Atualização – 14/07/2020 – 18h00: << 𝐀𝐭𝐞𝐧çã𝐨 >> === 𝐍Ã𝐎 𝐃𝐄𝐔 𝐄𝐌 𝐍𝐀𝐃𝐀. 𝐑𝐄𝐔𝐍𝐈Ã𝐎 𝐍𝐎 𝐓𝐑𝐈𝐁𝐔𝐍𝐀𝐋 𝐃𝐎 𝐓𝐑𝐀𝐁𝐀𝐋𝐇𝐎 𝐃𝐎𝐒 𝐄𝐍𝐓𝐑𝐄𝐆𝐀𝐃𝐎𝐑𝐄𝐒 𝐃𝐄 𝐀𝐏𝐋𝐈𝐂𝐀𝐓𝐈𝐕𝐎𝐒 𝐅𝐎𝐈 𝐂𝐀𝐍𝐂𝐄𝐋𝐀𝐃𝐀 === Cerca de 2 mil entregadores de aplicativos ( motoboys e ciclistas) fizeram, nesta 3ª feira (14jul2020), desde às 9 horas da manhã, a segunda manifestação por melhores condições de trabalho. Às 16 horas, houve a abertura da reunião de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) -2ª Região, mas foi cancelada. Houve um problema de comunicação via internet com o Desembagador. O TRT vai marcar a nova data para a reunião do Sindimoto-SP, da UGT e das empresas de aplicativos, com a intermediação do Tribunal Regional do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho.
Entre os pontos discutidos estarão: aumento do valor de entrega; aumento do valor pago por quilômetro; redução da jornada; contratação de seguro de vida; cessão de equipamentos de proteção, máscaras e álcool em gel; fim dos bloqueios e desligamentos indevidos; e licença remunerada para os contaminados pela Covid19.
===================
O Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas Intermunicipal do Estado de São Paulo — Sindimoto-SP  está planejando a segunda paralisação do motoboys e bikedoys de “aplicativos”, que deve ocorrer na 3ª feira (14jul2020), a partir das 9 horas.  No mesmo dia, às 16 horas, estarão em audiência de conciliação, o SindimotoSP e as empresas de apps,  com intermediação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT)- 2ª Região.  Os motoboys que trabalham para aplicativos de entrega, autônomos e celetistas de todo o Brasil farão, mais essa paralisação nacional em protesto à precarização de seus direitos trabalhistas. A primeira ocorreu em 1 de julho.
Na capital paulista, a concentração dos trabalhadores começará às 9 horas, em frente ao Sindimoto, à Rua Doutor Eurico Rangel, 58 – Brooklin. De lá, serão definidos os roteiros até o TRT, à Rua da Consolação, 1272. Na primeira paralisação, em 01jul2020 (4ª feira) o Sindicato calculou cerca de 3 mil motociclistas, que  estiveram no ato durante duas horas.
O sindicato lembra que não abre mão das seguintes reivindicações:
1- Aumento do valor por entrega realizada;
2- Aumento do valor pago por km rodado;
3- Fim das punições de bloqueios e desligamentos e do sistema de pontuação e restrição        dos locais de trabalho;
4- Contratação de seguros de vida e contra acidente, roubo e furto de moto;
5- Fornecimento de EPI’s para sanitização, tais como álcool em gel 70%, máscaras                  descartáveis (mínimo 4/dia);
6- Local fixo para higienização das mãos e baú das motos;
7- Licença remunerada para os contaminados pela Covid-19 no exercício do trabalho.
Segundo o Sindimoto-SP, o TRT é o único lugar em que as solicitações trabalhistas podem ser atendidas. Aliás, é justamente nele em que duas ações civis públicas já estão em andamento com primeira sentença favorável aos trabalhadores motociclistas. “Pelo poder judiciário que haverá solução e não discussões com oportunistas de plantão ou apresentação de projetos de leis, até porque, o motofrete no Brasil já é regido pelas Leis Federais 12.009 (regulamenta o motofrete), 12.997 (obriga pagamento de periculosidade para motoboy) e 12.436 (proíbe apressar ou premiar motoboys em entregas para bater metas)”, adverte um comunicado do Sindimoto-SP.
E lembra que “essas leis devem ser fiscalizadas e colocadas em prática em todo território nacional. Novas leis apenas trariam mais confusão ao setor e descumprimento das empresas de aplicativos que já não respeitam as vigentes”.
Junto ao Sindimoto-SP e ao Ministério Público do Trabalho, as empresas que participarão da audiência de conciliação no  Tribunal Regional do Trabalho (TRT)- 2ª Região: Ifood Com.Agencia de Restaurantes Online S/A, Uber do Brasil Tecnologia Ltda., 99 Food Delivery Tecnologia Ltda., Rappi Brasil Intermediação de Negócios Ltda., Loggi Tecnologia Ltda., Shippify Tecnologia Ltda., Inovadora 2A Tecnologia S/A, Levoo Tecniologia e Serviços de Informação do Brasil Ltda., Box Delivery Desenvolvimento de Software Ltda., Lalamove Tecnologia Brasil Ltda., Delivery Center Holgind e Next do Brasil Transportes Rodoviários Ltda. 
AS JUSTIFICATIVAS DO OUTRO LADO ==== Já da primeira paralisação,  a Associação Brasileira Online to Offline (ABO2O), que é a principal entidade que reúne startups de mobilidade urbana e delivery de todo o país, deu seu posicionamento sobre a manifestação dos entregadores: ” apoiamos a liberdade de expressão, respeitamos o direito constitucional de manifestação dos motoboys e entregadores de aplicativos, e reiteramos a abertura para o diálogo com os parceiros. O trabalho desses profissionais independentes é fundamental para empresas e modelos de negócios inovadores que conectam diversos públicos: estabelecimentos comerciais, profissionais independentes – que realizam as entregas -, e clientes”.

A entidade desmente as alegações do Sindimoto-SP e  informou que deu garantia de segurança para esses profissionais na pandemia de COVID-19: desde o início da pandemia os aplicativos de entregas implementaram formas  para garantir a segurança desses profissionais, assim como buscaram meios de promover o acesso a parcerias como  consultas médicas por telemedicina,  seguro contra possíveis acidentes durante a realização de entregas, distribuição de kits de proteção (com máscaras e álcool em gel), além da elaboração do Guia para uma entrega segura em casa para todos, material criado para orientar  empresas, clientes e parceiros a operarem com responsabilidade e segurança para preservar a saúde de todos.

A ABO2O ainda dize que “as  empresas se movimentaram  para a realização de ações de suporte ao cumprimento das boas práticas propostas pelo guia, como a distribuição de máscaras e álcool em gel para entregadores e funcionários de estabelecimentos, além de terem criado fundos para apoiar financeiramente os entregadores parceiros que forem diagnosticados com Covid-19 e que precisam ficar em casa  em razão de suspeita de infecção pelo vírus ou que forem colocados em quarentena por uma autoridade médica”

Informa ainda no comunicado que “não houve redução das taxas de remuneração: as plataformas reiteram que não houve redução de valores e disponibilizam de forma transparente as taxas e valores destinados para os entregadores parceiros. A crise econômica no contexto da pandemia e o fechamento de quase 5 milhões de postos de trabalho, segundo o IBGE, prejudicou a renda das famílias e negócios no país. Nesse cenário, o modelo das plataformas de entrega foi ainda mais importante para que muitos brasileiros conseguissem gerar renda. Embora as plataformas tenham registrado aumento considerável no número de cadastros de entregadores parceiros, não houve alteração na forma como os valores das entregas são calculados e repassados”

A entidade encerra lembrando os termos e condições de uso: “os entregadores parceiros são profissionais independentes com liberdade de escolha para: usar e se vincular a qualquer aplicativo concorrente; estabelecer os próprios horários nos quais deseja trabalhar; ligar e desligar o aplicativo sempre que quiser, entre outras. A inativação temporária ou, em último caso, o descredenciamento definitivo de um entregador acontece apenas em caso de descumprimento dos termos de uso dos aplicativos. As empresas destacam que não suspendem ou desativam o cadastro de entregadores parceiros por participação em manifestações”.

Leia mais sobre a primeira paralisação e detalhes na matéria anterior do DiárioZonaNorteclique aqui


<< Com apoio de informações/fonte: Sindimoto-SP, UGT e ABO20″.


 

 

 

credito_sicredi

DEIXE UM COMENTÁRIO

Por favor, entre com seu comentário
Por favor, entre com seu nome agora