresa tem planos de investir no mercado imobiliário do entorno
- O movimento do aeroporto deve aumentar de 94 mil passageiros ano para 218 mil passageiros ano – de acordo com o estudo de viabilidade comercial efetuado pela ANAC
A XP Investimentos venceu a concessão do Aeroporto Campo de Marte, localizado no bairro de Santana – Zona Norte da cidade de São Paulo e vai administrar o local nos próximos 30 anos.
A XP fez uma oferta solitária (sem concorrentes) pelos aeroportos Campo de Marte e Jacarepaguá (integrantes do Bloco Aviação Geral) – por meio da XP Asset – de 141 milhões de reais, praticamente o valor mínimo do edital. Para operar os dois terminais, que deverão manter o foco em aviação executiva, a XP contratou a francesa Egis Aiport Operation – que fez parte do consórcio que administrava o Aeroporto de Viracopos, em Campinas.
Em entrevista para a agência Reuters, Túlio Machado – chefe da área de Infraestrutura da XP – disse que a empresa “enxerga possibilidades de investimentos imobiliários no entorno do Campo de Marte, assim como a possível operação com aeronaves elétricas de decolagem e pouso verticais, os eVtols, em Jacarepaguá”.
Na mesma entrevista para a Reuters, Machado informou que os recursos para o projeto virão de um fundo para investimentos em infraestrutura constituído pela XP recentemente – o XP Infra IV FIP EM INFRAESTRUTURA, no valor de 340 milhões de reais. Recursos adicionais do fundo poderão ser usados para participar de licitações em outros segmentos de infraestrutura, como elétrico e saneamento. ele.
O Campo de Marte foi incluso na lista de 15 terminais que compuseram a 7ª rodada de concessões aeroportuárias do Governo Federal, coordenada pela Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), cujo o Leilão aconteceu na tarde desta 5ª feira (18/08/2022) na B3 (Bolsa Brasil Balcão).
O certame rendeu ao Governo Federal um total de R$ 2,716 bilhões. O valor total inicial a ser pago pelos vencedores da 7ª rodada de concessão representa um ágio médio de 116,94% em relação ao lance mínimo inicial total de R$ 938,4 milhões.
Assim como o Campo de Marte, os outros 14 aeroportos serão concedidos à iniciativa privada por um período de 30 anos.
O leilão dividido em três blocos.
O Bloco SP-MS-PA-MG, liderado por Congonhas (SP), e composto ainda pelos aeroportos Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul (MS); Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará (PA); Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais (MG), foi arrematado pela Aena Desarollo Internacional SME SA por R$ 2,45 bilhões, com ágio de 231,02% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 740,1 milhões.
Integrado pelos aeroportos de Campo de Marte, em São Paulo (SP) e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ), o Bloco Aviação Geral teve como vencedor a XP Infra IV FIP EM INFRAESTRUTURA, com ágio de 0,01% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 141,3 milhões. O bloco foi arrematado por R$ 141,4 milhões.
Já o Bloco Norte II, formado pelos aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP), foi arrematado pelas empresas Dix e Socicam, integrantes do Consórcio Novo Norte. O grupo pagou R$ 125 milhões pelos dois aeroportos do bloco, com ágio de 119,78% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 56,9 milhões.
Regras da 7ª rodada
A 7ª rodada de concessão de aeroportos propõe regulação flexível, compatível e proporcional ao porte de cada aeroporto em relação a tarifas, investimentos e qualidade dos serviços, a exemplo do que já ocorreu na 5ª e na 6ª rodadas. A exigência quanto ao nível de serviço será proporcional ao porte do aeroporto, sempre visando o melhor atendimento ao usuário.
Habilitação e homologação
A etapa seguinte do leilão, no dia 25 de agosto, será o recebimento dos documentos de habilitação dos proponentes vencedores de cada bloco. A assinatura dos contratos de concessão deverá ocorrer após a homologação do resultado pela Diretoria da ANAC, em data ainda a ser definida.
Contribuição Variável
Além da contribuição inicial a ser paga na assinatura dos contratos, as novas concessionárias deverão pagar também outorga variável sobre a receita bruta, estabelecida em percentuais crescentes calculados do 5º ao 9º ano do contrato, tornando-se constantes a partir de então até o final da concessão (confira abaixo informações de cada bloco).
Esse de mecanismo busca adequar os contratos às oscilações de demanda e receita ao longo da concessão. A outorga variável estimada para o Bloco SP-MS-PA-MG, liderado pelo Aeroporto de Congonhas, começará em R$ 33,6 milhões a partir do 5º ano da concessão e chegará a R$ R$ 234 milhões no último ano do contrato.
Os valores projetados para os contratos contemplam uma receita estimada para toda a concessão de R$ 15,2 bilhões (para os 15 aeroportos), sendo R$ 11,6 bilhões para o Bloco SP-MS-PA-MG; R$ 1,7 bilhão para o Bloco Aviação Geral; e R$ 1,9 bilhão para o Bloco Norte II.
Investimentos e melhorias
Os novos concessionários dos 15 aeroportos leiloados nesta 5ª feira deverão fazer investimentos da ordem de R$ 7,2 bilhões durante os 30 anos da concessão. De acordo com os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs), os investimentos estimados por bloco de aeroportos serão de R$ 5,8 bilhões para o Bloco SP-MS-PA-MG; R$ 552 milhões para o Bloco Aviação Geral; e R$ 875 milhões para o Bloco Norte II.
Só no Aeroporto de Congonhas, a previsão é que sejam investidos um total de R$ 3,35 bilhões nos 30 anos da concessão, sendo 75,4% desse montante (R$ 2,53 bilhões) aplicados na ampliação da infraestrutura nos primeiros cinco anos da vigência do contrato.
Nos 36 meses contados a partir da data de eficácia do contrato (Fase I-B) para os aeroportos do Bloco Aviação Geral e Bloco Norte II e nos 60 meses para os aeroportos do Bloco SP-MS-PA-MG, os 15 aeroportos concedidos da 7ª rodada deverão realizar os investimentos necessários na infraestrutura atual para a prestação do serviço adequado aos usuários.
Além de investimentos específicos definidos conforme as características de cada aeroporto (confira mais detalhes na página especial com informações dos blocos de aeroportos da 7ª rodada, clicando no link para acessar), as novas concessões terão que adequar sua capacidade de processamento de passageiros, bagagens e estacionamento de veículos; observar especificações mínimas da infraestrutura aeroportuária e indicadores de qualidade de serviço.
ANAC ANAC ANAC ANAC ANAC ANAC
