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segunda-feira, 19 abril, 2021
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Pizzarias terão maior fiscalizacão da Prefeitura buscando condições ambientais

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), possui três formas de fiscalização junto às pizzarias da capital. A primeira é o programa “Melhor-Ar” que teve sua última edição em 2019, e, por conta da pandemia de Coronavírus, foi temporariamente suspenso.

O programa tem parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio e Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE-SP, por entender que as pizzarias são, em quase sua totalidade, negócios individuais, pequenos e de até médio porte.

Capacitação em gestão ambiental

Por meio deste programa, os proprietários de pizzarias são convocados a comparecerem na sede da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, em data previamente agendada, para a participação em capacitação sobre gestão ambiental de suas atividades.

Na capacitação, os representantes recebem instruções de todos os requisitos legais ambientais que devem cumprir para que o estabelecimento funcione regularmente.

São abordados entre outros temas: a necessidade de controle de emissões atmosféricas e a verificação de origem dos subprodutos de madeira, bem como produtos oriundos de biomassa. Além disso, são verificados os requisitos de lançamento de efluentes e o gerenciamento de resíduos.

Após a capacitação, técnicos da Divisão de Planejamento e Controle da Fiscalização Ambiental, da SVMA, atendem individualmente os estabelecimentos presentes, tirando dúvidas e verificando as especificidades de cada um. No final, é concedido aos interessados um prazo de 30 dias para que realizem o que for necessário para regular o funcionamento do estabelecimento.

Depois desse prazo, os técnicos da Secretaria fazem uma visita nos locais. Dessa forma, o estabelecimento que não estiver adequado as atividades, poderá ser sancionado com base na legislação ambiental vigente.

A segunda forma de fiscalização é a setorial-geográfica proativa. Já a terceira é o comparecimento da equipe de fiscalização mediante denúncia. << Com apoio de informações/fonte: Secretaria Especial de Comunicação-Secom / PMSP >>


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