da Redação DiárioZonaNorte
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP), por intermédio por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC) e com apoio da Polícia Militar, deflagrou a Operação Ícaro, na manhã desta terça-feira (12/08), para desarticular um esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais tributários da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP).
A investigação, que já durava meses, incluiu análise de documentos, quebras de sigilo e interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça.
Prisões
Durante a operação, foram presos Sidney Oliveira, fundador da rede de farmácias Ultrafarma, e Mario Otávio Gomes, diretor estatutário da rede de eletroeletrônicos Fast Shop. Ambos são suspeitos de pagar propina em troca de receber favorecimentos tributários.
Os mandados de prisão são temporários, com validade de cinco dias, e os investigados podem responder por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O auditor fiscal e os dois executivos foram encaminhados ao 8º DP, na Zona Leste da cidade de São Paulo.
No momento da prisão, Sidney Oliveira estava em uma chácara no município de Santa Isabel, onde também funciona o Centro de Distribuição da Ultrafarma. Já Mario Otávio Gomes foi detido em sua residência na Zona Norte da capital paulista.
Os agentes também cumpriram outros vinte e seis mandados de busca e apreensão em endereços residenciais, sedes de empresas e casas de outros investigados.
R$ 1 bilhão em propinas
As apurações apontam que o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, que ocupa cargo de supervisão na Diretoria de Fiscalização da Sefaz-SP, era o operador do esquema, iniciado em 2021.
Segundo o MP-SP, ele teria recebido mais de R$ 1 bilhão em propinas por meio de uma empresa registrada no nome de sua mãe, a Smart Tax, que teve o sigilos fiscal e bancário foram quebrados por ordem judicial.
Na coletiva de imprensa convocada pelo MP-SP após a operação, o promotor João Ricupero informou que o segundo semestre de 2021, a empresa que não tinha movimentação ou clientes, passou a receber “dezenas de milhões de reais da Fast Shop“.
O auditor, que também foi preso, é acusado de manipular processos administrativos para conceder créditos tributários às empresas envolvidas.
Ainda na coletiva, o promotor Roberto Bodini, lembrou que outras empresas varejistas podem ter se beneficiado do esquema fraudulento, sem divulgar nomes.
Ultrafarma
A investigação identificou cerca de 170 e-mails em 2024 entre o auditor fiscal e a Ultrafarma. No computador de Silva Neto, apreendido pelo MP-SP, estava instalado um certificado digital da Ultrafarma – instrumento eletrônico utilizado para a assinatura dos pedidos de recuperação de créditos tributários. De acordo com o MP-SP, era Sidynei Oliveira que supervisionava a operação.
Sacos de Esmerada e dinheiro
Na casa de outro auditor investigado, em São José dos Campos, foram apreendidos R$ 330 mil, 10 mil dólares e 600 euros, além de sacos com esmeraldas.
O MP-SP também solicitou a suspensão das funções públicas de Silva Neto, que, de acordo com o Portal da Transparência do Governo de São Paulo, é servidor concursado com salário bruto de R$ 33.781,06.
A redação do DiárioZonaNorte entrou em contato com a Ultrafarma e a Fast Shop, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
O caso reforça a importância da atuação conjunta entre Ministério Público, órgãos de controle e sociedade civil para combater práticas que comprometem a arrecadação pública e prejudicam a concorrência justa. As investigações seguem em andamento e ainda não se tem a exata noção do quanto o Estado de São Paulo foi lesado, e novas fases da operação não em andamento.
<com apoio de informações/fonte: Comunicação MP-SP>
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