Dar à luz é um momento mágico para toda mulher e ter consciência de seus direitos é importante para garantir um atendimento tranquilo e sem traumas.

A parturiente tem direito à internação hospitalar para a realização de parto nos hospitais públicos e/ou conveniados ao SUS. Em estado avançado de trabalho de parto, o estabelecimento de saúde não pode recusar atendimento. 

É direito da gestante decidir o tipo de parto e escolher técnicas que aliviem a sua dor – em alguns Estados, como no caso de São Paulo, a analgesia é um direito reconhecido por lei.

O advogado especializado em defesa do consumidor, Sérgio Tannuri, explica que fica também garantido às gestantes o direito de ter um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, de acordo com a Lei 11.108/05. O acompanhante terá direito a acomodações adequadas e às principais refeições durante a internação.

Dr. Sérgio Tannuri elaborou um e-book, gratuito, com as principais informações sobre os Direitos dos Pacientes e Familiares, resumidos em 10 capítulos e explicados em linguagem acessível e didática. O e-Book pode ser baixado pelo site: www.pergunteprotannuri.com.br

 

< Com apoio de informações/fonte: Vera Moreira Comunicação >

 

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