13.8 C
São Paulo
quarta-feira, 15 julho, 2020
credito_sicredi
Home Cidade Transporte & Mobilidade Rodizio normal de São Paulo retoma no esquema antigo do centro...

Rodizio normal de São Paulo retoma no esquema antigo do centro expandido

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) da Prefeitura de São Paulo, informa que a partir desta 2ª feira (18/05/2020), voltará a vigorar na cidade de São Paulo o rodízio municipal de veículos (“Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores”), nos moldes tradicionais, que estava suspenso desde o dia 17 de março.

  • A retomada do rodízio, válido no centro expandido e nos horários de pico da manhã (7h às 10h) e da tarde (17h às 20h), de 2ª a 6ª feira,   foi publicada em edição especial do Diário Oficial da Cidade neste domingo (17/05/2020) — ver íntegras no final deste texto. Não podem circular, nas regiões e horários estabelecidos pelo rodízio, os veículos automotores, inclusive caminhões, com os seguintes finais de placas:
  • 2ª feiras: dígitos finais 1 e 2;
  • 3ª feiras: dígitos finais 3 e 4;
  • 4ª feiras: dígitos finais 5 e 6;
  • 5ª feiras: dígitos finais 7 e 8;
  • 6ªfeiras:  dígitos finais 9 e 0; e
  • Finais de semana: livres

Na última semana, a capital paulista havia adotado um regime emergencial de restrição à circulação,que vigorava na cidade inteira e durante as 24 horas do dia, incluindo finais de semana e feriados. O rodízio emergencial havia sido adotado para diminuir a circulação de pessoas e ajudar a aumentar a taxa de isolamento social da cidade para conter a disseminação da covid-19. A medida retirou até 1,5 milhão de veículos das ruas da cidade por dia.

Apesar desse número, a taxa de isolamento social apresentou pequena melhora, de 46% no dia 8/5 para 48% na última sexta. Os índices, abaixo de 50%, ainda são insuficientes diante da gravidade da pandemia, o que levou a cidade de São Paulo a retomar o rodízio tradicional.

A Prefeitura manterá o reforço dos 1.600 ônibus que foram incluídos na frota operacional na última semana, totalizando 8.394 veículos.  A São Paulo Transporte – SPTrans seguirá monitorando a movimentação de passageiros e fazendo os ajustes necessários, com o objetivo de oferecer à população o melhor atendimento, com qualidade, segurança e eficiência.

Isenções e multas ===  As isenções concedidas desde o dia 9/5, por meio dos cadastros por e-mail, portal SP156 e site especial da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), só serão válidas para o rodízio emergencial e não se aplicam ao rodízio tradicional.  Os profissionais que se cadastraram e conseguiram isenção não receberão as autuações eventualmente aplicadas por infringir o rodízio durante a última semana. Quem não se cadastrou (o prazo é até 20/5), e tinha direito à isenção no rodízio emergencial, deve fazê-lo para garantir o cancelamento das multas aplicadas na última semana, caso tenha circulado com o veículo.

Caminhões ===  Além de cumprir o rodízio municipal, os caminhões estão sujeitos também às normas específicas da Zona de Máxima Restrição à Circulação (ZMRC).

Os veículos cadastrados junto ao Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV) que fazem o abastecimento de áreas essenciais e haviam sido liberados da ZMRC durante o período de pandemia continuam isentos. As exceções são os veículos de transporte de alimentos para animais e os cadastrados para concretagem-bomba, remoção de terra e entulho de obras civis, transportes de caçambas, máquinas, equipamentos e materiais de construção. Estes voltaram a se enquadrar nas restrições das ZMRC a partir do último dia 11. Vale lembrar que ela é válida de 2ª a 6ª feira, das 5h às 21h, e aos sábados, das 10h às 14h.

Estão liberados da ZMRC os veículos que já possuem autorização especial do DSV para atividades necessárias ao efetivo abastecimento da cidade, tais como:

  • transporte de medicamentos, materiais imunológicos, vacinas e kit’s de sorologia;
  • transporte de água potável, bebidas e alimentos, in natura, processados, industrializados, entre outras formas;
  • transporte de produtos de higiene pessoal, doméstica e de necessidades básicas;
  • transporte de combustíveis;
  • transportes para distribuição de gás;
  • transporte de bens e materiais necessários para o abastecimento de hospitais, clínicas, laboratórios e centros médicos
  • transporte de bens necessários para o abastecimento de hipermercados, supermercados, mercados, feiras livres, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento de alimentos, lojas de conveniência, padarias, restaurantes e lanchonetes.
  • os Veículos Urbanos de Carga – VUC.

DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE – Edição Extra ===  A Prefeitura de São Paulo fez publicar neste domingo (17/05/2020) a Edição Extra do Diário Oficial da União com as medidas anunciadas, conforme abaixo:

DECRETO Nº 59.444, DE 17 DE MAIO DE 2020

Restabelece o rodízio de veículos autorizado pela Lei nº 12.490, de 3 de outubro
de 1997, e regulamentado pelo Decreto nº 58.584, de 20 de dezembro de 2018, e revoga o regime emergencial de restrição de circulação de veículos no Município de São Paulo por conta da pandemia decorrente do coronavírus de que trata o Decreto nº 59.403, de 7 de maio de 2020.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO que a implantação do rodízio emergencial de veículos adotado pelo Decreto nº 59.403, de 7 de maio de 2020 foi importante porque tirou de circulação mais de 1 milhão de cidadãos paulistanos, entretanto os índices de isolamento ainda não  alcançaram o patamar recomendado pelas autoridades da saúde,
D E C R E T A:

Art. 1º A Secretaria Municipal de Transportes deverá tomar as medidas necessárias para restabelecer, a partir do dia 18 de maio de 2020, o rodízio municipal de veículos autorizado pela Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, e regulamentado pelo Decreto nº 58.584, de 20 de dezembro de 2018.

Art. 2º Fica revogado, a partir do dia 18 de maio de 2020, o Decreto nº 59.403, de 7 de maio de 2020, que institui o regime emergencial de restrição de circulação de veículos no
Município de São Paulo por conta da pandemia decorrente do coronavírus, bem como o Decreto nº 59.433, de 13 de maio de 2020, e o inciso IX do artigo 14 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 17 de maio de 2020, 467º da Fundação de São Paulo. BRUNO COVAS, Prefeito / EDSON CARAM, Secretário Municipal de Mobilidade e
Transportes / ORLANDO LINDÓRIO DE FARIA, Secretário Municipal da Casa Civil /MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ, Respondendo pelo cargo de Secretária Municipal de Justiça
RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário de Governo Municipal
Publicado na Casa Civil, em 17 de maio de 2020.


SECRETARIA MOBILIDADE E TRANSPORTES
GABINETE DO SECRETÁRIO –  PORTARIA SMT.GAB Nº 094, DE 17 DE MAIO DE 2020

EDSON CARAM, Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.867, de 12 de setembro de 2017,
RESOLVE:

Art. 1º Restabelecer, a partir do dia 18 de maio de 2020, inclusive, a execução do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores”, autorizado pela Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, e regulamentado pelo Decreto nº 58.584, de
20 de dezembro de 2018.

Art. 2º Revogam-se:
a) a Portaria SMT.GAB nº 077, de 17 de março de 2020; e
b) a Portaria SMT.GAB nº 093, de 08 de maio de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDSON CARAM – Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes


< Com apoio de informações/fonte: Secretaria Especial de Comunicação-Secom/Ass.Imprensa Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade>>

ObraFácil

DEIXE UM COMENTÁRIO

Por favor, entre com seu comentário
Por favor, entre com seu nome agora