da Redação DiárioZonaNorte ===
Faltando pouco tempo para a programação do  Carnaval de Rua, a Prefeitura de São Paulo (PMSP)  lançou nesta 4ª feira (09/01/2018), através de publicação no Diário Oficial da Cidade (página 35), o novo edital com requisitos de planos médico e de fiscalização para a empresa vencedora.  O edital inicial foi divulgado e publicado em dezembro e agora foi suspenso para ajustes nas obrigações da empresa vencedora. <Veja íntegra abaixo>
NOVA DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA === Por determinação do Dr. César Ricardo Martins, 5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público-SP, em nota distribuída no final da tarde transferiu a nova audiência pública para 22/01/2019, às 14 horas, no auditório do Ministério Público (Rua Riachuelo com Brigadeiro Luiz Antonio). O encontro inicialmente estava marcado para o dia 15 de janeiro (3ª feira), mas foi remarcado até em função do novo edital da PMSP.
Neste encontro deverá ser definido também os locais alternativos propostos pela PMSP em substituição aos megablocos da Av. 23 de Maio, do ano passado. A intenção é deslocar os eventos maiores para a Av. Tiradentes, no Bom Retiro, e na  Av. Marquês de São Vicente, na Barra Funda. Na programação da Av. Tiradentes já está definida a participação da cantora Cláudia Leite.
O POVO CONTRA ESCOLHAS DAS AVENIDAS === Esses locais devem receber por volta de 2 milhões de pessoas e serão realizados em dias normais: no Pré-Carnaval nos dias 23 e 24 de janeiro (sábado e domingo) e no Pós-Carnaval nos dias 09 e 10 de março (sábado e domingo). Além dos dias normais de Carnaval: 2 a 5 de março – que simultaneamente tem as Escolas de Samba nos desfiles do Sambódromo, na Zona Norte, com deslocamento de muita gente no entorno, inclusive pela Av. Tiradentes. Há também, nestas datas, os  inúmeros blocos menores que estarão em desfiles pelas ruas dos bairros, em toda a região do centro, Bom Retiro, Barra Funda e Zona Norte. A mesma situação está sendo esperada para a Av. Marquês de São Vicente, na Barra Funda, que também será exclusiva para os megablocos nos dias do Carnaval — nas datas indicadas acima — e que ainda não tem definido o comando do artista em cima do Trio Elétrico. O “caos” terá as mesmas proporções.
Os moradores, comerciantes e representantes de empresas da região Bom Retiro e adjacências (Ponte Pequena, Armênia, Carandiru e outros), com apoio dos Conselhos Comunitários de Segurança-CONSEGs, e a população da Zona Norte estão contra a escolha da Av. Tiradentes. E a PMSP não convocou as lideranças locais em reuniões e audiências públicas já realizadas sem grande divulgação e chamamentos.  Os moradores alegam que a Av. Tiradentes é de vital importância  no Corredor Norte-Sul, que será fechada ao trânsito de toda a região e afetará diretamente a Zona Norte, com consequências enormes até nas estações da Linha Azul do Metrô e do Terminal Rodoviário do Tietê. Como são dias normais da semana, os prejuízos serão  ainda maiores no comércio e na vida natural da cidade. (Leia aqui reportagem sobre o CONSEG-Bom Retiro)
O ASSUNTO NA TV === A repórter Bruna Vieira do SPTV 2ª Edição/Rede Globo (apresentação de Roberto Kovalic) apresentou nesta 4ª feira (09/01/2019) reportagem com mais detalhes sobre o novo edital e repercussão com os blocos menores – são 645 em toda a cidade – que estão prevendo dificuldades. < Clique aqui para assistir a integra da reportagem >

Íntegra do edital

– Diário Oficial da Cidade / Seção Secretaria Municipal das Subprefeituras – página 35:

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO Nº 6012.2018/0002421-7 I –

No uso das atribuições previstas no art.3º do Decreto Municipal nº 46.662/2005, com fulcro no art. 1º do Decreto Municipal nº 54.102/2013, à vista dos elementos constantes deste processo, em especial à manifestação da Coordenadoria Geral de Licitações, a qual acolho e adoto como razão de decidir, AUTORIZO a reabertura de licitação na modalidade Pregão Presencial objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TENDENTES À OPERACIONALIZAÇÃO E PATROCÍNIO INTEGRAL DO CARNAVAL DE RUA 2019 DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, de acordo com as especificações descritas no Edital, e APROVO as alterações constantes da Minuta do Edital de Pregão Presencial nº 001/SMSUB/COGEL/2018 acostada aos autos. II – Designo como pregoeiro servidor Bruno Conrado do Espírito Santo – RF n.º 839.261-7 – Portaria n.º 60/SMSUB/2018. COMUNICADO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/SMSUB/COGEL/2018 Processo Administrativo n° 6012.2018/0002421-7 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, por meio da Coordenadoria Geral das Licitações SMSUB / COGEL, sediada na Rua Líbero Badaró, nº 504 – São Paulo, SP – Tel: 4934-3210 / 4934-3207, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MAIOR PREÇO e critério de julgamento MAIOR OFERTA OU LANCE.

O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições a serem processadas e julgadas em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, Decretos Municipais nº 44.279/03, nº 56.475/2015, Lei Complementar nº 123/06, bem como de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas complementares e disposições deste instrumento.

Data da sessão e entrega dos envelopes: 22/01/2019 Horário: 10h00min Local da Sessão e de Entrega dos Envelopes: 33º andar do Edifício Grande São Paulo, localizado na Rua Libero Badaró, nº 425 – Centro – São Paulo/SP. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TENDENTES À OPERACIONALIZAÇÃO E PATROCÍNIO INTEGRAL DO CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

O Edital e anexos estará disponível e poderá ser obtido com a apresentação de mídia virgem de CD para gravação ou pen-drive na COGEL- Coordenadoria Geral de Licitações, situada na Rua Líbero Badaró nº 504, 23º andar (Edifício Martinelli), Centro, das 9h00 às 17h00, até o último dia que anteceder a data designada para a abertura do certame, bem como para download no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br


 

LimpaSP – estréia

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