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Prefeitura Regional de Vila Maria ignora e não tem diálogo com o Conselho Participativo

da Redação DiárioZonaNorte 

Uma conselheira deixou seus afazeres em casa, comida fria na mesa para a família; outro conselheiro já faltou na faculdade; e cada um dos membros eleitos do Conselho Participativo Municipal (CPM) de Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros deu como prioridade ao comparecimento na reunião mensal – toda segunda 2ª  feira do mês, às 19 horas –, um trabalho voluntário e sem reembolso de  despesas com transporte, conforme prevê o regimento da Secretaria de Relações Sociais.

Mas ali no auditório de 126 lugares da Prefeitura Regional Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros todos tem a esperança de poder fazer uma boa gestão em favor da comunidade, mesmo sendo um trabalho voluntário.

Levando a sério === Desta forma, o coordenador Marcos Jesus dos Santos  leva a sério sua função e está sempre com a preocupação de buscar soluções. Esse ritmo não acontece somente em dias da reunião ordinária, mas em reuniões paralelas com áreas da Prefeitura Regional, encontros de importância em outros segmentos e nas comissões temáticas do próprio Conselho Participativo. Na verdade, o conselheiro passa a ter uma atuação nas 24 horas do dia. Na 2ª feira (09/04/2018) lá estava o coordenador novamente na presença de 10 conselheiros (que deram quórum) e uma platéia de cerca  de 15 pessoas,  dando as coordenadas na reunião de abril —  a quarta do ano. Representando a Prefeitura Regional, o funcionário Nivaldo Cardoso – que é  o interlocutor para o encaminhamento dos assuntos e demandas ao prefeito regional.

Demandas sem retorno === Na abertura, Marcos Jesus explicou que está havendo um péssimo relacionamento da Prefeitura Regional de Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros, que não responde aos ofícios encaminhados pelo CPM. Ao mesmo tempo, não deu retorno às demandas protocoladas em 26 de fevereiro. Somente liberou, no mês passado, a funcionária Silvana Augusto Alho, que é a Coordenadora de Administração e Finanças, que esteve no mesmo auditório tentando explicar o orçamento e os destinos das verbas – leia aqui a matéria do DiárioZonaNorte.

Onde estão as obras? === Na mesma reunião estava previsto o comparecimento do responsável   pela Coordenadoria de Projetos e Obras – CPO -, que era o Engenheiro José Paulo Martins Ruano, que se aposentou. Já a substituta no CPO, a engenheira Maria de Fátima Soares  de Macedo,  ainda não tinha sido oficialmente empossada no cargo – e, por esse motivo, não pode comparecer. A ideia da reunião era juntar o orçamento das planilhas com o fator de obras realizadas ou previstas para execuções.

Sem obrigação” === O assunto de obras ficou pendente. Segundo relatado pelo coordenador do CPM, durante o mês inteiro, ele fez a reconvocação da engenheira Maria de Fátima Soares de  Macedo, através de ofícios, comunicados e e-mails. E uma resposta verbal direcionada a ele, a   engenheira foi taxativa: “Não tenho obrigação de comparecer. E não vou!”. E, apesar de todos os esforços, houve um descaso por completo, sem a intervenção do próprio prefeito regional Dário José Barreto, da qual ela está subordinada e como funcionária pública tem a obrigação da transparência.

Falta de sintonia === O coordenador do CPM explicou a falta de sintonia e respeito da Prefeitura Regional e da própria Secretaria de Relações Sociais – a qual os 32 Conselhos Regionais estão subordinados – com os conselheiros e diretamente à população envolvida das regiões. “Não há comunicação nem interna e nem externa”, resumiu Marcos Jesus, informando que o mesmo ambiente ocorre em outras prefeituras regionais. Quanto às demandas encaminhadas e protocoladas, ficaram na mesma situação e sem retorno – diante disto, o próprio coordenador gravou um vídeo, no final da reunião, com resumo do que está acontecendo e um pedido ao novo prefeito Bruno Covas (veja no final da matéria).

Garagem da Itapemirim == O munícipe Mauricio Tedesco, representando um condomínio na rua Amazonas da Silva com Rua José Duran, de fundos para a Garagem da Viação Itapemirim –  localizada na Rua Capitão Luís Ramos, fez uma reclamação contra a empresa, que ocupa  uma área que pertenceu a transportadora Braspress – que hoje tem sua sede no município de Guarulhos.

A atividade da garagem da Viação Itapemirim gera uma série de  transtornos sistemáticos para os moradores. Os motoristas ligam os ônibus – antes da saída da garagem para aquecer os motores durante muito tempo.  É um barulho chato e constante que é ouvido por todos os apartamentos, em todos os andares. A  maior dificuldade dos moradores,  são nos dias de calor intenso, quando não se pode abrir as janelas.   A poluição ambiental  resulta do uso do produto conhecido como “Solupan”. Trata-se de um detergente desengraxante alcalino usado para limpeza de chassi, sujeiras de motores, limpeza pesada de pisos, pátios de manobras, etc.  O produto é corrosivo e tem um cheiro muito forte. A grande preocupação dos moradores do entorno da garagem é que, estão construindo dentro do terreno algo similar a um lava rápido para a frota, o que significa que o produto será utilizado em escala maior ainda.

Terreno ocupado irregularmente === Outra reclamação apresentada foi sobre um terreno, cuja  a demarcação irregular está na Justiça — inclusive ocupando o espaço anteriormente de uma via pública, uma rua que agora não existe mais no local. Os moradores temem inclusive a desvalorização de seus imóveis e problemas de comercialização imobiliária.  O processo foi enviado para a Prefeitura Regional de Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros em meados de 2017, por ordem judicial para algumas providências, para então ser devolvido para a justiça e desde então está parado.  De acordo com os moradores do lugar, o processo é de conhecimento do chefe de gabinete Samuel Machado e do prefeito regional Dário José Barreto, que procurados pelos moradores, não se manifestaram. As duas reclamações foram apresentadas anteriormente, em duas reuniões  do Conseg Vila Guilherme/Jardim São Paulo e entregues ao assessor de gabinete, Carlos Alberto de Farias — que, na oportunidade, representava o prefeito regional.   Veja as matérias aqui e  aqui 

Encosta ====   O ex-conselheiro participativo José Erivaldo dos Santos, fez um comentário sobre a participação de Silvana Augusto Alho – coordenadora de finanças da Prefeitura Regional de Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros. De acordo com ela, a obra da encosta na lateral do prédio da regional, foi feita em esquema emergencial e a construtora que efetuou o serviço, no valor de cerca de  R$ 3,8 milhões, não receberá o pagamento tão cedo, já que o custo da obra foi questionado pelo Tribunal de Contas do Município e o dinheiro, mesmo na conta da prefeitura regional está indisponível por enquanto

DiárioZonaNorte lembra que, originalmente o processo recebeu o número 01/SMSP/SP-MG/2016 – Processo SEI nº 6058.2016/0000058-7 no valor máximo de R$ 4.770.611,25.  Como a licitação ocorreu no final do ano, e uma das construtoras participantes questionou o resultado e  com a virada do ano fiscal, o valor disponibilizado para a obra retornou ao Tesouro Municipal – porque pela lei, deveria ser usado no mesmo ano em que foi aprovado.  E a recuperação do dinheiro só  só foi possível, devido às reuniões do prefeito regional Dário José Barreto e o apoio da  vereadora Adriana Ramalho (PSDB), que articulou a liberação junto ao então vice-prefeito Bruno Covas (e na época também Secretário das Prefeituras Regionais) e secretários de várias áreas. Veja as matérias aqui,  aqui e aqui

São Paulo Aberta === Na parte final da reunião, a representante da Secretaria Municipal de Relações Internacionais (SMRI),  Luana Santos, apresentou uma nova etapa do programa “São Paulo   Aberta”, parte da Open Government Partnership (OGP), uma iniciativa internacional que pretende difundir e incentivar globalmente práticas governamentais relacionadas à transparência dos governos, ao acesso à informação pública e à participação social.

A OGP foi lançada em 20 de setembro de 2011, quando os oito países fundadores da Parceria (África do Sul, Brasil, Estados Unidos, Filipinas, Indonésia, México, Noruega e Reino Unido) assinaram  a Declaração de Governo Aberto e apresentaram seus s Planos de Ação. Atualmente, 75 países integram a Parceria.  E São Paulo é a única cidade brasileira a fazer parte do Plano Piloto para governos  subnacionais da OGP.  Em julho de 2017, as 32 prefeituras  regionais receberam a equipe da  Secretaria Municipal de Relações Internacionais (SMRI) e puderam conhecer de perto o programa, por meio de uma oficina realizada com os conselheiros participativos.   Agora, a OGP lança o edital 2018 para a formação de “agentes de governo aberto”, onde os candidatos deverão apresentar um projeto que, se for escolhido, receberá durante 10 meses, uma bolsa de cerca de R$ 1.350,00 – enquanto recebe capacitação para o programa.

Ao final da reunião,  os conselheiros gravaram uma mensagem em vídeo  dando um recado para o prefeito Bruno Covas. O vídeo foi postado nas redes sociais, com a seguinte mensagem:

“  O Conselho Participativo Municipal vem sofrendo uma série de ataques oriundos da própria gestão municipal! Percebemos isso no descaso com o processo eleitoral, na extinção do Conselho de Planejamento e Orçamento Participativo e na falta de informação / comunicação, transparência e dialogo que a Prefeitura Municipal de São Paulo vem tendo com os Conselhos Participativos.   No nosso caso, CPM Vila Maria, Guilherme e Medeiros, regional está que tem no conjunto de seus distritos, bairros com os maiores índices de vulnerabilidade e risco social, demandas da gestão anterior do CPM MG não foram sequer respondidas.  Pra se ter uma ideia, desde o dia 26 de fevereiro temos protocolado na Prefeitura Municipal ofícios buscando respostas para o fechamento do Centro de Referência e Promoção da Igualdade Racial [TID 17445635], reunião com o Secretário de Relações Sociais para solução de pendências com relação a participação popular e conselhos [TID17445521] ambos protocolados tanto na Prefeitura Municipal como na Prefeitura Regional sem nenhum tipo de retorno até o momento.

Além de ofícios que se tratam de zeladoria entregues na Prefeitura Regional, como por exemplo demandas de limpeza, varrição contidas no oficio 006 / 18 [TID 17445579] ou oficio 007/18 que se trata de instalação de pontos de ônibus [TID 17445684].

QUEREMOS SER OUVIDOS!!!!  QUEREMOS RESPOSTAS!!!!!

Solicitamos ao recém empossado Prefeito Bruno Covas encontro para tratativas em torno de demandas que não  podem esperar mais.

Ajude nos a fazer com que essa mensagem chegue ao Prefeito BRUNO COVAS.

09 de Abril de 2018

Conselho Participativo Municipal Regional Vila Maria, Guilherme e Medeiros”

A próxima reunião do CPM Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros, será no dia 14 de maio de 2018 (sempre a segunda 2ª feira do mês).