Início Cotidiano “Ruas SP” abre espaços para que bares e restaurantes tenham maior movimento

“Ruas SP” abre espaços para que bares e restaurantes tenham maior movimento

Neste sábado (24abr2021), a Prefeitura de São Paulo publicou, no Diário Oficial da Cidade (DOC), o Decreto 60.197/2021 que amplia o Projeto Ruas SP para que bares e restaurantes de todas as regiões da cidade possam promover atendimento ao público nas ruas.

As vias serão definidas pelo município de forma progressiva, observando as condições sanitárias, técnicas, sociais e as restrições de funcionamento previstas pela legislação municipal e decorrentes do Plano São Paulo, do Governo do Estado.

O que significa o Projeto Ruas SP

Anunciado em 12 de fevereiro, o Projeto Rua SP prevê que estabelecimentos ocupem com mesas e cadeiras a faixa de rua destinada ao estacionamento de veículos, respeitando todos os protocolos sanitários e o passeio público.

No entanto, o decreto publicado agora não se aplica aos pedidos de utilização de calçadas, calçadões e largos para bares e restaurantes. Objetivo é oferecer amparo ao setor de bares e ao mesmo tempo reduzir os riscos de transmissão da Covid-19 nesta fase de retomada econômica estabelecida pelo Plano São Paulo, considerando que pesquisas apontam que a taxa de transmissão do novo coronavírus é menor em ambientes ao ar livre em comparação a locais fechados.

O projeto estava limitado em um primeiro momento a um total de 40 vias na cidade, que seriam definidas pelo município a partir de uma série de critérios. A novidade é que, a partir de agora, bares e restaurantes de todas as regiões poderão manifestar interesse em participar do Projeto Ruas SP. A ideia é levar o projeto também para áreas mais afastadas do centro.

Lembrando que a adesão ao Projeto Ruas SP é uma opção, e não uma obrigação. A Prefeitura não cobrará taxa pelo uso desses espaços, porém, o custo para instalação do projeto será dos estabelecimentos.

Até para ajudar a viabilizar essa iniciativa, a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), com base na Lei Cidade Limpa, regrará a possibilidade de inserção de marcas e logotipos de patrocinadores em comunicados instalados no local que tragam orientações e esclarecimentos públicos relacionados ao enfrentamento do novo coronavírus.

Interessados deverão continuar se cadastrando de forma online junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL). Somente após aprovação da Prefeitura os projetos poderão ser implantados, respeitando diretrizes técnicas a serem estabelecidas em Portaria editada pela SMUL. Para saber como solicitar a autorização, clique aqui.

A instalação de mesas e cadeiras somente serão permitidas na faixa de rua destinada ao estacionamento de veículos; é proibida a ocupação de faixas exclusivas de ônibus, ciclovias, ciclofaixas; é necessário que haja proteção em todas as faces voltadas para o leito carroçável e com a devida sinalização visual e elementos refletivos; as condições de drenagem e segurança do local deverão ser preservadas.

Todos os protocolos sanitários para garantir a segurança dos usuários e fomentar o distanciamento social deverão ser cumpridos, como o espaçamento de 2m entre mesas, higienização diária do local, disponibilização de cardápio em meio digital ou nas paredes do estabelecimento, oferecimento de álcool gel e uso obrigatório de máscaras de proteção – que devem ser retiradas apenas para o consumo. Será proibido o atendimento de pessoas em pé, em qualquer hipótese.

Os parklets instalados na cidade também podem ser utilizados pelos estabelecimentos para atendimento comercial, desde que seguidos os protocolos sanitários e as normas dispostas neste Decreto.

A fiscalização do uso dos espaços públicos será de responsabilidade das Subprefeituras. No entanto, caberá a cada proprietário de estabelecimento garantir o cumprimento de todas as exigências de segurança sanitária e social. O abandono, a desistência ou o descumprimento das obrigações estabelecidas no Decreto farão com que o responsável tenha que restaurar o logradouro público ao seu estado original.

O histórico do projeto

O Projeto Ruas SP (Portaria nº 08/2021/SMUL-G) foi lançado em fevereiro de 2021 após a Prefeitura avalia como positivo o projeto-piloto realizado na região central no ano passado. Desde então, o Município tem analisado uma série de propostas de estabelecimentos comerciais interessados em participar do projeto.

A iniciativa é resultado de diversos estudos do Município desde abril de 2020 sobre alternativas de flexibilização do uso do espaço público por conta da Covid-19, que consideram o avanço gradual da cidade no Plano São Paulo, do Governo do Estado, a aprovação do piloto da região central ( Portaria nº 696 / Decreto 59.669) por parte da Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal da Saúde, além da ocupação de espaços externos promovida por outras cidades do mundo, como Paris, Nova Iorque e Liverpool.

O Projeto Ruas SP é também resultado de uma construção conjunta entre o município e sociedade civil. A partir de consulta pública online disponibilizada entre dias 23 de setembro e 16 de outubro de 2020 na plataforma Participe,foram colhidas centenas de comentários que ajudaram a aprimorar a proposta. O desenvolvimento do Ruas SP foi autorizado pelo Decreto n° 59.877, de 3 de novembro de 2020.

Confira a publicação do Decreto 60.197/2021 no Diário Oficial – clique aqui.


 

        Praça Santo Eduardo será modificada, na Vila Maria,

                     com projeto inédito “Ruas Vivas”

Esse foi o título que o DiáriioZonaNorte publicou em outubro do ano passado (leia a reportagem clique aqui ), e que era outro projeto chamado “Ruas Vivas” — recebeu até logotipo — ,  quase idêntico. A Prefeitura de São Paulo teve a parceria com o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SP), apoio da Associação Comercial de São Paulo (ACSP)-Distrital Nordeste e patrocínio da empresa 99 Táxi.

Na Zona Norte, a ideia era aproveitar os estabelecimentos comerciais (restaurantes, lanchonetes e bares) da Praça Santo Eduardo (Av. Guilherme Cotching com a Rua Curuçá) — o mesmo seria levado experimentalmente em dois espaços na Zona Lete e Zona Oeste.

A ação era promover ativações do espaço por meio de pinturas, materiais leves, mobiliários e elementos portáteis. E os estabelecimentos comerciais seriam os responsáveis na colocação de mesas e cadeiras para atendimento junto às guias das calçadas. Mas esse Projeto de “Ruas Vivas” ficou somente no ensaio com reuniões com comerciantes e não teve continuidade com o IAB.


< Com apoio de informações/fonte: Secretaria Especial de Comunicação-Secom/PMSP>

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