Tudo no site sem divulgação === Devido à pandemia com o Coronavirus/Covid-19, a Prefeitura de São Paulo não pode realizar as Audiências Públicas nas 32 Subprefeituras, de forma presencial. E, desta forma, foi lançado o esquema on-line através de um site da Prefeitura, que não teve divulgação através de publicidade (rádio, tv, jornais e sites jornalísticos) na convocação da população. O projeto já está em andamento desde 16 de maio, quando foi aberto o site para recepção das propostas da população das 32 subprefeituras, até o dia 31 do mesmo mês. Já de 10 de junho a 10 de julho (um mês), as mesmas subprefeituras receberam mais de 15 propostas populares e o Conselho Participativo Municipal (CPM) selecionou essas propostas. Caso algum CPM não tenha participado da seleção, quem decidiu foi a Secretaria Municipal da Fazenda.
AGORA, A VOTAÇÃO === No momento (11 a 23jul2020), está aberta a votação popular, já com os itens aprovados e publicados de 05 (cinco) das propostas já declaradas no distrito do municípe. E no período de um mês (23/julho a 23/agosto) haverá a análise de viabilidades técnicas, jurídicas e orçamentárias das Secretarias da Prefeitura de São Paulo. E as propostas aprovadas viáveis serão incorporadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021.
AS PROPOSTAS DA POPULAÇÃO === Foram listadas as propostas da população das 32 subprefeituras nos 96 distritos da cidade, em muitos casos com assuntos idênticos (até na formulação e erros) e que fogem dos principais e autênticos problemas de cada região. Na classificação de áreas importantes como Saúde, Educação Habitação, Transportes, Cultura, Meio Ambiente, Saneamento, Zeladoria e melhorias para a região, entre outros, as propostas fugiram das realidades dos bairros. Na maioria dos casos, não se percebe a preocupação com a construção de um hospital, ou de escolas, melhorias no transportes e outros itens importantes para comunidade. Até os projetos de outras gestões que fizeram parte de PLOAs anteriores e não foram realizados ou terminados.Votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021: disponível de 11 a 23 de julho === Para votar, interessados devem realizar o cadastro na plataforma e acessar a aba “orçamento cidadão”, onde devem registrar seus votos. No total, 475 propostas estão disponíveis para votação. Cada proposta corresponde a uma das 32 subprefeituras da cidade. Cada pessoa cadastrada poderá votar em até cinco propostas de qualquer subprefeitura.
Trata-se da última etapa participativa de criação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021. Em maio (16 a 31), a Prefeitura recebeu 3.519 propostas por meio de consulta pública online. No mês de junho, estas propostas foram analisadas e priorizadas pelos integrantes dos 32 Conselhos Participativos Municipais em reuniões virtuais. Cada Conselho enviou até 15 propostas para a Secretaria Municipal da Fazenda para que sejam votadas pela população no site Participe+. Serão selecionadas até 5 propostas por subprefeitura para a próxima etapa de elaboração do PLOA 2021. Munícipes poderão monitorar a implementação da Lei Orçamentária Anual no site Participe+, na aba “orçamento cidadão”.
As propostas das Subprefeituras da Zona Norte
O DiárioZonaNorte selecionou somente as 04 (quatro) Subprefeituras da Zona Norte (Nordeste), sendo que as Subprefeituras Freguesia do Ó/Brasilândia, Pirituba/São Domingos e Perus/Anhanguera pertecem à Zona Oeste (Noroeste) — que podem ser consultadas com as demais subprefeituras no link – clique aqui
Jaçanã/Tremembé – (15 propostas)
- Ensino de música no contraturno
- Construção de habitação de Interesse Social e moradia popular na Subprefeitura
- Ampliar programa de jovens monitores em espaços culturais e bibliotecas
- Construir programas de estímulo e hortas comunitárias
- Inclusão de serviço de implante dentário e aparelho odontológico nos CEUs
- Construção de locais recrativos em áreas públicas e reinício do Ruas Abertas
- Mais verbas a bibliotecas, centros culturais, eventos da comunidade e ruas de lazer
- Equipar com aparelhos audiovisuais salas de aulas e equipamentos da Cultura
- Mais verbas para os Centros de Referência de Assostência Social (CRAS e CREAS)
- Aumentar investimentos em iluminação pública
- Criar jardins de chuva no viário para reter a chuva e diminuir as enchentes
- Instalação de bebedouros e banheiros públicos para a população em situação de rua
- Instalar mais ciclovias para reduzir o uso do automóvel e a poluição atmosférica
- Diminuir o número de alunos por sala de aula
- Implantação de equipe de abordagem social à população em situação de rua
Santana/Tucuruvi/Mandaqui – (15 propostas)
- Ensino de música no contraturno
- Trabalhar com a população sobre alimentação saudável e cultivos agroecológicos
- Expansão geográfica do rodizio de veículos para além do Centro Expandido
- Criar feiras e incentivos à comercialização de produtos orgânicos
- Ampliar o programa de jovens monitores em espaços culturais e bibliotecas
- Equipar com aparelhos audiovisuais salas de aulas e equipamentos de cultura
- Instalar mais ciclovias para reduzir o uso do automóvel e a poluição atmosférica
- Incentivo à agricultura familiar pela compra de produção destes agricultores
- Incentivo ao uso de bicicletas e outros veículos sustentáveis em esolas e CEUs
- Implantação de um corredor BRT ou VLT ao longo de toda a Marginal
- Regulamentar o Programa BIKESP, mais bicicletários e corredores de ônibus
- Construção de habitação de Interesse Social e moradia popular na Subprefeitura
- Expansão do sistema de água e esgoto. Construir banheiros e bebedouros públicos
- Implantação de hortas urbanas em terrenos ociosos
- Ampliação do Programa Emergencial de Calçadas e obras relacionadas
Casa Verde/Cachoeirinha/Limão – (15 propostas)
- Criação de um CEU no distrito da Cachoeirinha
- Inclusão de serviço de implante dentário e aparelho odontológico nos CEUs
- Criação de programa de incentivo à horta urbana em locais públicos
- Urbanização e regularização fundiária do bairro Jardim Pery Alto
- Mais bibliotecas e projetos culturais nos distritos da Subprefeitura
- Central para vagas e formação para o mercado de travbalho por território
- Casa de Cultura no Jd. Pery, Jd. Antártica, Favela do Sapo, Sucupira e C.do Guarani
- Unidade de Saúde de Família para atender a população do Jd. Pery Alto
- Serviço de Assistência Social à Família (Sasf) na região do Boi Malhado
- Criação da UBS Jd. Antártica e UBS Jardim Pery
- Bancos de alimentos mais próximos das Organizações da Sociedade Civil
- Equipar com aparelhos audiovisuais nas salas de aulas e equipamentos de cultura
- Habitação no Campo do Guarani,Sucupira,Favela do Sapo, Jd.Pery e Jd. Antártica
- Criação do Conselho Tutelar de Vila Nova Cachoeirinha
- Implantação do parque público no Parque Peruche (Chácara do Niazi)
Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros – (somente 10 propostas )
- Ampliar o programa de jovens monitores em espaços culturais e bibliotecas
- Diminuir o número de alunos por sala de aula
- Equipar com aparelhos audiovisuais salas de aulas e equipamentos de cultura
- Regulamentação da Lei da BikeSP
- Ensino de música no contraturno escolar
- Levantamento de terrenos ociosos para implantação de hortas comunitárias
- Implantação de muros verdes
- Implantação de hortas urbanas em terrenos ociosos
- Inclusão de serviço de implante dentário e aparelho odontológico nos CEUs
- Criar jardins de chuva no viário para reter a chuva e diminuir enchentes
Serviço
- Supervisão para Assuntos de Governo Aberto
- Secretaria Executiva de Gestão de Projetos Estratégicos
- Secretaria de Governo Municipal – Prefeitura de São Paulo
- Site: www.participemais.prefeitura.sp.gov.br
- E-mail: participemais@prefeitura.sp.gov.br
- Midias sociais: facebook/participemais / Instagram: participemais / @participemais
<<Com apoio de informações/fonte: Secretaria Especial de Comunicação-Secom/PMSP e site Participe+ >>
