da Redação DiárioZonaNorte
Esclarecimento / Nota da Redação: As informações desta matéria foram baseadas na ata da reunião extraordinária do Conselho Participativo Municipal (CPM) da Subprefeitura Santana / Tucuruvi / Mandaqui (CPM-STM), realizada em 29/05/2025 e publicada no Diário Oficial da Cidade (DOC) em 02/06/2025 – página 352. O jornal é plenamente atendido e recebe convocações, registros e fotos desse CPM e da Assessoria de Imprensa da Subprefeitura.
- O Orçamento Cidadão 2026 é o processo através do qual a Prefeitura de São Paulo busca a participação da população na definição do orçamento municipal para o próximo ano;
- A população pode propor e apoiar projetos, além de acompanhar a implementação de propostas já aprovadas;
- O Orçamento Cidadão destina R$ 320 milhões para a execução dos compromissos. São R$ 10 milhões destinados para cada uma das 32 Subprefeituras; e
Plataforma Participe+ é um espaço online onde a população pode propor e apoiar projetos, além de acompanhar a implementação de propostas já aprovadas.
O Conselho Participativo Municipal (CPM) da Subprefeitura Santana / Tucuruvi / Mandaqui realizou uma reunião extraordinária no dia 29 de maio de 2025 para definir as propostas prioritárias da região que seguirão para a segunda fase do Orçamento Cidadão 2026.
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – Resumo
CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)
- Subprefeitura Santana / Tucuruvi / Mandaqui (STM)
- Data/reunião: 29/05/2025
- Diário Oficial: 02/06/2025 – pag. 352
- (MAIO/2025)
A reunião extraordinária foi aberta pela coordenadora do CPM, Alessandra Cristina da Silva, com início às 19h15 e término às 21h25 – (cerca de 2 horas).
Após as saudações e a fala de abertura, deu-se início à ordem do dia, conforme segue:
Contou-se com a presença de 8 (oito) Conselheiros Titulares, 2 (dois) Conselheiros Suplentes, 07 (sete) conselheiros ausentes, representantes da Subprefeitura e 06 (seis) munícipes.
Ao todo, foram analisadas as propostas e aprovadas 15 propostas delas, sendo 10 apresentadas por moradores da região e outras 5 elaboradas pelos conselheiros do CPM-STM. Após debate entre os conselheiros, as sugestões selecionadas foram encaminhadas para avaliação técnica, que considerará a viabilidade orçamentária, legal e administrativa.
Na fase anterior do processo participativo, a população local teve participação expressiva, contribuindo com 105 propostas destinadas aos três distritos da Subprefeitura: Santana – Tucuruvi – Mandaqui uma área de 34 km² que abriga cerca de 320 mil habitantes.
As propostas que forem consideradas viáveis pela equipe técnica da Prefeitura serão submetidas a votação popular na última etapa do processo, prevista para o segundo semestre deste ano. As mais votadas poderão integrar a proposta orçamentária oficial do município para 2026.
PAUTA ABERTA
- O munícipe Fernando Nowikow falou sobre a proposta 2212 de requalificação das vielas na Vila Aurora, n Mandaqui. Luciana, da representanda da subprefeitura, informou que a obra é viável via CPM;
- Proposta número 466 de revitalização na Rua Camarajé, 88 considerada viável via CPM;
- Conselheiro Aurélio Pereira explica sua proposta (2949) para uma parceria público privada para a reforma de uma praça entre os números 6610 e 6690 da Av. Eng Caetano Álvares. A subprefeitura STM seria responsável apenas pela obra (revitalização);
- Proposta 2629 da coordenadora do CPM-STM, Alessandra Cristina da Silva, para reforma do auditório da subprefeitura, incluindo banheiro, pequena cozinha e uma sala exclusiva para o Conselho Participativo;
- A representante da Subprefeitura, Luciana, ressaltou que das 105 propostas elencadas no sistema pela população, apenas 10 foram consideradas obras executáveis pela subprefeitura;
- O assessor parlamentar João Santo questionou sobre a demanda para uma reforma no auditório e foi respondido por Alessandra e Luciana de que há uma demanda por este projeto
- A munícipe Irani Dias questiona que deveria haver um canal mais apropriado para se inteirar sobre as reuniões, pois só ficou sabendo da ocorrência desta na tarde de hoje. A coordenadora Alessandra falou que é uma pauta que gostaria de trazer para a próxima reunião e defende maior divulgação das informações;
- Proposta 535 de jardins de chuva considerada viável, próximo ao metrô Parada Inglesa e Jd São Paulo;
- Proposta 467 de drenagem na Av Santa Inês considerada viável;
- Proposta 2837 da Alessandra sobre um TEIA, espaço público de Coworking;
- Sobre a solicitação de reforma da UBS Vila Aurora, a obra só pode ser executada pelo proprietário da casa que a prefeitura usa. Daria para enviar recursos, mas não daria para colocar recursos públicos em um imóvel privado;
- Proposta 2443 sobre implementação de brinquedos adaptados para PCDs na praça Policarpo, considerada viável. Questionamento levantado pelo munícipe Fernando sobre a praça ser bastante apertada. Além disso, um equipamento semelhante foi implantado em outra subprefeitura, mas não foi feito um estudo sobre a demanda de crianças PCD na região para o uso. Será verificada com a Casa Civil a possibilidade de construir o equipamento em outra praça;
- Proposta 2340 para revitalização da praça Vinicius Bradalto, viável via CPM;
- Proposta 2471 de revitalização de praça considerada viável. O conselheiro Rafael Moredo reivindica a implantação de um local para embarque e desembarque na estação Santana do metrô. A munícipe Irani apontou a existência do mesmo problema no metrô Tucuruvi. a representante da subprefeitura Luciana esclareceu que essa responsabilidade seria da CET, no entanto,a coordenadora Alessandra considerou válido incluir como reivindicação via CPM. Proposta número 2842;
- Proposta 2532 para implantação de um CCA exclusivamente na Vila Aurora trazida pela conselheira Ana Carolina de Andrade. O assessor parlamentar João Santo pontuou que o CCA depende muito da demanda;
- O conselheiro Luís aponta sobre a proposta 446: a criação de um local de cultura dentro da subprefeitura para o fomento de artistas locais;
- Subprefeito Magal Guerra cumprimentou a todos em nome do prefeito Ricardo Nunes e ressaltou a importância da reunião de hoje e ressaltou da importância da reunião Operação Baixas Temperaturas que a subprefeitura tem feito proposta de ambulatório no estacionamento da subprefeitura;
- A conselheira Juliana Patrício e o conselheiro Rafael Moredo pontuaram sobre a UBS Chora Menino que carece de equipamentos e profissionais adequados. Propostas número 450 e 2836;
- Espaço atrás da praça Domingos Luís para a construção de um Centro de Cultura no local; e
- Proposta debatida para a readequação do canteiro central da Av Luís Dumont Villares para que sejam feitos jardins de chuva.
Foram apresentadas as 10 propostas selecionadas pela Plataforma Participe + com o Orçamento Cidadão:
- (01) – Proposta 2212 – Requalificação de Vielas da Rua Charles Cameron, Vila Aurora – Mandaqui;
- (02) – 466 – Revitalização do espaço da Rua Camarajé, 88 com academia da terceira idade;
- (03) – 2949 – Revitalização de espaço entre os números 6610 e 6690 da Av Eng Caetano Álvares;
- (04)- 2629 – Reforma do Auditório da Subprefeitura, com pequena cozinha, banheiros e sala para o CPM;
- (05)- 535 – Construção de Jardins de Chuva próximo das estações Jardim São Paulo e Parada Inglesa;
- (06) – 467 – Drenagem de águas pluviais da Av Santa Inês, nº 3745 ao 3805;
- (07) – 2837 – Implementação de um TEIA (espaço de coworking para fomentar o empreendedorismo em regiões periféricas)
- (08) – 2443 – Revitalização da Praça Policarpo de Magalhães Viotti, com a implantação de brinquedos para PCD;
- (09) – 2340 Revitalização da Praça Vinício Braidatto; e
- (10) – 2471 Revitalização da Praça Rubens Fiorani.
Em seguida foram feitas as indicações das outras 5 propostas indicadas pelo Conselho Participativo:
- (01) – Reforma interna da subprefeitura;
- (02) – Ambulatório no estacionamento da subprefeitura;
- (03) – Casa de Cultura no Parque Domingos Luís;
- (04) – Criação de Centro para CCA na Vila Aurora; e
- (05) – Reforma de passeio da Av Luiz Dumont Villares.
Observações:
*Limitação orçamentária de até R$ 2 milhões. Autorizado até R$ 2 milhões pelo CPM do passeio da Av. Luiz Dumont Villares.
** quanto ao item “Reforma interna da subprefeitura”, trata-se de reforma da área interna no prédio da Subprefeitura, considerando a reforma geral.
Próxima reunião ordinária: 10 de junho de 2025, das 19h às 21h.
Saiba mais:
CCA == O Centro para Crianças e Adolescentes (CCA) da Prefeitura de São Paulo é um espaço de proteção social que oferece atividades lúdicas. culturais e esportivas para crianças e adolescentes, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade e risco. O CCA atende crianças e adolescentes de 6 a 14 anos e 11 meses, proporcionando um ambiente de convivência e desenvolvimento.
TEIA == A rede TEIA da Prefeitura de São Paulo é uma rede de espaços de trabalho colaborativo gratuitos e que também são conhecidos como coorkings, que oferecem infraaestrutura e apoio para empreendedores locais. O objetivo é fomentar o desenvolvimento de negócios e o empreendedorismo nas diversas regiões da cidade, especialmente nas áreas periféricas
<<Com apoio de informações: Diário Oficial da Cidade (DOC), Conselho Participativo Municipal e Assessoria de imprensa-STM>>
