Índice de Transparência Ativa da Prefeitura de São Paulo é ampliado na segunda mensuração de 2019 feita pela CGM ===  Jaçanã/Tremembé foi classificada em primeiro lugar no item “Subprefeituras” na avaiação do Índice de Transparência Ativa (ITA) da Prefeitura de São Paulo, com a pontuação de 8,32. Na classificação geral  – que é qualificação dos 77 órgãos/entidades, a Subprefeitura Jaçanã/Tremembé posicionou-se em quarto lugar com a pontuação de 8,32 — atrás somente da primeira colocada, a  Controladoria Geral do Município (CGM) de São Paulo com a nota 9,60; em segundo, a Secretaria Municipal de Educação (SME) com 8,75; e em terceiro lugar, com 8,38 a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo(Prodam), que saiu da 63ª colocação na medição de junho/2019.

Medindo as ações === Esse Índice de Transparência Ativa (ITA) é um medidor e demonstrativo de ações de órgãos e entidades da Prefeitura de São Paulo. A Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM/SP) realizou, entre os dias 23/09 e 04/10, a segunda mensuração do ITA de 2019. O levantamento, feito pela Coordenadoria de Promoção de Integridade (COPI), tem o objetivo de avaliar o nível de Transparência Ativa relacionado aos sites institucionais tanto da Administração Direta como das entidades da Administração Indireta e Serviços Sociais Autônomos que possuem vínculo de cooperação com a Prefeitura de São Paulo. Deste modo, na apuração do ITA de setembro/2019 foram avaliados 77 órgãos/entidades.


O que é Transparência Ativa === No âmbito da Controladoria Geral do Município (CGM), é atribuição da Divisão de Transparência Ativa e Dados Abertos (DTA), unidade subordinada à Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI), a divulgação de dados de todos os órgãos e entidades da Prefeitura de São Paulo no Portal da Transpatência. A divulgação de dados de forma ativa (isto é, sem a necessidade de o cidadão solicitar determinada informação) facilita o controle social da população nos investimentos e despesas públicas e reduz o número de pedidos de acesso à informação. Os principais projetos da Divisão de Transparência Ativa são: Portal da Transparência  >Portal de Dados Abertos  <clique em cima da opção>

As melhores notas === Aparecem na lista das 5 melhores notas a Subprefeitura Jaçanã/Tremembé, com 8,32 e a Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme, com 8,31. Compõem o ranking dos 10 melhores desempenhos a Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha, com 8,29, a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), com 8,21, a Secretaria Municipal de Gestão (SG), com nota 8,09, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), com 8,08 e a Secretaria Municipal de Justiça (SMJ), que teve a nota de 8,05 nesta medição.

As 10 subprefeituras === Separando somente o item Subprefeituras, com as 10 primeiras colocadas, Jaçanã/Tremembé confirma-se em primeiro lugar, seguida pela Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros, com 8,31 pontos; e em terceiro, Casa Verde/Cachoeirinha/Limão, com 8,29. As outras classificadas: Santo Amaro (7,57), Cidade Ademar (7,45), Jabaquara (7,29), Penha (7,02), Aricanduva (6,76), Freguesia do Ó/Brasilândia (6,55) e Cidade Tiradentes (6,54) — as demais podem ser consultadas nos documentos anexos, no final.

“O compromisso de fazer o melhor” === O Subprefeito Alexandre Baptista Pires, de Jaçanã/Tremembé, é um dos cinco remanescentes (*) dos 32 colegas escolhidos pelo então prefeito João Doria e mantido até o momento na gestão de Bruno Covas. Pires é um dos mais ativos subprefeitos e incansável nos mutirões em todos os finais de semana e feriados, buscando sempre a melhorias das regiões. Em constante trabalho, ele nem mesmo saiu de férias nestes três anos na função. Um dos maiores orgulhos é saber que na sua gestão está conseguindo realizar os piscinões e adequações nos principais córregos do Paciência e do Tremembé. “Estarei feliz da vida quando acabarmos de vez com as enchentes e os sofrimentos dos moradores”, lembra Pires. E quanto ao Índice de Transparência Ativa, comenta: “Nossa preocupação é passar para a população o trabalho, a pronta resposta nas solicitações e o compromisso de fazer o melhor!”.

O que representa o ITA === O indicador, instituído em 2017, compõe o Índice de Integridade, previsto na Meta 34.2 do Programa de Metas 2019-2020. Os resultados gerais desta última avaliação registram um crescimento na comparação entre junho/2019 e setembro-outubro/2019: o índice em sua versão ampliada (Administração Direta e Indireta) passou de 5,46 (jun/19) para 5,69 (set/19), um crescimento de 4% na medição.

Na versão reduzida do ITA, que se refere apenas aos órgãos da Administração Direta que participam do Programa de Metas, os resultados indicam melhora nas práticas de Transparência Ativa: de 6,47 em junho/2019, o índice foi ampliado para 6,69 na medição de setembro/2019, o que corresponde a um crescimento de 3,4%.

As comparações e desempenho === Considerando apenas o desempenho conquistado nos botões de “Acesso à Informação” e “Participação Social” os resultados no índice ampliado indicam uma melhora. No botão “Acesso à Informação”, nesta edição do ITA, a nota geral apurada foi de 2,38 (contra 2,05 da edição anterior). Já considerando o botão “Participação Social”, esta nota passou de 1,30 (edição junho/2019) para 1,83 (edição setembro/2019). Quando é considerado o índice na versão reduzida, o botão “Acesso à Informação” passou de 2,54 (junho/2019) para 2,76 e a medição do botão “Participação Social” subiu de 1,66 para 2,22 na edição de setembro/2019.

Os melhores resultados === A avaliação feita pela equipe de COPI/CGM mostra que todos os segmentos avaliados tiveram uma melhora em relação às médias ao se comparar com os resultados apurados na edição anterior do índice. Entre as secretarias municipais o crescimento na avaliação do índice foi de 6,6%, no segmento de Administração Indireta, o aumento foi de 6,1, em Subprefeituras, o índice foi ampliado 0,8% e nos órgãos e entidades do Sistema S, a média anterior do índice foi 0,00 e agora se ampliou para 1,04.

Acesse o Relatório Executivo com os resultados de todos os órgãos e entidades participantes do ITA – Setembro/2019.

Acesse o Relatório de Sistematização do Índice de Transparência Ativa – Setembro/2019.

A nova rodada de mensuração do ITA será realizada entre 16 de dezembro de 2019 e 10 de janeiro de 2020. A CGM, por meio da Coordenadoria de Promoção da Integridade, mantém capacitações constantes para agentes públicos municipais visando à promoção da transparência governamental.


(*) Nota da Redação: Os cinco subprefeitos da época de João Doria e até hoje nos três anos já na gestão Bruno Covas: Alexandre B.Pires (Jaçanã/Tremembé), Dario José Barreto (Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros), Edson Marques Pereira (S.Miguel Paulista), João Batista de Santiago (Capela do Socorro) e Rita de Cássia Corrêa Madureira (M´Boi Mirim).


=== <<<Com apoio de informações/fonte:  Assessoria de Imprensa da Controladoria Geral do Município-CGM / Liliane Raquel >> == DiárioZonaNorte é o único veículo jornalístico que reconhece e dá crédito aos profissionais de Assessoria de Imprensa / Relações Públicas / Agências — que muito trabalham nos bastidores da notícia >>>

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