da Redação DiárioZonaNorte

 “Esse Conselho Gestor está dissolvido”, foram as palavras finais do diretor técnico do Conjunto Hospitalar do Mandaqui, Dr. Marcelo Barletta Soares Viterbo, durante a reunião mensal do Conselho Gestor, coordenada  pelo presidente da Executiva, Marco Antonio Nunes Cabral, que há mais de 15 anos presta trabalhos voluntários com o único objetivo de auxiliar os usuários e o pronto atendimento da entidade – com apoio também aos médicos, enfermeiros e funcionários. É lembrado que o Conselho Gestor está há 22 anos em atividades ininterruptas — desde 24/01/1996 — , sendo o único canal direto e objetivo de reclamações e ajuda aos usuários.

Aniversário esquecido e o fim do Conselho === Justamente um dia antes do Hospital do Mandaqui completar 80 anos (20/12/1938) —  sem nenhuma comemoração ou lembrança oficial –, ninguém esperava, nesta 4ª feira (19/12/2018), uma decisão abrupta e atropelada pela diretoria do Hospital do Mandaqui, apoiada em pareceres e documentos da Secretaria Estadual da Saúde, que são discutíveis do ponto de vista jurídico — já que são leis antagônicas, estadual e federal. E foi justamente ao término da leitura do Edital de Convocação da Eleições para renovação  do Conselho Gestor no Biênio 2019/2021 — com inscrições até  23/01/2019 e eleições marcadas em 06/02/2019 –, quando o diretor do hospital recusou-se a assinar o documento.

Quem estava presente === A reunião realizada com a presença  da diretoria do hospital – junto com mais 23 representantes do hospital na comitiva do diretoria, e dos acompanhantes do ex-vereador e médico Rubens Calvo, que são solidários à diretoria —  e mais 15 outras pessoas entre os conselheiros e convidados, no total de 38 pessoas na Sala de Reuniões Multiuso II, no subsolo. Essa reunião foi deslocada por causa das festividades de final de ano – normalmente, as reuniões acontecem sempre na última 4ª feira do mês.

Mais dinheiro para o hospital === Foi a mais curta reunião do Conselho Gestor, com início às 09h25 (com atraso no aguardo da diretoria do Hospital do Mandaqui) e término 10h15 – com menos de uma hora. Tudo parecia normal, com a abertura de praxe. E o primeiro assunto foi dirigido à presidente da Associação Amigos do Mirante, Alba Stela Medardoni, acompanhada de Antonio Carlos Chiaretto, Assessor Parlamentar do Deputado Estadual Pedro Kaká, que tiveram a palavra. Eles informaram sobre o  repasse de uma emenda parlamentar —  já aprovada e publicada no Diário Oficial do Estado/Poder Legislativo —  de R$200 mil em nome do Conjunto Hospitalar do Mandaqui para compra de equipamentos. Essa verba foi conseguida pela Associação dos Amigos do Mirante em acordo com o Conselho Gestor. Os membros da Diretoria do Hospital do Mandaqui não demonstraram muita atenção ao fato e,  posteriormente,  o diretor Dr. Marcelo fez um pequeno agradecimento, ao afirmar que “a verba parlamentar é um dispositivo legal que contempla várias entidades”. À diretoria do hospital cabe agora tomar as providências e anunciar publicamente sobre o andamento da emenda parlamentar e o resultado da aquisição dos equipamentos — que, por lei, devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado.

Desculpas e mentiras === A Dra. Silmara Ziolli esteve presente à reunião e houve uma retratação e pedido de desculpas do presidente do Conselho Gestor por ter se excedido em seu comportamento há duas reuniões anteriores. Um outro caso foi a acusação indevida por um médico  que na reunião anterior, levantou a questão da demissão de uma funcionária por causa de ações do presidente do Conselho Gestor. Logo após à reunião da falsa acusação, o médico foi procurado por dois advogados, junto com o Marco Antonio Cabral, o qual desmentiu e prometeu uma retratação pública na reunião – que não compareceu por ter saído de férias. Segundo o presidente do Conselho Gestor, o caso será retomado, até levado à Justiça.

Cadê a emenda da Marta? === O presidente do Conselho Gestor solicitou informações e documentos sobre a verba parlamentar da senadora Marta Suplicy, de R$7,8 milhões, conforme foi encaminhado em abril e, segundo informações do gabinete da senadora,  estava liberada no Ministério da Saúde e dependia de acertos na Secretaria Estadual da Saúde e da diretoria do hospital. O diretor do hospital, Dr. Marcelo Barletta Soares Viterbo , disse que essa verba não perde efeito no final do ano, conforme foi anunciado, e que está em andamento. Mas, em momento algum, foi apresentada documentação ao Conselho Gestor e explicações à respeito.

Pode chegar à CPI === Depois foi lembrado que a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo abriu um processo de investigação preliminar sobre os graves acontecimentos no Hospital do Mandaqui. É certo que dependendo do andamento dos depoimentos poderão se tornar assunto para aprofundamento em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). << At. leia a reportagem com destalhes do documento enviado pela Alesp — clique aqui>>.   Em seguida, foram comunicados outros assuntos da reunião anterior, que ficaram em pendência para retorno, já que as pessoas envolvidas não estavam presentes.

Interpretação errônea ===O presidente do Conselho Gestor fez a leitura do edital de Convocação das Eleições para o Conselho Gestor no biênio 2019/2021, que ocasionou a reação do diretor do Hospital do Mandaqui, Dr. Marcelo Barletta Soares Viterbo. Um pouco nervoso em sua ansiedade e expectativa de apresentar os documentos, fez a leitura de pareceres encaminhados pelo Coordenador de Saúde, Antonio Jorge Martins, que comprometem e geram interpretações. Como já explicado anteriormente, “o Conselho Gestor do Hospital do Mandaqui – o que também acontece como Centro de Referência da AIDS, Hospital da Cachoirinha, Hospital São Luiz Gonzaga e outros – são legais por serem anteriores à Lei nª 12.516/2007, que regulamentou o funcionamento dos Conselhos Gestores em todo o país. Até a data de hoje, a Lei  não foi regulamentada pelo poder Executivo, o que impede a formação de novos conselhos gestores.   Posteriormente, houve ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 4000), pela gestão José Serra – no Governo do Estado de São Paulo, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a constitucionalidade da Lei 12.516/2007, que, até o presente momento, não conta em data para julgamento. Enquanto não houver o julgamento da ADI nº 4000, o Conselho Gestor do Hospital do Mandaqui é legal e seu regimento válido – com direito às reeleições”. Já pelo lado jurídico, o advogado Dr. Marcelo Brunella Aziz Jorge  avalia que “o caso foi invertido nas decisões e vamos levantar todos os pontos para  contestar e trazer o restabelecimento do Conselho Gestor”.

Já com o plano em mãos === Mas a diretoria do Hospital do Mandaqui já veio à reunião com a decisão tomada em acabar com o Conselho Gestor. Com apoio de pareceres da Secretaria Estadual da Saúde, sem ter dado conhecimento com antecedência ao Conselho Gestor. “Nem mesmo uma reunião fechada, em busca de esclarecimentos e com a intenção de mudar a situação do Conselho Gestor. Deveria haver um diálogo, já que o assunto vem do meio do ano”, comentou um conselheiro. Portanto, o ato se consumou: o Dr. Marcelo recusou-se a assinar o edital para novas eleições e anunciou: “eu tenho considerações a serem feitas” . Explicou que “sabendo da necessidade de um novo pleito, consultou a Secretaria e a Coordenadoria Estadual de Saúde” que encaminharam pareceres sobre a legitimidade e permanência do atual Conselho Gestor” – inclusive citando o Superior Tribunal Federal (STF) e o Coordenador de Saúde Antonio Jorge Martins.  Após ler os dois documentos, o diretor do hospital disse que “não existe amparo legal e que está sem legitimidade”. E deu a sentença final: “Declaro que não haverá novas eleições e que seja dissolvido o Conselho Gestor desta unidade, que ficará subordinado ao Conselho Estadual de Saúde, ao qual se reportará”. E ainda acrescentou: “Não vou assinar e a reunião está terminada”.

O povo deve decidir === O presidente executivo do Conselho Gestor, Marco Antonio Nunes Cabral, ainda esclareceu que “em momento algum foi comunicado o assunto” – referindo-se ao primeiro documento, de conhecimento da Diretoria do hospital  desde junho passado. Houve um reação de sabor amargo para quem procura resolver os problemas para a população e um conselheiro ainda argumentou: “mas deve prevalecer sempre a vontade do povo”. O Dr. Marcelo ainda disse “se o povo quiser conselho, que procure a Coordenadoria, ela vai avaliar”. No fundo da sala ainda houve outra reação: “Só queremos o bem, nós trabalhamos como voluntário para os usuários”. Na saída da sala:  “Que absurdo ! Falta de respeito à  população, ao Conselho Gestor e aos Conselheiros que tanto lutaram por melhorias de um Hospital de  Referência  da Zona Norte”, comentou Alba Medardoni, da Associação Amigos do Mirante.

O que aconteceu após === Não houve nenhuma entrega de documentos para o Conselho Gestor.  Focou tudo nas palavras dos documentos citados pelo diretor do hospital. Nada foi representado oficialmente e com assinaturas. Ao levantar do direto do hospital, todos o seguiram e ficaram somente os conselheiros e convidados ainda tentado entender a situação atípica que foi enfrentada por todos. Alguns minutos após a saída da  diretoria, um médico voltou ao local, acompanhado por dois seguranças, com a intenção de retirar os conselheiros do local e a devolução dos crachás de ingresso ao Hospital do Mandaqui – o que não foi atendido pelos conselheiros. E depois, uma funcionária do hospital trouxe cópias dos documentos lidos pelo Dr. Marcelo, durante a reunião.

O que vai acontecer == Logo após a reunião, os membros do Conselho Gestor dirigiram-se ao 20º Distrito Policial da Água Fria, onde foi relatado o caso para o registro em  Boletim de Ocorrência. Ao mesmo tempo, haverá encaminhamento jurídico ao caso.


ASSISTA ao VIDEO: 

DESABAFO DO PRESIDENTE DO CONSELHO GESTORCLIQUE AQUI


EM BUSCA DA JUSTIÇA === O Conselho Gestor Segmento Usuários do C. H. Mandaqui, no exercício das suas atribuições, de acordo com Artigo 198 da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, 1988 CAPITULO II SEÇÃO I, amparados  pela CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CAPITULO II SEÇÃO II ARTIGO 221, LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO CAPITULO II ARTIGO 213 e nas LEIS 8.080 e 8.142, declara que:

  • Na Reunião Ordinária realizada em 19\12\2018 na Sala Multi Uso 2 do C.H. Mandaqui através de seu cargo de Diretor Técnico o Dr. Marcelo Barletta Soares Viterbo destituiu o Conselho Gestor do C. H. Mandaqui alegando ILEGITIMIDADE E
    INCONSTITUCIONALIDADE de forma abrupta, deselegante e sem maiores explicações com base no oficio D.T.D -Nº 431\2018
    – DESPACHO Nº 4940\2018 – DESPACHO Nº 2714\2018 – ACORDÃO ADI 4.000.
  • O Conselho Gestor Segmento Usuários e Trabalhadores foi criado em 24\01\1996 pelos Conselheiros Estaduais daquele ano em continuidade até os dias atuais.
  • O Conselho Gestor Segmento Usuários e Trabalhadores está com o seu mandato vigente na Gestão 2017 – 2019 até o final do mês de Fevereiro\2019 conforme publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
  • O Conselho Gestor Segmento Usuários é constituído por 08 Titulares e 08 Suplentes distribuídos nas comissões de RH – Infraestrutura – Finanças – Humanização.
  • O Conselho Gestor Segmento Trabalhadores é constituído por 04 Titulares e 04 Suplentes distribuídos nas comissões de RH Infraestrutura – Finanças – Humanização
    O Conselho Gestor Segmento Usuários e Trabalhadores reúne mensalmente na última 4ª. feira de cada mês com a Administração do C.H.Mandaqui e Usuários de acordo com o seu Regimento Interno
  • O Conselho Gestor Segmento Usuários e Trabalhadores reúne mensalmente com os setores de RH – Infra Estrutura –
    Finanças – Humanização
    O Conselho Gestor Segmento Usuários e Trabalhadores com a sua Legitimidade e Constitucionalidade respalda o titulo de Hospital Escola auferido pelo MEC.
  • E conclui:O Conselho Gestor Segmento Usuários e Trabalhadores do C. H. Mandaqui é LEGITIMO E CONSTITUCIONAL pois foi criado em 24\01\1996 cumprindo com todas as suas atribuições de Acordo com as Leis Vigentes e sempre atuante.
  • Finaliza
    O Conselho Gestor Segmento Usuários e Trabalhadores do C.H.Mandaqui é LEGITIMO E CONSTITUCIONAL entendendo que a LEI 12.516\2007 não cria este Conselho Gestor apenas determina novas adequações aos Conselhos existentes anteriormente, o que não interfere em nossa gestão e legitimidade.
  • CONSELHO GESTOR
    Conjunto Hospitalar do Mandaqui – São Paulo
    Tendo poderes para constituir advogados que nos represente juridicamente perante aos órgãos competentes
  • São Paulo, 20 de dezembro de 2018Marco A N Cabral 
    Presidente da Comissão Executiva/Conselho Gestor Segmento Usuários
  • Regina Celia Pedrosa
  • Vice Presidente da Comissão Executiva/Conselho Gestor Segmento Usuários
  • Vania Plumari 
    Conselheira Gestor Segmento Usuários
  • Liliane A A de Oliveira
  • Conselheira Gestor Segmento Usuários
  • Sandra M de Carvalho
  • Conselheira Gestor Segmento Usuários
  • Paulo Garcia Carapiá
    Conselheiro Gestor Segmento Usuários
  • Euclides A Santos
    Conselheiro Gestor Segmento Usuários

NOTA DE REPÚDIO === Diante dos ataques à livre função da Imprensa, cometidos pelo diretor do Hospital do Mandaqui, Dr. Marcelo Barletta Soares Viterbo; e também pelo ex-vereador e médico Dr. Rubens Calvo, nesta reunião de 4ª feira (19/12/2018), declaramos aqui novamente nosso repúdio. Essas pessoas classificaram abertamente e aos berros como “Imprensa marron”, “mentirosa” e “sem classificação”, o DiárioZonaNorte informa que é um veículo independente e idôneo e que “não tem o rabo preso com ninguém” e muito menos ligações políticas com este ou aquele parlamentar. As informações são obtidas durante as reuniões do Conselho Gestor – que transferidas em atas – e de leitores , usuários do hospital, funcionários e através de fontes fidedignas.

Em momento algum há registros de ataques ou acusações levianas à diretoria ou a qualquer profissional do hospital. Registramos o que acontece e “não inventamos fatos”. Lamentamos o comportamento teatralizado, aos gritos, pelo ex-vereador Rubens Calvo, que nos ofendeu diante de várias testemunhas e até uso de palavras com outros objetivos e mal-educados.

Lembramos ainda que dentro das liberdades, o DiárioZonaNorte pratica um jornalismo livre e de apoio às comunidades da região. E, ao mesmo, com respeito abre suas páginas para o “Direito de Resposta”, quando for necessário. Em momento algum, durante todos esses meses, não houve nenhum pedido da diretoria do Hospital do Mandaqui e nem mesmo a abertura para entrevistas com este jornal ou até outros. Os assuntos ficam “fechados” e nem mesmo são abertos para “coletivas”, com ou sem intervenção da Assessoria de Imprensa da Secretaria Estadual da Saúde — que pouco divulga e envia releases ou notas de interesse, do geral ou mesmo do Hospital do Mandaqui. E quando responde uma consulta jornalística, a resposta vem tardiamente e com colocações sem sentido do questionamento.


Diante dos ataques sofridos nas duas últimas reuniões do Conselho Gestor, republicamos abaixo a Nota divulgada na edição de 02/12/2018 – que ainda continua na validade: 

Nota da Redação e a posição do DiárioZonaNorte === Dentro da democracia que vivemos e convivemos, respaldada na liberdade de Imprensa, exercemos há muitos anos a nossa função com muito profissionalismo e ética, em todos os assuntos públicos que relatamos. Quando se há condições e possibilidade, as reportagens são abertas para todos com o mesmo grau de responsabilidade.

No caso das reuniões do Conselho Gestor, o DiárioZonaNorte vem acompanhando presencialmente há meses e registrando o que se debate consolidado em atas, que também são públicas e encaminhadas à diretoria do Hospital do Mandaqui – que certamente deve fazê-las chegar às mãos da Secretaria Estadual da Saúde.

Portanto, os registros são fiéis aos assuntos debatidos e encaminhados pelos conselheiros em reuniões. O jornal é livre para escrever o que coleta ou pesquisa, com total autonomia e sem a interferência ou autorização de Assessoria de Imprensa de órgãos públicos ou de empresas. Como também não depende de autorização para publicar fotos ilustrativas e de arquivo de acontecimentos ou eventos, que tem o caráter apenas de informar e situar o assunto ou personagem para esclarecimento dos leitores. “Dedo em riste” e ameaças não são caminhos e não nos deixam intimidados. São demonstrações equivocadas em momentos inadequados, sem razões.

Em todas as quase 20 reportagens publicadas pelo DiárioZonaNorte, até o momento, não houve nenhuma tentativa de denegrir a imagem da instituição ou de seus diretores. O que foi publicado são fatos registrados pelo Conselho Gestor — e seus membros —, presenciados, testemunhados, documentados e transformados em atas.

O que o jornal busca são esclarecimentos aos usuários do hospital e aos moradores da Zona Norte, querendo que os serviços e o atendimento sejam bem realizados. Desta forma, trazendo uma melhor qualidade de vida a todos. O que se quer também é um relacionamento sadio e diálogo produtivo de todos para que as reportagens possam conter as manchetes com  as boas notícias.


FIQUE POR DENTRO  === Reveja as principais reportagens sobre a crise no Hospital do Mandaqui, com assuntos levantados durante as reuniões do Conselho Gestor e de usuários/leitores, que foram publicadas pelo DiárioZonaNorte — clique nos títulos para leitura:


CenterNorte Institucional Maio2019

1 COMENTÁRIO

  1. Lamentavel atitude por parte do Governo Sr. Marcio França, Secretario do Estado da Saúde e Diretoria do Hospital Mandaqui; Sim, faltou respeito ao Conselho e toda nossa população.

DEIXE UM COMENTÁRIO

Por favor, entre com seu comentário
Por favor, entre com seu nome agora