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GCM vai ter mais poder fiscalizando carros, motos e caminhões irregulares no trânsito

Tempo de Leitura: 4 minutos
da Redação DiárioZonaNorte

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  • Trânsito caótico de São Paulo se agrava com veículos abandonados e fiscalização falha, apesar de nova medida com GCM; e
  • Aumenta o problema de insegurança nas ruas aumentando os pedidos de mais blitzes de veículos e motocicletas.

O trânsito da cidade de São Paulo continua sendo um dos principais problemas urbanos enfrentados pela população. Ruas congestionadas, motoristas impacientes e veículos em condições precárias compõem o cenário cotidiano de uma metrópole que parece não encontrar soluções definitivas para o caos viário.

Carros antigos, enferrujados, com para-choques pendurados e escapamentos soltos — popularmente chamados de “latas velhas” — circulam livremente pelas vias, sem serem importunados por qualquer órgão de fiscalização — com enormes riscos de acidentes e até mortes. Até tratores ou veículos de obras com condutores sem habilitação circulam no trânsito.

Outro lado de irregularidades no trânsito são notadas com o som alto de veículos com músicas no ritmo de samba e muitas vezes de funk, escapamentos abertos — inclusive de motos. Veículos com vendas de produtos colocam alto falantes para atrair clientes.

Veículos abandonados

A situação se agrava com a quantidade crescente de veículos abandonados em ruas, esquinas e até mesmo em frente a estabelecimentos comerciais. Muitos deles já não têm mais condição mínima de trafegar, acumulando sujeira, pneus murchos e servindo até de abrigo improvisado.

Placas ilegíveis ou antigas dificultam ainda mais a identificação, e nem a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), nem o Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV), tampouco a Polícia Militar ou o Detran-SP têm dado respostas eficazes.

Estacionamentos irregulares também fazem parte desse retrato. É comum ver carros parados em calçadas, sobre faixas de pedestres e em frente a garagens de residências e comércios. O que, por outro lado, aumentam os roubos de veículos, quando estacionados em ruas desertas — como as próximas das estações do Metrô.

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Denúncias esquecidas

Apesar das constantes promessas de intensificação da fiscalização, moradores reclamam da impunidade e da demora no atendimento das denúncias. “Já liguei diversas vezes para informar que tem um carro abandonado aqui na minha rua, mas nunca tiraram”, relata Marina Gomes, moradora do Tucuruvi, na Zona Norte.

Com a intenção de tentar reverter esse cenário, a Prefeitura de São Paulo firmou um novo convênio com o Governo do Estado para ampliar a atuação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) na fiscalização de trânsito.

O acordo, realizado entre a Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP), dá poder à GCM para atuar diretamente na inspeção de veículos, lavratura de infrações e aplicação de medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

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Combate aos pancadões

A nova medida, que já está em vigor, permite que os agentes da GCM abordem motoristas, realizem operações para coibir a condução sob efeito de álcool e tomem providências em casos de estacionamento irregular, falta de licenciamento, problemas mecânicos evidentes ou má conservação dos veículos. A GCM agora poderá fiscalizar carros, motos e caminhões — e até nos “pancadões”.

O prefeito de São Paulo afirmou que o convênio fortalecerá a capacidade de enfrentamento de situações que afetam diretamente a segurança viária, como os chamados “pancadões”, eventos que reúnem grandes aglomerações e, frequentemente, veículos em mau estado, causando tumulto e riscos ao tráfego.

Além da fiscalização nas ruas, o convênio prevê ações conjuntas entre município e estado para a realização de campanhas de conscientização sobre segurança no trânsito. A proposta é também educativa, visando a redução dos índices de acidentes e mortes causadas por imprudência, más condições dos veículos e desrespeito às leis de trânsito.

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Dentro da lei

O respaldo jurídico para a atuação da GCM se baseia em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2023, que reconheceu a competência das guardas municipais para fiscalizar o trânsito e registrar infrações, desde que exista um convênio formal com os órgãos de trânsito — o que agora ocorre com a parceria entre a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e o Detran-SP.

Apesar da nova diretriz, especialistas e moradores apontam que o sucesso da medida dependerá da efetiva presença da GCM nas ruas e da integração com os demais órgãos. “É um avanço dar esse poder à GCM, mas se não houver fiscalização constante, tudo volta a ser como antes”, avalia um comerciante da Vila Gustavo.

Enquanto isso, a cidade segue convivendo com o abandono de carros nas vias, motoristas desrespeitosos e um sistema que ainda parece distante da organização necessária para garantir mobilidade e segurança aos paulistanos.


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