O número de protestos por dívidas de condomínio em São Paulo atingiu um patamar inédito, impulsionado pela busca por soluções rápidas e eficazes diante da inadimplência. Em cinco anos, os registros saltaram de 569 em 2020 para 4.559 em 2024 — um crescimento de mais de 700%.
A tendência segue em alta: apenas no primeiro trimestre de 2025, já foram protocolados 1.219 novos protestos, indicando que o número anual pode ser ainda maior.
A adesão ao protesto extrajudicial tem sido motivada principalmente pela alta taxa de recuperação dos valores. Dados de 2024 mostram que, dos R$ 4,4 milhões em débitos de cotas condominiais levados a cartório, R$ 1,7 milhão foram quitados após o registro.
Com isto, um índice de efetividade de 40,5%, considerado expressivo para esse tipo de cobrança. O impacto imediato sobre o CPF do devedor e a possibilidade de restrição de crédito funcionam como estímulo à regularização rápida.
Segundo o presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB/SP), José Carlos Alves, quanto mais cedo o débito é protestado, maior a chance de resolução sem agravamento.
“A postergação contribui para o acúmulo de parcelas, tornando a dívida mais difícil de quitar e impactando financeiramente o condomínio como um todo”, explica.
Processo mais direto
Outro atrativo da medida é a simplicidade do processo. Para registrar o protesto, não é necessário o aval da assembleia de condôminos. Basta que o síndico ou a administradora apresente a ata de eleição do gestor atual, um requerimento formal e os dados do devedor: nome, CPF ou CNPJ e endereço. Todo o trâmite ocorre em cartório, sem envolvimento judicial, o que reduz custos e tempo de espera.
Importante destacar que o protesto recai sempre sobre o proprietário do imóvel, independentemente da existência de inquilinos. A responsabilidade legal pela quitação das cotas condominiais é do dono da unidade, ainda que ele tenha repassado o valor ao locatário. A medida, portanto, atinge diretamente quem detém o imóvel, garantindo mais eficiência na cobrança.
Protesto de cobrança mais rápida
Esse avanço do uso do protesto reflete uma mudança de postura por parte de síndicos e administradoras, que passaram a priorizar ferramentas com maior impacto e retorno.
Com o crescimento da inadimplência em tempos de inflação e orçamento apertado, manter a saúde financeira do condomínio se tornou prioridade absoluta.
O cenário aponta para uma consolidação do protesto como mecanismo de cobrança regular. Rápido, acessível e com resultado comprovado, o instrumento ganha cada vez mais espaço nas rotinas administrativas dos prédios paulistanos. Para o condômino inadimplente, o recado é claro: o tempo para negociar está encurtando.
<< Com apoio de informações/fonte:Assessoria de Imprensa do IEPTB/SP /Alexandre Lacerda e Guilherme Camargo >>
