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domingo, 26 maio, 2019
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São Paulo pode se tornar uma das cidades mais segura no trânsito.

O decreto que institui o Plano de Segurança Viária 2019-2028, chamado de Vida Segura, foi apresentado pela Prefeitura de São Paulo nesta 4ª feira (17/04/2019). “O programa foi construído ouvindo os especialistas. Não é um plano do prefeito, é um plano da cidade de São Paulo. A pressão das pessoas e o quanto elas se apropriam disso é que vai garantir a perpetuação dele”, destacou o prefeito da cidade de São Paulo.

O projeto tem como objetivo transformar São Paulo em uma das cidades com tráfego mais seguro do mundo e vai nortear a execução de políticas públicas para a redução de ocorrências graves e mortes no trânsito. Criado na Suécia em 1997, o conceito já é usado como referência para programas de segurança viária de longo prazo em cidades como Nova York, Cidade do México e Bogotá.

“O principal diferencial deste plano é que, pela primeira vez, estamos definindo metas claras e ações objetivas para alcançá-las, em um período maior que um mandato, para garantir sua continuidade ao longo de diferentes gestões. Com o Vida Segura, todas as secretarias e órgãos da Prefeitura de São Paulo  estão trabalhando juntos em prol da segurança viária da população”, declara o secretário municipal de Mobilidade e Transportes. 

Baseado no Visão Zero e Sistemas Seguros, que parte da premissa de que nenhuma morte é aceitável no trânsito, o Vida Segura é resultado de um ano de trabalho, com o envolvimento de 200 pessoas, 15 órgãos públicos e mais de 50 colaboradores para a elaboração do texto final, com apoio do Banco Mundial, da Iniciativa Bloomberg para a Segurança Global no Trânsito e do WRI Brasil.

“São Paulo é pioneira no Brasil na adoção de um plano compreensivo, baseado nos conceitos de Visão Zero e Sistemas Seguros, promovendo políticas estruturadas e coordenadas, tratando a segurança nas ruas como premissa e prioridade máxima da atuação governamental. Ao fazer isso, a cidade reconhece o protagonismo da promoção de segurança viária como medida de saúde pública, uma vez que essas mortes e lesões são evitáveis e o poder público tem papel essencial na prevenção desses acidentes”, afirma Pedro de Paula, coordenador executivo da Iniciativa Bloomberg para a Segurança Global no Trânsito.

Para Marta Obelheiro, coordenadora de Segurança Viária do WRI Brasil, os governos e a sociedade tratam a segurança viária como tema de responsabilidade exclusiva do indivíduo, seja ele o pedestre, o condutor ou o ciclista. “Mas experiências de Visão Zero pelo mundo comprovam que o número de mortos no trânsito só cai quando o poder público também assume a sua responsabilidade e amplia a atuação, como São Paulo está fazendo”, explica a especialista.

Motos serão proibidas na Marginal Pinheiros ===  A primeira ação prevista no plano, a partir de maio, é a proibição da circulação de motos na pista expressa da Marginal Pinheiros, no sentido Interlagos/Castelo Branco (não há divisão de pistas no sentido contrário), medida que já deu resultados positivos na pista central da Marginal do Tietê. Os limites de velocidade na pista local da Marginal Pinheiros são de 50 km/h nas faixas da direita e 60 km/h nas demais.

Prefeitura de São Paulo alocou R$ 35 milhões para intervenções de segurança viária que estão entre as estratégias de atuação prioritárias do novo plano em 2019. Terão início as licitações para Áreas Calmas em Santana (Zona Norte) e São Miguel Paulista (Zona Leste), a implantação de Vias Seguras na Avenida Belmira Marin e na Estrada de Itapecerica, ambas na Zona Sul, e uma Rota Escolar Segura em Itaquera, na Zona Leste.

Áreas CalmasRotas Escolares Seguras e o Programa de Orientação de Travessias estão elencados entre as ações voltadas para proteção aos pedestres no curto prazo. Além de Santana e São Miguel, o Programa de Metas prevê a implantação de mais três Áreas Calmas no Biênio 2019-2020 e de quatro Rotas Escolares Seguras no mesmo período, começando por Itaquera.

Audiências Públicas ===  A redação do plano contou com um amplo processo de participação popular, que teve início em 30 de outubro e seguiu até 18 de dezembro passado. Foram realizadas audiências públicas nas 32 subprefeituras de São Paulo, para que o Vida Segura fosse apresentado aos moradores de cada região e para que a população local pudesse debatê-lo, além da consulta pública online, que ficou aberta durante 53 dias.

As ações foram delineadas com a  São Paulo Transporte (SPTrans), a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), o Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV) e o Departamento de Transportes Públicos (DTP), além de diversos outros órgãos e secretarias da administração pública municipal.

O novo plano prevê seis eixos de atuação: Gestão da Segurança ViáriaMobilidade Urbana, Desenho de Ruas e EngenhariaRegulamentação e FiscalizaçãoGestão das VelocidadesAtendimento e Cuidado Pós Acidente; e Educação, Comunicação e Capacitação.

Como se trata de uma política pública permanente, o decreto estabelece que, no primeiro ano de cada gestão, até o mês de junho, a administração municipal deverá instituir os planos de ação para cada mandato (2021-2024 e 2025-2028).

Também será criado pelo decreto o Comitê Permanente de Segurança Viária, que terá entre suas atribuições coordenar as políticas do Plano Vida Segura e tomar as decisões necessárias para que seja implementado, assegurando seu cumprimento. Ele será integrado pelas secretarias municipais de Mobilidade e Transportes, Saúde, Subprefeituras, Infraestrutura e Obras, Comunicação, Educação e da Pessoa com Deficiência, além da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), São Paulo Transporte (SPTrans), Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV), Departamento de Transportes Públicos (DTP), São Paulo Urbanismo e São Paulo Obras.

Campanha ===  Nesta  5ª feira (18/04/2019), a Prefeitura de São Paulo lançará, também, uma campanha de comunicação sobre segurança no trânsito, uma das metas do plano Vida Segura, com o tema “Nunca Beba e Dirija”.

Produzida em parceria com a Iniciativa Bloomberg para a Segurança Global no Trânsito e a Vital Strategies, ela foi desenvolvida com base nas melhores práticas internacionais sobre o tema e em pesquisas qualitativas feitas em São Paulo. O público-alvo primário são homens, com idade entre 18 e 39 anos, que são os que mais consomem álcool antes de conduzir um veículo, além de serem também os que mais morrem e matam no trânsito da cidade atualmente.

Transparência e conscientização === Com o objetivo de tornar cada vez mais transparente a divulgação de informações, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes lançou em setembro de 2018, durante a Semana da Mobilidade, uma nova plataforma para a visualização de dados relacionados a ocorrências de trânsito na cidade de São Paulo. A ferramenta Vida Segura pode ser acessada pelo site https://vidasegura.prefeitura.sp.gov.br/plataforma/ e já é utilizada pela CET para análise de pontos críticos na cidade e para nortear o planejamento de ações para proteção à vida e redução de ocorrências. As informações sobre as ocorrências de cada subprefeitura foram apresentadas nas audiências públicas durante a elaboração do plano Vida Segura. Além disso, na plataforma, é possível a qualquer cidadão sugerir três locais para a instalação de radares. << Com apoio de informações/fonte: Secretaria Especial de Comunicação – Secom/PMSP >>

  Plano de Segurança Viária alinha São Paulo às grandes capitais do mundo

O Plano de Segurança Viária lançado hoje em São Paulo alinha a capital paulista às grandes metrópoles do mundo que já trabalham para que o número de mortes causadas pelo trânsito seja zero. Essa é a avaliação do WRI Brasil, que prestou apoio técnico em todo o processo de mapeamento e identificação de problemas e soluções até a arquitetura final do plano.

“Historicamente, no Brasil, os governos e a sociedade tratam a segurança viária como tema de responsabilidade exclusiva do indivíduo, seja ele o pedestre, o condutor ou o ciclista. Mas experiências de Visão Zero pelo mundo comprovam que o número de mortos no trânsito só cai consideravelmente quando o poder público também assume sua responsabilidade e amplia sua atuação, como São Paulo está fazendo”, explica Marta Obelheiro, coordenadora de Segurança Viária do WRI Brasil.

Experiência mundial === O WRI tem trabalhado com cidades e países de vários continentes no desenvolvimento de programas que tenham por meta zerar as mortes no trânsito. A abordagem de Sistema Seguro teve início de forma pioneira na década de 1990, por meio de programas como Visão Zero, na Suécia, e Segurança Sustentável, na Holanda. Austrália e Nova Zelândia, bem como os estados norte-americanos de Minnesota e Washington, além de cidades como Nova York e São Francisco, adotaram políticas semelhantes nas décadas seguintes. Mais recentemente, cidades em países de renda média, incluindo Bogotá e Cidade do México, começaram a redirecionar suas estratégias de segurança viária para uma abordagem sistêmica, que reconhece a possibilidade das pessoas errarem e a necessidade de tornar o sistema de mobilidade o mais seguro possível para reduzir a gravidade dos acidentes.

Evidências de 53 países e mais de 20 anos de experiências políticas representativas são claras: vias seguras salvam vidas. “A chave para uma mudança real em segurança viária é entender que as mortes no trânsito são evitáveis desde que o poder público assuma sua responsabilidade, que vai além das campanhas educativas e da fiscalização. Nesse sentido, o plano de São Paulo é um exemplo, pois contempla seis eixos de atuação que promovem a interlocução entre todas as áreas públicas direta ou indiretamente relacionadas com o tema”, detalha.

Plano para gestões === O plano de São Paulo é uma política pública permanente que contempla o calendário eleitoral e permite que cada novo gestor possa definir suas prioridades dentro das premissas estabelecidas. Outro ponto que merece destaque é o fato de que ele já nasce com um amplo diagnóstico dos fatores de segurança e dos locais com maior risco de acidentes graves e fatais, o que permitirá que a Prefeitura venha a atuar nos principais pontos críticos de acidentes ao longo dos próximos dois anos. Nesses pontos, ela aplicará princípios-chave da Visão Zero de acidentes, como a promoção de um novo desenho viário, melhoria na infraestrutura e revisão das velocidades. Áreas de maior circulação de pessoas vulneráveis, como entorno de escolas e creches, também receberão atenção especial para que a convivência entre motoristas e pedestres seja mais segura. “Priorizar ações que protejam os mais vulneráveis é um excelente começo para que as metas de reduzir em 50% as mortes de pedestres, ciclistas e motociclistas sejam cumpridas. Somente olhando para as pessoas, e não apenas para os veículos, é que conseguiremos tornar nossas cidades realmente mais seguras”, sintetiza Marta.

As mortes no mundo === As fatalidades decorrentes de acidentes no trânsito são a 8ª principal causa de morte no mundo, ceifando 1,35 milhão de vidas a cada ano. Noventa e três por cento dessas mortes ocorrem em países de baixa e média renda, sendo que as mortes no trânsito são a principal causa de morte de crianças e jovens adultos entre 5 e 29 anos no mundo todo. A taxa de mortes no trânsito a cada 100 mil habitantes é de aproximadamente 27,5 nos países de baixa renda. Essas taxas são mais do que o triplo da taxa dos países de alta renda e extremamente mais altas do que a dos países de altíssima renda europeus, com melhor desempenho em segurança viária, nos quais ocorrem 5,1 mortes por cada 100 mil habitantes.

A meta 3.6 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pela ONU, que prevê reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes no trânsito até 2020, possivelmente não será atingida. Em São Paulo, os acidentes de trânsito são a segunda principal causa de morte de jovens entre 15 e 29 anos e a meta é chegar à taxa de 3 mortes a cada 100 mil habitantes até 2028.

Ação Global da ONU === As medidas do plano Vida Segura de São Paulo estão alinhadas a objetivos globais. Os bons resultados obtidos por essa abordagem para zerar as mortes no trânsito levaram o Plano de Ação Global das Nações Unidas (ONU) para a Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020 a adotar uma abordagem sistêmica e abrangente para a segurança viária. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU também incluem metas para reduzir à metade as mortes e lesões no trânsito globalmente até 2020 e para ofertar sistemas de transportes seguros, sustentáveis, acessíveis e economicamente viáveis à população, com o aumento da segurança no trânsito até 2030. A Nova Agenda Urbana da ONU-HABITAT firmou um compromisso com a segurança para todos os usuários da rede viária e com jornadas seguras e saudáveis até a escola para todas as crianças.

Sobre o WRI Brasil === O WRI Brasil é uma instituição sem fins lucrativos que transforma grandes ideias em ações para promover a proteção do meio ambiente, oportunidades econômicas e bem-estar humano. Atua no desenvolvimento de pesquisas e implementação de soluções sustentáveis em mudanças climáticas, florestas e cidades. Alia excelência técnica à articulação política e trabalha em parceria com governos, empresas, academia e sociedade civil.  O WRI Brasil faz parte do World Resources Institute (WRI), instituição global de pesquisa com atuação em mais de 50 países. O WRI conta com o conhecimento de aproximadamente 700 profissionais em escritórios no Brasil, China, Estados Unidos, Europa, México, Índia, Indonésia e África. << Com apoio de  informações/fonte: AViV Comunicação – Rita Silva / Silvia Dias >>

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