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Prefeitura de SP volta ao atendimento presencial com agendamento prévio

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  • Munícipes poderão agendar serviços pelo 156 e, em alguns casos, pelos portais das unidades. Confira abaixo quais e como será o funcionamento

A Prefeitura de São Paulo está retomando gradualmente  atendimento presencial aos munícipes em diversos serviços públicos da cidade.  Segundo o decreto 60.336/2021 prevê, entre outras coisas, que as unidades da administração municipal voltem a operar à medida que os órgãos se organizarem para isso, de acordo com as regras do Plano São Paulo, e somente mediante agendamento prévio.

Seguindo os protocolos de segurança de combate e prevenção à Covid-19, todas as pessoas atendidas deverão utilizar máscara e respeitar o distanciamento social nos equipamentos da prefeitura.

Neste retorno presencial, com agendamento, estão relacionados outros serviços em vários setores — que devem ser consultados pelo 156 ou nos telefones respectivos dos lugares: Saúde/UBS, Transportes/SP Trans, Trabalho/Cate, Urbanismo-Licenciamento, Inovação-Tecnologia, Unibes, CEUs, Cohab, Assistência Social, Pessoas com Deficiência, Esportes-Lazer, Infraestrutura Urbana-Obras, Controladoria Geral do Municipio, Justiça, Verde-Meio Ambiente, Direitos Humanos, Mulheres, Centros de Cidadania da Mulher (CCMs), LGBTI, Imigrantes, Igualdade Racial, Idosos, Cultura e outros.

Praças de Atendimento

As Praças de Atendimento (Descomplica SP) situadas nas 32 Subprefeituras retomaram o trabalho presencial ao público, das 10 às 16 horas. Inicialmente será direcionado a três serviços (autuação de processos em geral, desbloqueio de Senha WEB para pessoa física e MEI e CCM – validação de inscrição de pessoas físicas), mediante agendamento prévio no SP156.

Demais serviços estão disponíveis de forma on-line pelo SP156 e podem ser solicitados pelo site sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal

Para o atendimento presencial, o cidadão deve realizar o agendamento na central SP156 – disponível também em telefone e aplicativo, além do site – e, posteriormente, se dirigir até a unidade escolhida, portando os documentos necessários. Será permitido apenas o agendamento de um serviço por horário.

Diário Oficial publica com Portaria

O Diário Oficial da Cidade desta 6ª feira (02jul2021) publicou a Portaria  028/SMSUB/2021, como segue na íntegra:

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA 028/SMSUB/2021

ALEXANDRE MODONEZI, Secretário Municipal das Subprefeituras, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 60.336, de 29 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a retomada da contagem dos prazos e a cessação de medidas previstas no Decreto nº 59.283, de 16 de Março de 2020, bem como a manutenção das regras de funcionamento previstas no Plano São Paulo, no âmbito do Município de São Paulo”. E que revoga os Decretos Municipais nº 60.107, de 3 de março de 2021 e, nº 60.260, de 17 de maio de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do artigo 12 do Decreto Municipal nº 59.283, de 16 de março de 2020, que prevê que “o atendimento presencial deverá ser mantido, porém mediante prévio agendamento, exceto nas áreas da saúde, segurança urbana, assistência social e serviço funerário”.

RESOLVE:

Art. 1º. Determinar a reabertura das Praças de Atendimento das Subprefeituras sob a coordenação da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB, a partir de 1º de julho de 2021.

§1º. O funcionamento das Praças de Atendimento deverá observar o protocolo geral fixado pelo Decreto Municipal nº 59.511, de 9 de junho de 2020, que objetiva a prevenção e mitigação da disseminação da COVID-19. §2º. O atendimento deverá ser previamente agendado, através da Central 156.

Art. 2º. Alterar a redação do Artigo 3º da Portaria 21/ SMSUB/2020, de 19 de março de 2020, que passa a vigorar nos seguintes termos: “Art. 3º. Os atendimentos presenciais realizados por todas as áreas, departamentos, supervisões, coordenadorias e assessorias desta Pasta, assim como aqueles realizados pelas Subprefeituras junto às Coordenadorias de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – CPDU’s, Coordenadorias de Projetos e Obras – CPO’s e Praças de Atendimento, deverão ocorrer mediante agendamento prévio, conforme disposto no artigo 12, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 59.283, de 16 de março de 2020.”

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as Portarias nº 22/SMSUB/2020, de 23 de março de 2020 e, nº 44/SMSUB/2020, de 29 de junho de 2020


Com apoio e colaboração de informações/conte: DiárioOficial da Cidade>>

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