da Redação DiárioZonaNorte ===

Como diz um ditado popular:  “uma andorinha só não faz verão”. Apesar dos esforços, das tentativas e das manobras parlamentares, o que se viu na reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo, nesta 3ª feira (19/02/2019), foi uma proteção de deputados do PSDB ao depoimento do Secretário Estadual da Saúde, José Henrique Germann Ferreira com um balanço das realizações naquela pasta, com o auxílio de imagens através de um datashow. Nas perguntas dos deputados ao Secretário da Saúde teve 80% do tempo na prestação de serviços, 15% em outros assuntos e 5% no Caso do Hospital do Mandaqui, na Zona Norte da cidade. Do outro lado, estava o médico e deputado Carlos Neder (PT), que na reunião anterior (em 12/02/2019) que ouviu o diretor técnico do Conjunto Hospitalar do Mandaqui, Dr. Marcelo Barletta Soares Viterbo (veja de novo a reportagem aqui ), provocou a participação da plateia com depoimentos e trouxe à tona o problema da extinção do Conselho Gestor daquele hospital. Ficou claro que houve uma decisão precipitada na extinção do Conselho Gestor, por iniciativa da diretoria do hospital e não do Secretário da Saúde, o que pode desencadear o mesmo destino a outros hospitais estaduais com órgãos em funcionamento nos hospitais da Cachoeirinha, São Mateus, Vila Penteado, Guaianazes – entre vários outros.

O acerto do governo === Naquela oportunidade, o deputado Neder sugeriu que o assunto fosse debatido pelos representantes do Conselho Gestor do Hospital do Mandaqui com a presença do Secretário Estadual da Saúde na Comissão de Saúde, e sugerindo provisoriamente  um despacho do governo estadual para o funcionamento do órgão e encaminhamento de um novo projeto de lei. Desta forma, poderia restituir a função do órgão no Conjunto Hospitalar do Mandaqui — que já estava com o planejamento de renovação de uma nova diretoria, com a marcação de eleições — e dar garantia para os demais hospitais, já que a transparência dos serviços hospitalares é de vital importância através dos Conselhos Gestores.

Muita gente presente === Com a presidência da Comissão de Saúde sob o comando do deputado Edmir Chedid (DEM), o Plenário Tiradentes foi de novo o palco da reunião, com o espaço totalmente lotado, comportando pessoas em pé encostadas nas paredes representantes de várias entidades.  No espaço principal, 104 pessoas, e mais 11 pessoas ficaram no mezanino superior. No meio, a bancada inicialmente com 12 deputados da Comissão de Saúde e alguns convidados, além dos assessores parlamentares. O Secretário Germann também trouxe seu staff com vários assessores técnicos de várias áreas.

Cadê o povo === Foi frustrante não ter a concessão dos microfones por 3 ou 5 minutos para a fala do público presente. Havia uma Comissão de Representantes do Conselho Gestor do Hospital do Mandaqui, além de outras representações de outras entidades.  Mas o “grande público e representantes de usuários” não foram até a reunião. “A saúde está um caos , mas na hora da população comparecer para exigir melhorias para o Hospital do Mandaqui, a minoria está presente. Uma vergonha!”, desabafou a presidente da Associação Amigos do Mirante/Zona Norte, Alba Medardoni.

Saída à direita, sem quórum === Já, por outro lado, o deputado Carlão Pignatari (PSDB) —  que não faz parte oficialmente da Comissão de Saúde, como efetivo ou membro substituto –, estava presente e intencionalmente bloqueou o pedido de “voz para o público presente” novamente a pedido do deputado Carlos Neder e que já tinha a anuência do presidente Edmir Chedid. O deputado Carlão alegou que estava fora do estatuto da Comissão de Saúde, o que foi comprovado pelo presidente que havia condições. “É, porque é direito do presidente da Comissão, só dele!. Ele quer!”, protestou o deputado do PSDB. E ficou acertado que o assunto seria colocado à votação, até o final da reunião, abrir ou não os microfones. Mas, um pouco antes do final da reunião,  aos poucos foram deixando o plenário Carlão Pignatari, Analice Fernandes, Hélio Nishimoto, Pedro Tobias, Roberto Massafera (todos do PSDB) e Wellington Damasio (PR), o que acabou não dando quórum para votação – sobrando  somente os deputados Carlos Neder, Doutor Ulysses e Júlio César (de São Carlos).

A verdade seja dita === Mesmo não havendo a oportunidade do microfone, o presidente do Conselho Gestor do Hospital do Mandaqui, Marco Antonio Nunes Cabral, aproveitou o momento e entregou um dossiê dos acontecimentos naquele órgão,  em mãos do Secretário Estadual da Saúde.  E também no encerramento da reunião, Cabral teve nova oportunidade de ficar frente a frente ao Secretário e pode explicar detalhes do que aconteceu no Hospital do Mandaqui. O Secretário ouviu com muita atenção, mas não revelou nenhum indício de providências. “Não falamos no microfone, mas conseguimos dialogar com o Secretário. Além de um dossiê completo sobre o Caso do Mandaqui, ele pode ouvir um fiel resumo que fizemos em dois momentos da reunião. Foi um encontro muito positivo”, declarou Cabral do Conselho Gestor.

Uma visita de surpresa no Mandaqui === Em um outro momento, o Secretário disse ter feito duas visitas ao Hospital do Mandaqui, em janeiro,  “e não vi nada de anormal, muito pelo contrário tudo certo!”. A esse comentário a presidente do Amigos do Mirante/Zona Norte, Alba Medardoni, e a advogada e lider comunitária Joana D´Arc Figueira Cruz rebateram a afirmação do Secretário: “Claro, com o aviso da visita, tudo é montado e acertado para nada transparecer de errado. O correto é fazer uma visita de surpresa!”, comentaram. Logo em seguida, o DiárioZonaNorte perguntou se era do conhecimento do Secretário as 20 reportagens (ver parte na relação abaixo com os links)  mostrando a situação caótica do hospital. O secretário disse que “leu tudo que saiu na Imprensa”–– até confirmando com um assessor ao seu lado. Com isto, é do conhecimento do Secretário e  governo João Doria que a situação do Hospital do Mandaqui é muito ruim. “É de responsabilidade dele, também!”, comentou um ouvinte ao lado. E o Secretário deixou a entender que “o jornal está publicando a situação real baseada em reuniões sérias e de responsabilidade do Conselho Gestor”.

Uma solução para os Conselhos Gestores === E o resultado da reunião mostrou mais uma vez o posicionamento do deputado Carlos Neder, que recolocou a preocupação com o fim abrupto do Conselho Gestor do Hospital do Mandaqui, que não foi uma medida direta do Secretário da Saúde —  e sim da direção do hospital — e, com isto, pode comprometer os demais Conselhos Gestores em outros hospitais estaduais. “Abriu-se um precedente”, comentou. O deputado lembrou que o Secretário José Henrique Germann Ferreira pode tomar uma atitude provisória para que os Conselhos Gestores continuem funcionando e encaminhar um projeto de lei para ser votada na Assembleia Legislativa — leia mais detalhes sobre esse assunto no material publicado abaixo da Assessoria de Imprensa do deputado Carlos Neder.   E depois de três horas terminou a reunião, com o compromisso proposto — de um modo simpático — pelo próprio Secretário da Saúde, que deverá comparecer mensalmente nas reuniões da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo, abrindo a oportunidade de novos encontros com moradores e usuários do serviço de saúde pública do Governo de São Paulo.


Abaixo, o DiárioZonaNorte reproduz nas íntegras  de outras coberturas jornalísticas: 

Secretário de Saúde presta contas na Alesp  === O secretário estadual da Saúde, José Henrique Germann, compareceu a reunião da Comissão de Saúde da Alesp na 3ª feira (19/02/2019) para prestar contas da gestão do último quadrimestre de 2018. O secretário apresentou os principais problemas enfrentados pelos cidadãos paulistas na área da saúde, detalhou investimentos e expôs medidas e objetivos da atual gestão.

Dentre os dados apresentados, José Germann afirmou que o número de profissionais da rede estadual de saúde aumentou em relação ao segundo   quadrimestre de 2018. “Nesse período, os serviços sob gestão estadual foram responsáveis por 49% da produção hospitalar e 46% dos procedimentos ambulatoriais no estado, sendo que em geral a produção na gestão estadual é de maior complexidade”, completou.

Sobre as emendas parlamentares ao orçamento de 2018, o secretário afirmou que 76% (equivalente a R$ 174,4 milhões) foram pagos ainda no ano, e 19% (R$ 42,7 milhões) têm pagamento previsto para fevereiro de 2019. Sobre o fato de ter prestado esclarecimentos anteriores à sua gestão, José Germann comentou:  “A prestação de contas referente ao ano passado é uma questão de responsabilidade. Isso faz parte do trabalho que o secretário tem de desempenhar e do diálogo que deve existir com a Assembleia, que representa a população”.

O deputado Edmir Chedid (DEM), presidente da Comissão, considerou que os parlamentares foram atendidos em relação aos esclarecimentos solicitados: “O secretário demonstrou humildade ao responder com humildade e estado compareçam semestralmente todos os questionamentos, apesar de ter pouco tempo de governo”, disse.

A Constituição do Estado de São Paulo determina, em seu artigo 52-A, que os secretários de estrado compareçam semestralmente perante as comissões permanentes da Alesp para prestar contas da gestão e esclarecer metas.

Estiveram presentes os deputados Analice Fernandes, Carlão Pignatari, Gilmar Gimenes, Hélio Nishimoto e Pedro Tobias (todos do PSDB), Carlos Neder e Marcos Martins (PT), Doutor Ulysses (PV) e Julio Cesar (PR). A reunião foi acompanhada por vereadores, representantes de organizações sociais e deputados eleitos para a próxima legislatura.  << Texto da Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa de São Paulo – Alesp – publicado na capa do Diário Oficial-Legislativo)


Neder pede atenção da SES para a situação do Hospital Sorocabana ===  Em audiência na Assembleia Legislativa o secretário de Estado da Saúde também respondeu a outros questionamentos do deputado Carlos Neder, que sugeriu ato para a regulamentação dos Conselhos Gestores estaduais, abordou a situação do AME da cidade de Penápolis e questionou o posicionamento da Secretaria a respeito dos resultados da CPI das OSS

O secretário de Estado da Saúde, José Henrique Germann Ferreira, negou a realização de um convênio com o Hospital Universitário (HU) da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FAMUSP) para que assumisse a gestão do Hospital Sorocabana, localizado no bairro da Lapa, região Oeste da cidade de São Paulo. A declaração foi dada em resposta ao questionamento feito pelo deputado Carlos Neder (PT), nesta terça-feira (19/02), durante audiência da Comissão de Saúde, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O secretário informou, no entanto, que está prevista para a próxima semana uma reunião com os gestores do HU sem dizer qual o assunto que será abordado.

O deputado Carlos Neder defende que o hospital seja municipalizado e chegou a formalizar a sugestão junto ao antigo governo estadual no ofício de Indicação nº 2087, em setembro de 2018. No documento o deputado sugere ao governador do Estado e ao secretário estadual de Saúde o envio de projeto de lei para a Assembleia Legislativa para a cessão definitiva do imóvel onde está localizado o Hospital Sorocabana para a Prefeitura Municipal de São Paulo. “Há o entendimento de que é preciso fazer a municipalização do Hospital Sorocabana já que a permissão de uso do imóvel por 20 anos para a prefeitura se mostrou inadequada. Oito anos se passaram e o hospital permanece fechado e se deteriorando”, ressaltou o deputado.

De acordo com Neder, já existe um parecer da Secretaria de Estado da Saúde (SES) que corrobora com a tese da municipalização, pois em resposta à indicação feita pelo deputado, o então secretário Marco Antonio Zago informou a existência de tratativas junto à SES, a Procuradoria Geral do Estado e o Município de São Paulo para a transferência definitiva do imóvel para a municipalidade, cujos trabalhos estariam em fase avançada de desenvolvimento.

Conselhos Gestores no Estado ===  Preocupado com a gestão democrática dos equipamentos públicos de saúde e a garantia da participação popular e de trabalhadores, o deputado Carlos Neder também ressaltou a importância da atualização da legislação do Conselho Estadual de Saúde (CES) de São Paulo para criação de conselhos gestores nas unidades estaduais de saúde não municipalizadas, independentemente da modalidade de gestão a que estejam submetidas e assim como já acontece na capital paulista.

Segundo o deputado Neder, a Alesp chegou a aprovar em 2006 uma lei do então deputado Roberto Gouveia instituindo os conselhos gestores nas unidades estaduais de saúde, mas a lei foi posteriormente declarada inconstitucional pelo STF que entendeu que apenas o Executivo poderia encaminhar projeto de lei para atualizar a legislação do Conselho Estadual de Saúde e instituir os Conselhos Gestores nas unidades ligadas à secretaria estadual. “Então é uma luta antiga aqui da Alesp para que o governo do estado prepare um PL atualizado a gestão do CES e tendo a previsão legal de funcionamento dos Conselhos Gestores na unidades estaduais de saúde, porque já existe nas unidades municipais”, ressaltou Neder.

Para solucionar o problema como o que ocorre no Hospital do Mandaqui, onde o conselho gestor foi destituído pelo governo estadual, e enquanto um projeto de lei de origem do Executivo não é apreciado pelo Legislativo, o deputado Carlos Neder sugeriu ao secretário a expedição de ato da SES que discipline o funcionamento desses conselhos gestores.  “A participação popular é prevista no SUS, conforme a Lei 8.142/1990, que é um mecanismo importante de gestão democrática. Então estamos apresentando a Vossa Excelência para que, junto ao governador, decida por legalizar definitivamente a existência dos conselhos gestores, atualizando a legislação do CES”, sugeriu o deputado.

CPI das OSS x AME de Penápolis ===  O deputado Carlos Neder também quis saber mais do atual secretário sobre as ações que estariam sendo tomadas pela SES em relação à implantação do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) na cidade de Penápolis. Segundo o deputado, já existe um imóvel alugado com objetivo de instalação do AME, ao custo de R$ 50 mil mensais, no entanto, o equipamento continua completamente desativado.

Para Neder, que participou da investigação promovida pela CPI das Organizações Sociais de Saúde (CPI das OSS), na Assembleia Legislativa, no ano passado, ainda causa estranheza a escolha da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu para gerenciar a unidade, tendo sido publicada a seleção no Diário Oficial do Estado (DOE), nos últimos dias do ano (27/12/2018). A Santa Casa de Pacaembu é uma das organizações sociais que foram investigadas pela CPI das OSS, que, entre os resultados, verificou a necessidade da existência de critérios objetivos para a seleção de entidades privadas qualificadas como OSS e rigoroso controle público, incluindo incentivo a mecanismos de controle externo, como é o caso de Conselhos Gestores, que contam com a participação de representantes de gestores, entidades parceiras, trabalhadores e usuários do equipamento de saúde.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, a instalação do AME de Penápolis está sendo elaborada pela Coordenadoria Regional da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Penápolis.

Reunião esvaziada ===  Ao final dos questionamentos dos deputados e da apresentação do secretário, aos poucos os deputados foram esvaziando a reunião até não mais haver quorum suficiente para que representantes da sociedade fossem ouvidos. Estavam presentes representantes do Conselho Estadual de Saúde, do Conselho Gestor do Hospital Mandaqui, do Comitê em Defesa do Centro de Saúde Escola Butantã, do Movimento de Saúde da Zona Norte, representantes dos trabalhadores do HC, e do GT da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, entre outros. << Texto Luciene Leszczynski  / Assessoria de Imprensa do Gabinete do Deputado Carlos Neder >>


Fique por dentro === Reveja algumas das várias reportagens sobre a crise no Hospital do Mandaqui, com assuntos levantados durante as reuniões do Conselho Gestor e de usuários/leitores, que foram publicadas pelo DiárioZonaNorte — clique nos títulos para leitura:

  1. Hospital do Mandaqui fica á deriva. Diretoria fecha o “Conselho Gestor” – 21/12/2018
  2. Os problemas são aparentes, mas a Secretaria da Saúde diz que “tudo está normal” no Hospital do Mandaqui – 12/10/18
  3. Não se assuste! São documentos arquivados no Hospital do Mandaqui, que vai perder a emenda de R$7,8 milhões – 09/10/18
  4. Os problemas continuam no Hospital do Mandaqui e o novo diretor-geral ficou sabendo umpouco mais = 02/09/18
  5. No compasso de espera, Hospital do Mandaqui enxerga uma “luz no fim do túnel” – 27/07/18 
  6. Passam-se os anos e os problemas continuam no Hospital do Mandaqui – 07/06/18
  7. Com poucos médicos, o Hospital do Mandaqui enfrenta mais dificuldades – 10/05/18
  8. Ajuda ao Hospital do Mandaqui. Nas ruas do bairro, um protesto em busca de soluções – 29/03/18
  9. Virou o jogo. Governo manda Hospital do Mandaqui contratar mais de 100 profissionais – 27/03/18
  10. Hospital do Mandaqui opera com PS fechado e a beira do caos  25/03/18
  11. Promessas e emendas parlamentares na Zona Norte. Inclui o Hospital do Mandaqui == 12/05/18
  12. Hospital do Mandaqui receberá R$7,8 milhões de ajuda. E crise chega no Ministério Público Estadual. 28/06/18
  13. No Hospital do Mandaqui, a situação ainda é crítica. Secretário da Saúde finalmente visita o local.  03/07/18
  14. Associação dos Amigos do Mirante Jardim São Paulo discute a situação do Hospital do Mandaqui 08/09/18
  15. Hospital do Mandaqui continua com mais problemas. Falta diálogo franco e aberto –

    04/11/18 


 

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