por Gilson Alberto Novaes ===

Desde nossa primeira Constituição, a de 1891 o sistema de governo que o Brasil adota é o presidencialista. Tivemos dois plebiscitos – um em 1963 e outro trinta anos depois, em 1993, e em ambos os brasileiros optaram por manter, tanto a forma de governo republicana como o sistema presidencialista.

É certo que tivemos um hiato, com a adoção do parlamentarismo entre setembro de 1961 a janeiro de 1963, durante o mandato do presidente João Goulart, implantado que fora após a renúncia do presidente Jânio Quadros, em agosto de 1961. Mas o Brasil é presidencialista por excelência. Os brasileiros acreditam que o presidente tem o poder de resolver tudo. Alguns até acharam que tinham mesmo, até que a realidade lhes mostrou diferente!

Nas repúblicas presidencialistas, o presidente encarna ao mesmo tempo as instituições políticas e cuida do dia a dia da administração pública, sendo o chefe de Estado e chefe de Governo. É ele quem escolhe os ministros que irão ajudá-lo a executar suas propostas.

Os Três Poderes === No presidencialismo há visível separação de poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Estamos vivendo o início de um governo que se propôs a implantar uma nova maneira de fazer política. O presidente eleito imaginou que poderia mudar uma cultura que surgiu com o presidencialismo, a do “toma lá dá cá”.

Abandonar essa prática, que se enraizou no presidencialismo de coalização não é tarefa fácil. Os partidos que apoiaram o eleito, entendem que possuem o direito de indicar auxiliares para o Governo.

A democracia representativa é assim, e o tal presidencialismo de coalização nada mais é do que fazer alianças visando ocupar cargos no Executivo. Em outras palavras, trocar apoio por cargos! O presidente precisa de uma base de apoio que lhe dê sustentação no parlamento e os parlamentares querem indicar seus apaniguados.

O jeitinho brasileiro === É justo que quem ajuda a ganhar a eleição, possa ajudar a governar! Não há nada de errado em utilizar quadros técnicos, burocratas, profissionais das diferentes áreas, indicados pelos parlamentares, na administração do país.

O que vem ocorrendo no Brasil é que essas indicações nem sempre são técnicas, mas políticas, o que tem dado origem a espaços considerados de domínio deste ou daquele partido, deste ou daquele grupo. Vários ministérios ao longo dos últimos anos foram ocupados por grupos ideológicos. Agora, de repente, não se muda isso!

Nunca tive dúvida e até já escrevi sobre isso: o Brasil só deslanchará com o parlamentarismo, um sistema de governo que tem a cara do Brasil. Na prática, temos sido parlamentaristas! O balcão de negócios tomou um vulto espantoso no governo anterior.

A figura simbólica === No parlamentarismo o presidente é apenas o chefe de Estado, uma função honorária. As monarquias também se organizam dessa forma – a chefia de governo é entregue a um representante escolhido pelo Parlamento, que o fiscaliza. O presidente ou o rei é uma figura simbólica. Quem governa de fato é o primeiro-ministro, também chamado de chanceler ou premiê, a quem está delegada a responsabilidade, como chefe do Executivo, de organizar e coordenar o gabinete de ministros.

Em outras palavras, há um estreito relacionamento entre o Executivo e o Legislativo. Ao Executivo cabe executar fielmente a vontade popular, expressa pela maioria dos parlamentares. Quando o primeiro ministro perde a confiança do parlamento, ele deixa o cargo sem nenhum trauma e é substituído por outro. Assim, a máquina do governo fica isenta das crises ocasionais.

A confiança === O parlamentarismo é adotado na Itália, Inglaterra, Portugal, Canadá, Suécia, Alemanha, Holanda, Espanha, Austrália, Japão, Israel e outros países. O grande problema da implantação do parlamentarismo no Brasil está no fato de que, mesmo aqueles que defendem a ideia, receiam que ela não vingue.

A resistência ao parlamentarismo se deve ao fato de ficarmos imaginando que o país vai encontrar um “salvador da pátria”. Não vai! Se olharmos para traz, vamos ver que o Brasil já acreditou em salvadores da pátria e não deu certo!


Gilson Alberto Novaes é Professor de Direito Eleitoral no Curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie campus Campinas, onde é Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia.   


<< Com apoio de informações/fonte: Ass.  de Imprensa Universidade Presbiteriana Mackenzie >>


 

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