da Redação DiárioZonaNorte ===

Estamos ficando surdos. A poluição sonora é um mal invisível e causa a morte das células auditivas de forma irreversível. O som invade o espaço alheio sem pedir licença, percorre longas distâncias  e  não respeita muro ou parede.

Contra o barulho, todos os dias o canal 156 da Prefeitura de São Paulo recebe inúmeras queixas sobre polos geradores de barulho. A Zona Norte está, ao lado da Vila Madalena, Moema e Jardins, no top do ranking de reclamações no Programa Silêncio Urbano (PSIU) – órgão da Prefeitura. 

Casos como os dos moradores  do entorno da Rua 12 de Setembro, na Vila Guilherme, onde está localizada a quadra da  G.R.C Escola de Samba Independente. A agremiação se instalou no local há cerca de quatro  anos.

Os ensaios que antes eram esporádicos e respeitavam os horários, agora aumentaram de intensidade e começam aos sábados  por  volta das 22h30 – seguindo madrugada a dentro e aos domingos, por volta das 18h. Tudo devidamente registrado no perfil da agremiação, no Facebook.  Além dos ensaios, a escola loca a quadra para festas, incluindo bailes funk. Só em um edifício próximo, mais de 157 famílias são afetadas  diretamente.

Apartamento ou camarote? ===  O DiárioZonaNorte recebeu inúmeras reclamações dos moradores de casas e apartamentos localizados na área, entre eles muitos idosos, pessoas doentes e  famílias com crianças pequenas.  Um do leitores, que prefere se manter anônimo, colocou proteção acústica em seu apartamento. Mesmo assim, o som ultrapassa 80 db (decibeis).  Uma comissão de moradores da região participou da reunião do mês de agosto, do Conselho Comunitário de Segurança-CONSEG Vila Guilherme / Jardim São Paulo. Eles nos relataram que ficaram pasmos quando ouviram do representante  da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros que “não podia fazer nada, porque a escola de samba poderia fazer o barulho que quiser, a hora que quiser

Mais barulho == O Villa+ (antigo Mart Center) também vem gerando dor de cabeça aos vizinhos. Inaugurado em agosto de 2018, o espaço tinha como proposta transformar a Vila Guilherme em um polo cultural e gastronômico de nível internacional  da Cidade de São Paulo.  De acordo com reclamações de moradores recebidas pelo DiárioZonaNorte, o espaço é utilizado para festas de música eletrônica ao ar livre e para bailes funks, sem nenhuma espécie de proteção acústica.

Contravenção Penal ===  O  barulho infringe o artigo 42 da Lei Federal das Contravenções Penais (Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941) e qualquer pessoa está sujeita  a multa, ou reclusão de quinze dias a três meses, ao perturbar o sossego alheio com gritaria e algazarra, por exercer profissão incômoda ou ruidosa, abusar de instrumentos sonoros ou  provocar o barulho animal.  A denúncia deve ser feita em uma delegacia, com base no artigo e na lei.  O que acontece é que, temendo por sua segurança e de seus familiares, as pessoas não lavram os boletins de ocorrência com base no artigo 42.

Crime ambiental === O DiárioZonaNorte lembra que, se o problema decorrente da exposição ao  barulho excessivo incomodar toda vizinhança, considera-se que o meio ambiente está sendo afetado, e sendo assim, o Ministério Público poderá atuar por meio da Promotoria do Meio Ambiente, já que a poluição sonora é prevista na Lei de Crimes Ambientais – Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

O que diz o Psiu === Dentro do PSIU existem duas leis vigentes:  Lei Primeira Hora e Lei do Ruído. A primeira lei (Primeira Hora) determina que qualquer estabelecimento que funcione após a 1h tenha isolamento acústico.  A segunda lei (Ruído) contra o  número de decibéis emitidos nesses locais durante o dia e a noite.  Ela classifica os ruídos conforme a Lei de Zoneamento:

  • Áreas industriais, o limite é de 70 decibéis (proporcionais ao som de um aspirador de pó residencial) entre 7h e 22h e até 60 decibéis (conversa alta)  durante a madrugada.
  • Zonas mistas (o caso da Rua 12 de Setembro),  são permitidos até 65 decibéis (compatíveis com o latido forte de um cachorro) durante o dia e entre 45 e 55 decibéis (conversação normal) das 22h às 7h.
  • Zonas residenciais o limite de ruído permitido é de 50 decibéis (conversação normal) entre 7h e 22h. Das 22h às 7h o limite cai para 45 decibéis (conversa sussurada).

O Psiu é um órgão da Prefeitura de São Paulo, onde a Subprefeitura não legisla, e que conta com cerca de 300 fiscais. Sempre que é questionado sobre as ações de fiscalização, seus dirigentes afirmam que não tem estrutura suficiente e só vai aos locais quando acionado.

Mapa do Ruído Urbano do Município ===  A mesma Prefeitura que é  “surda” sobre as queixas da população com polos geradores de barulho, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), regulamentou através de um decreto, no dia 03 de maio de 2019, a elaboração do Mapa do Ruído Urbano do Município.

A produção do mapa foi instituída como obrigatória em 2016 pela Lei 16.499 do Executivo e deve ser realizada por região. O município tem o prazo de até sete anos para concluí-los.  As áreas prioritárias serão definidas por um Grupo Gestor Intersecretarial, sob coordenação da SMDU, com a participação das  secretarias municipais de Mobilidade e Transportes, Verde e Meio Ambiente, Inovação e Tecnologia e Subprefeituras. Veja aqui.

De acordo com a SMDU, após finalizados, os Mapas do Ruído Urbano devem ser disponibilizados no portal GeoSampa, mapa digital da cidade, que reúne centenas de informações institucionais e serão utilizados na formatação de intervenções urbanas para melhorar a qualidade de vida dos munícipes de áreas afetadas pela poluição sonora.

Impacto na saúde === A exposição prolongada e repetida a sons a partir de 85 decibéis (algo como o ruído de uma batedeira, um  liquidificador) agride o organismo e abala o equilíbrio emocional, já que o cérebro interpreta o barulho como sinal de perigo e como forma de defesa  contra o  suposto “perigo”, o corpo reage liberando reservas de açúcar e gordura para gerar energia como  defesa.  E em condições prolongadas de exposição ao barulho, o estoque de energia é esgotado e surgem cansaço, irritabilidade, depressão, estresse, ansiedade, insônia, falha de memória, falta de concentração, gripe e até doenças cardíacas, respiratórias, digestivas e mentais.

Acompanhou o raciocínio? Então responda rápido: como alguém suporta  viver assim?Enquanto isto,  os moradores continuam com o problema junto  aos ouvidos, sem os legítimos direitos de moradores. E o descanso e a qualidade de vida acabam ficando em “segundo plano”, sem medidas oficiais


 

 

 

ProntVet

2 COMENTÁRIOS

  1. Sou morador e vizinho desta escola de samba Independente. Estão de parabéns pela matéria, estamos pedindo socorro pois não aguentamos mais o barulho que tem aumentado a cada semana. Cansei de ligar para 156 e reclamar no psiu. Os dirigentes da escola de samba então contando com a impunidade e por isso agem desrespeitando as leis.

  2. Sou morador da Vila Guilherme e presencio isso com certa constância…
    O incrível que nada é feito !!!!!
    Precisamos de fiscalizações e combate a esse importuno q afeta a todos…

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