da Redação DiárioZonaNorte ===

Para definir a situação  do  governo Michel Temer  frente a paralisação dos caminhoneiros,  “mais perdido que cego em tiroteio” buscou-se uma nova saída para a situação.  Quer justificar o que não tem justificativa: cerca de 50% do preço dos combustíveis no país é formado por tributos. E que não vai cortar os tributos dos combustíveis porque o estado está quebrado, por “n” motivos que agora não vem ao caso.   Simples assim.

Na tentativa de transferir a “fatura” do movimento dos caminhoneiros,  o governo procura criar  factóides, ou seja, informações falsas ou não comprovadas que são  aceitas como verdadeira em consequência de sua repetida divulgação pela Imprensa.  Qualquer semelhança com “fake news” não é mera coincidência.

E  para dar um ar de “seriedade” as  informações o governo acionou o   Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).   Não está entendendo nada, né?  Calma, o DiárioZonaNorte explica tintim por tintim.

O Cade  abriu um processo de investigação contra a Federação das Empresas do Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (FETCESP),   após “ter acesso” a um vídeo “secreto” da entidade  que “supostamente” estaria coordenando a paralisação dos caminhoneiros por meio de seus afiliados.  De acordo com o Cade, o vídeo foi divulgado no dia 11 de maio.   As emissoras de televisão correram para divulgar o vídeo. Algumas ainda acrescentavam em ar solene “que tivemos acesso com exclusividade” ao material.  E tome a exibição do vídeo. Devidamente adulterada, diga-se de passagem.

O que o Cade e as emissoras de televisão não contaram  para  você, ou por ingenuidade ou propositalmente, é que o   “suposto vídeo secreto” que “algumas emissoras de TV tiveram acesso com exclusividade”  faz parte de uma campanha institucional da Fetcesp,  lançada em 11 de maio de  2017.   Ou seja,  há mais de um ano.

A íntegra do vídeo de 2 minutos e 49 segundos, pode ser facilmente encontrado no canal Youtube.  Ele é tão secreto que já contabiliza desde 2017 até a hora que fechamos esta matéria (sábado, 26/05/2018),  exatas 158.331 visualizações. Além do Youtube, o vídeo  foi amplamente divulgado na época em várias mídias sociais da entidade e de seus afiliados.

A campanha foi criada com o intuito de diminuir a rejeição da população contra o transporte de cargas.  Em uma pesquisa realizada pela entidade, os moradores dos grandes centros enxergavam os  caminhões com um fator de perturbação.  Com o filme  a FETCESP mostra que pior do que o trânsito causado pelos caminhões, seriam as conseqüências de não ter o transporte de cargas. Para impactar o espectador, foram usadas frases como “sumir com caminhões” e “caos para todo o lado”.

Os modelos e exemplos === O roteiro do vídeo não é novidade e se espelha na estrutura narrativa de um documentário lançado em 2014 pelo canal de TV à cabo History Channel, chamado “O Mundo Sem Ninguém”.  Nele é feito um panorama da situação  do planeta terra após a extinção dos seres humanos. Primeiro de hora em hora, depois de mês em mês, depois em décadas e, por fim, por séculos  —  quando o planeta em fim se regeneraria.

Com a  paralisação dos caminhoneiros entrando no sexto dia sem solução, o ministros Carlos Marun  (Secretaria de Governo) e Raul Jungmann (Segurança) fizeram declarações onde culpam o empresariado pelo movimento dos caminhoneiros.  De acordo com Carlos Marun, a Polícia Federal teria feito pedido de prisão de empresários, que estariam por trás de um “locaute”  — termo inglês  quando patrões de determinado segmento da economia impedem os trabalhadores de exercer a atividade, em razão de interesses financeiros da empresa e não dos trabalhadores.

O que os dois ministros não notaram, em seis dias de paralisação, é que os caminhoneiros que organizaram o movimento são autônomos (sem patrão) e protestam contra os custos do diesel e pedágios  (que é por conta deles e não dos contratantes dos fretes).

O Cade foi informado === A FETCESP informou o Cade sobre a origem do vídeo e sua data de produção, porém o órgão governamental – cumprindo sua função de dar legalidade à lambança do governo federal na condução das negociações com os caminhoneiros, disse que vai abrir o processo investigatório de qualquer forma.

Os Simpsons ===No andar da carruagem, o Cade deverá convocar Homer Simpson para prestar esclarecimentos. Já que em dois episódios da série do icônico seriado “Os Simpsons”, são mostrados  fatos alusivos a uma greve de caminhoneiros e a alta do preço do combustível. O seriado é famoso por “fazer previsões” certeiras. Uma delas foi a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais.

Em nota divulgada na tarde de sábado (26/05/2018), o FETCESP informa:

Federação das Empresas do Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (FETCESP) esclarece que não apoia e tampouco incentiva qualquer tipo de paralisação das atividades de transporte rodoviário de cargas.

A  notícia da abertura de investigação da FETCESP pelo  Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em virtude de vídeo divulgado pela entidade, mostra apenas parte do vídeo o que distorce o sentido da mensagem nele contida e que se pretende passar ao público em geral.

Esclarece que iniciou no ano passado uma campanha com o objetivo único de valorizar a imagem do transporte rodoviário de carga, que é a mensagem final do vídeo divulgado e omitida no noticiário.  A intenção clara no vídeo é a de conscientização da população sobre  importância do transporte rodoviário de cargas e de amenizar a rejeição ao caminhão.

Este foi o primeiro vídeo da campanha que se justifica em razão das restrições ao tráfego de caminhão.

Daí a importância de mostrar o seu papel relevante no abastecimento das cidades.

A FETCESP entende que a manifestação em curso no País não contribui com a valorização da imagem do transporte e atua no sentido de que seja restabelecida a normalidade e as empresas, que são inquestionavelmente prejudicadas com a paralisação, possam livremente desenvolver seu trabalho e sua atividade de escoamento da produção e o abastecimento de todo o mercado.

Flavio Benatti,

Presidente da Fetcesp

Procurado anteriormente, o Cade divulgou a seguinte nota:

” Em função dos indícios de possíveis infrações à ordem econômica no âmbito da paralisação dos caminhoneiros, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informa que instaurou, nesta sexta-feira (25/05), Procedimento Preparatório para apurar as supostas condutas.

De acordo com os incisos I e IV do caput do artigo 36, da Lei nº 12.529/11, constituem infração à ordem econômica os atos sob qualquer forma manifestados, que tenham por objeto ou possam produzir efeito de “limitar, falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência ou a livre iniciativa”, além de “exercer de forma abusiva posição dominante”.

Ainda conforme o parágrafo 3º, inciso 13, do mesmo artigo, também caracteriza infração “destruir, inutilizar ou açambarcar matérias-primas, produtos intermediários ou acabados, assim como destruir, inutilizar ou dificultar a operação de equipamentos destinados a produzi-los, distribuí-los ou transportá-los”.

Caso configurado o ilícito concorrencial, a prática pode sujeitar as empresas responsáveis à pena de multa de 0,1% a 20% do valor do faturamento bruto, no último exercício anterior à instauração do Processo Administrativo. Em se tratando de pessoas físicas, a sanção pode ir de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões.

A legislação prevê ainda aos infratores a imposição de proibição de contratar com instituições financeiras oficiais e participar de licitação; a recomendação para que não seja concedido parcelamento de tributos federais, incentivos fiscais ou subsídios públicos; a cisão de sociedade, transferência de controle societário, venda de ativos ou cessação parcial de atividade; a proibição de exercer o comércio, entre outros.

O Cade tem como missão promover a livre concorrência e zelar pela manutenção de um ambiente concorrencial saudável no Brasil e, no âmbito desta premissa, reitera que age e agirá de maneira intransigente, sempre que avaliar necessário, intervindo em casos nos quais haja prejuízo em potencial à livre iniciativa.

Alexandre Barreto
Presidente

Alexandre Cordeiro Macedo
Superintendente-Geral “

Juntos Pela Zona Norte

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