Da Redação DiárioZonaNorte ===

Nas vozes e nos gestos, e até na dificuldade de usar as imagens no power point, os grandes atores dos bastidores do Carnaval de Rua de 2019 foram convocados na audiência do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que está localizado  ao lado da  histórica Catedral Metropolitana na Praça da Sé. Com o revezamento dos representantes do poder público e órgãos responsáveis pelo evento, em dois intervalos, o promotor Dr. César Ricardo Martins, da Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), levou a uma cansativa reunião até  por volta das 22 horas da última 3ª feira (17/04/2019). Foram quase oito horas no Auditório Queiróz Filho da entidade no imponente e charmoso prédio da Rua Riachuelo.

O que é e o que pode ser === O que se viu, de um lado, foram as justificativas e números que a organização do Carnaval de Rua  classificou com sendo “o  melhor” e “tudo funcionou bem”, na “ótica da Prefeitura de São Paulo e de alguns órgãos”.  Do outro lado, com uma plateia bem menor com cerca de 100 pessoas, onde desfilaram as mesmas e velhas reclamações das reuniões anteriores, com críticas à organização. Mas agora com uma maior preocupação para o que pode acontecer no ano que vem, com mais blocos, mais participantes e principalmente mais megablocos – que a tendência de crescimento ano-a-ano, mas com tempo maior para correções e a participação mais efetiva dos moradores.

Os números da Prefeitura === Segundo balanço da Prefeitura (no dia 22/03/2019 a Prefeitura divulgou uma balanço incompleto – ver matéria aqui ),  a festa foi a maior da história, com público de quase 14 milhões de pessoas ( obs.: número extra-oficial ainda não confirmado pelos organizadores  — lembrando que é o número de habitantes da cidade), em 464 desfiles que aconteceram por toda a capital entre os dias 23 de fevereiro e 10 de março, no Pré-Carnaval, Carnaval e Pós-Carnaval. Nos números ainda o registro de 516 blocos em 300 trajetos em 29 das 32 subprefeituras, contando ainda com 16 megablocos acompanhados de artistas badalados e que carregam um grande público. No ano passado, houve uma experiência desagradável com o deslocamento de um megabloco para desfile na Av. 23 de Maio, a caminho do Aeroporto de Congonhas, que teve consequências no trânsito e muitas reclamações do barulho ao lado de hospitais. Houve também as costumeiras confusões e abusos de “foliões”. Neste ano, a pedido do Ministério Público Av. 23 de Maio foi substituída para experimentar a Av. Tiradentes – que é a ligação do Corredor Norte-Sul – e Av. Marquês de São Vicente, na Barra Funda. E outras novidades na Zona Sul.

Muitas falas…muitos convidados === Em dois intervalos com duração de 15 minutos para ir ao banheiro ou tomar um café, o promotor teve ao seu lado, na mesa, times diferenciados com nove convidados iniciais para as explicações. Nesta primeira turma, Pedro Rubez Jehá (Secretário Adjunto da Secretaria Municipal das Subprefeituras); Lúcio dos Santos Costa (Organização do Carnaval da Secretaria Municipal das Subprefeituras); Capitão Osmário (Comando Policiamento Capital da Policia Militar); Fábio Rosa (Delegado da 3ª Seccional da Policia Civil); Alberto Felício Júnior (Ordem dos Advogados do Brasil-OAB); Leonardo Casal dos Santos (Subprefeito da Lapa); e João Vestim Grande (Subprefeito de Pinheiros). Após os intervalos, foram à mesa – já que estavam no aguardo na parte de trás, na segunda fileira – mais alguns dos atores do Carnaval de Rua 2019: Júlio Fernando Condursi Paranhos (Companhia de Engenharia de Tráfego – CET); Major Takeshi  (Comandante 23º BPM de Pinheiros); Inspetor Superintendente Jorge Rocha (Guarda Civil Metropolitana); William Roberto da Silva Vieira (Cia. Metropolitano – Metrô/Linha Azul); e, no final, a presença do chefe de Gabinete da Subprefeitura da Sé, Rodrigo Arraval. E ainda os representantes da Linha 4-Amarela do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM.

O que aconteceu no Carnaval === Após abertura oficial pelo promotor Dr. César Ricardo Martins, a palavra foi dada ao Secretário Adjunto da Secretaria Municipal das Subprefeituras, Pedro Rubez Jehá, que fêz uma abordagem mais genérica, com o balanço do que aconteceu e as perspectivas para o ano que vem. Classificou a importância da descentralização dos blocos, que trouxe “uma tranquilidade com um saldo positivo” e que o esquema tornou-se “irreversível” para o ano que vem. O representante da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, Alberto Felício Júnior, que fez parte da Comissão de Fiscalização da entidade no Carnaval, apontou a questão principal da contratação de segurança privada e oficializada, tirando empresas sem critérios. Falou também sobre os acertos na organização, da fiscalização na venda de bebidas e a quantidade pequena de banheiros químicos. Já o responsável direto na organização do Carnaval de Rua, Lúcio dos Santos Costa, da Secretaria das Subprefeituras, fez um balanço por regiões  e classificou de “ações tranquilas”, como as emergências na Faria Lima, Largo da  Batata, Luiz Carlos Berrini, Henrique Schaumann e Praça da República. Quanto à Marquês da Sapucai, “ela passou no teste, apesar de que precisamos melhorar algumas coisas”, segundo ele. E a Avenida Tiradentes também, segundo ele, “não deu problemas”.

O lado da segurança === O Delegado da 3ª Seccional da Policia Civil, Fábio Rosa, destacou que a primeira vez que efetivamente participaram junto à organização do evento Carnaval de Rua, em São Paulo. Estiveram a postos na retaguarda e diretamente com agentes infiltrados nos blocos e no meio dos foliões, com investigações e inteligência. Durante o período de Carnaval, nas três fases, foram apreendidos mais de 500 celulares – até com um bando internacional – que chegaram a 1 milhão de reais, drogas, lança-perfumes, maconha (até uma novo modo: a droga disfarçada do doce brigadeiro) e detenção de indivíduos procurados pela Justiça. Mas segundo o delegado, no geral foi uma operação tranquila e sem grandes incidentes. Já o mesmo não aconteceu com a Policia Militar, segundo o responsável pela operação, Capitão Osmário, houve momentos de acertos emergenciais durante os desfiles e aglomeração de pessoas nos pontos e períodos demarcados. O seu pessoal teve mais trabalho no controle de situações inesperadas.  Deu o sentido que sobrava os problemas de outros para a Policia Militar dar conta. Mas ressaltou que foi mais tranquilo em comparação ao ano anterior.  E assim foi a sequência com o desfile de outros convidados a pronunciarem, sempre com o tom de normalidade e sem grandes incidentes, com detalhes técnicos e mostrando a eficiência de suas operações.

O povo fala e reclama === Depois de dois blocos da mesa e dos intervalos,  finalmente chegou a vez da manifestação popular, com a plateia – que já estava mais vazia pela desistência de muitos. Essa diminuição de público foi sentida nos 21 inscritos  previamente — uso da palavra por 3 minutos — , mas que diminuiu para 14 pessoas. As reclamações foram as mais variadas e batendo sempre nos mesmos problemas do “direito do cidadão de ir e vir”, quando os locais ficam bloqueados. Um grupo de moradores de Pinheiros fez um levantamento detalhado, mas apresentou somente um resumo pela indisponibilidade de tempo. Mas considerou que os blocos são shows em via pública — como também foi dito por outras pessoas que “estão desvirtuando o ritmo e descaracterização do Carnaval com músicas eletrônicas e de rock”. Foi pedido que a Prefeitura reveja sua posição, pois não tem competência de organizar o Carnaval e há necessidade de um tipo até no modelo de auto-regulamentação publicitária.

Cadê o meu direito? === O jornalista e carnavalesco Candinho Neto, da tradicional “Banda do Candinho e Mulatas”, disse que o “mercantilismo tomou conta do Carnaval de São Paulo”, e que a banda que ele organiza foi deixada de lado e “não tem mais ouvidos” com os organizadores. A sua banda e outras (citou a “Bandalha” de Plínio Marcos)  não podem desfilar à noite. Tudo tem que ser dentro das normas em função dos blocos, “e antes nunca tivemos nenhum problema”, reclamou. Segundo ele, nem mesmo houve uma programação oficial do Carnaval, com divulgação com antecedência, o que gerou confusões com o desfile em dia e horário de sua banda – até em programação não oficial e em diferentes meios de comunicação. Candinho reclamou que, depois de tantos anos organizando a banda no Carnaval, “agora está sendo considerado intruso!”.

Na Av.Tiradentes não dá! === Joana D´Arc Figueira, advogada e ativista social na região da Armênia/Ponte Pequena, apontou os pontos negativos que aconteceram no primeiro Carnaval de Rua na Av. Tiradentes. E reclamou com a pergunta: “estamos experimentando locais para ver as conveniências?”.   Segundo ela, não tem como fazer experimentos em uma cidade como São Paulo, não adianta tirar de um local e levar para outro. E chamou atenção do bloqueio do Corredor Norte-Sul, que criou uma série de problemas na região, até com uma grávida que se alojou três dias antes do parto em um hotel próximo da Maternidade Santa Joana, na Zona Sul. Isto para não ter problemas com o parto, mas teve problemas e gastos extras. “Ficamos ilhados” até sem comunicação com outras regiões, como a Zona Norte. Houve vários problemas, com pessoas machucadas por causa de garrafada (quando estava proibida o uso), além da situação pós Carnaval com danos ambientais e urbanísticos no local. E concluiu: “A Avenida Tiradentes não tem estrutura para o Carnaval do ano que vem!”. E voltou a sugerir locais mais afastados de moradias e comércio, como as Marginais de Pinheiros e do Tietê – “já que se espera um Carnaval maior no ano que vem”. <<Assista aqui o link do vídeo da fala da Joana D´Arc>>

Um olhar diferente no que aconteceu === Outro a reclamar da escolha da Av. Tiradentes e seus inconvenientes no local, foi o diretor do Conselho Comunitário de Segurança-CONSEG Bom Retiro, Saul Nehemias,  que apontou uma série de problemas. Segundo ele, os organizadores demonstraram que tem uma “visão de cima”, um tipo de foto aérea, quando a realidade se mostra no chão, “vendo o que acontece de perto”. Bom Retiro, Luz, Ponte Pequena, Armênia e toda a Zona Norte ficaram bloqueados, sem a mobilidade para circular, refletindo nas linhas de ônibus que foram deslocadas e sem divulgação. “Muita gente perdida” no meio de tudo. Ele reclamou também de “falhas na segurança” – com o pessoal que nem sabia por que estava lá e o que deveria fazer — , com bebidas vendidas em garrafas e ninguém para fiscalizar. Segundo Saul, a venda era livre com as bebidas, até caipirinha, entre outras. Menores circularam com bebidas e não foi notado a presença do Conselho Tutelar, havendo também o livre trânsito e comercialização de drogas e entorpecentes. Apesar de uma quantidade razoável de banheiros químicos, os “foliões” preferiram as portas e garagens de residências –  e mais adiante foi sugerido a manutenção destes banheiros que sejam efetuados com mais brevidade, já que ficam de um dia para outro, sem condições de uso até pelo mau cheiro. E ninguém foi multado por fazer “xixi nos cantos”.  Outro problema: mini-caixas de som onde ser formavam grupos para curtir as músicas junto às bancas de bebidas clandestinas. Saul chamou atenção para esses problemas, que devem ser somados aos outros para uma análise do Carnaval do que ano vem, mas insistiu que “a região da Av. Tiradentes não é o local para permanecer no ano que vem”. 

Mais e mais problemas === Na continuidade, uma série de denúncias repetidas e novas, como a trepidação de prédios antigos ao lado da Avenida Tiradentes, em consequência do som de um trio elétrico denominado “Treme Terra”. Outros moradores pediram para que a Prefeitura repense seriamente o Carnaval da cidade para ver “a realidade versus a possibilidade” de sua realização. Comentou-se sobre a Av. Paulista e outras ruas da região, especialmente a Rua Augusta. Foi sugerido que se faça previamente um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC com os blocos e os megablocos para segurança e que haja transparência das multas.  Houve referências e elogios de alguns moradores com a organização do Carnaval na Av. Marquês de São Vicente. E teve até denúncias sérias e comprometedoras de vantagens nos editais na comercialização de “comida de rua” (food trucks) envolvendo as subprefeituras de Pinheiros e Vila Mariana – que o promotor pediu para que as denúncias sejam encaminhadas diretamente às promotorias de cada especialidade, ou seja, do Patrimônio Público Social. E houve o pedido de uma atenção especial com o planejamento urbano, que não é só pelas questões técnicas, mas também e principalmente pelo lado urbanístico. Mais uma vez, foi solicitado a inclusão de urbanistas na organização do Carnaval de Rua para que seja estudados os impactos nos locais da cidade.

O que esperar === O promotor César Ricardo Martins, determinou que a Secretaria Municipal de Subprefeituras fique encarregada de organizar várias reuniões com todos os órgãos presentes nos eventos e que serão envolvidos no Carnaval de Rua de 2020, incluindo audiências públicas com a participação popular. Essas reuniões devem acontecer, a partir de agora nos meses de maio até julho, no máximo — bem antes do dia 6 de agosto, que já tem acertada a primeira reunião com o Ministério Público de São Paulo. Ao mesmo tempo, a Câmara dos Vereadores já abriu a primeira audiência pública (ver matéria aqui )  para buscar uma nova regulamentação com um Decreto sobre o Carnaval de Rua. Já houve a demonstração que haverá sempre – e com mais participantes — a mobilização de moradores e entidades representativas para comparecimento nestes encontros e audiências públicas, desde que sejam bem divulgadas e com antecedência pela Prefeitura de São Paulo e o Ministério Público.

O que ficou claro nas intervenções do Ministério Público, com a mediação do promotor César Ricardo Martins, que a maior preocupação é buscar as melhorias para o próximo Carnaval 2020, acertando o que ficou demonstrado de errado, mesmo tendo diminuído os incidentes. “No planejamento temos que pensar na segurança e conforto para as pessoas chegarem aos eventos, diminuição de conflitos com os moradores e na mobilidade, com segurança”, complementa o promotor, deixando os caminhos abertos para novos acertos e que deverão ser debatidos nos próximos meses.


 

Inauguração loja

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