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Dinheiro liberado, falta agora a construtora

da Redação DiárioZonaNorte

Um desastre ocorreu na Vila Maria há seis anos e afetou 26 imóveis. Desmoronou um grande barranco, atingindo até a Capela Nossa Senhora de Fátima, junto à Rua Ciro e Travessa João Rangel – bem atrás do prédio da Prefeitura Regional. Os imóveis foram interditados e uma obra embargada.

O tempo passou e nada foi feito, mesmo com reclamações dos moradores em vários setores. Somente no dia 30 de setembro foi publicada no Diário Oficial a abertura da concorrência pública n.º 01/SMSP/SP-MG/2016 – Processo SEI nº 6058.2016/0000058-7 para a construção de um muro de contenção na encosta, sendo o valor máximo estimado de R$ 4.770.611,25.

Foram apresentadas dez propostas, sendo que três foram desclassificadas. No dia 30 de novembro de 2016, o Diário Oficial a então Subprefeitura anunciou o vencedor da licitação – Leman Construção e Comércio, que atendeu todas as muitas exigências do edital e apresentou o valor de R$ 3.762.717,24, exatos R$ 1.007.894,01 a menos que a estimativa inicial. As empresas desclassificadas recorreram da decisão na Justiça (como garante a lei) e a obra não pode começar no prazo estimado.

Verba congelada

Com isso, a verba ficou congelada. A legislação municipal é clara sobre recursos financeiros. Todos os valores liberados para obras no ano – independente do mês de liberação – devem ver utilizados até o dia 30 de dezembro do ano da liberação. Caso contrário, o valor é devolvido para o Tesouro Municipal e fica congelado por até 60 dias (03 de março de 2017). Após esse prazo, o processo de solicitação da verba começaria novamente do zero.

O prefeito regional Dário José Barreto sabedor do problema fez todos os esforço até o último minuto pelo descongelamento da verba. Desde sua posse em janeiro, diariamente tinha como pauta a liberação do recurso.

Governo Local e comunidade se mobilizam

A vereadora Adriana Ramalho também se empenhou no assunto. No dia 01 de março, a vereadora Ramalho e o prefeito regional Dário Barreto foram recebidos por Bruno Covas (vice-prefeito e Secretário de Coordenação das Prefeituras Regionais), Anderson Pomini (Secretário Municipal de Justiça) e Caio Megale (Secretário Municipal da Fazenda).

Acompanhando o prefeito Barreto e a vereadora Ramalho estavam o Bispo Dom Sérgio de Deus; Padre Eloi Schons, pároco da Igreja Nossa Senhora da Candelária e responsável pela Comunidade Nossa Senhora de Fátima; engenheiro José Paulo Martins Ruano (Coordenadoria de Projetos e Obras – CPO); e Evandro Gilio (chefe de gabinete da Prefeitura Regional de Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros) – além da senhora Rosana e dos senhores Luciano, Bruno e João Carlos. (membros da comunidade local). Na reunião foi exposto o problema e o grupo saiu de lá com a garantia de apreciação da obra pela Junta Orçamentária do Município de São Paulo.

Junta Orçamentária

Na sessão do dia 03 de março da Junta Orçamentária, a obra foi aprovada e a verba posteriormente liberada pelo secretário de governo Júlio Semeghini. No dia 9 de março, à página 5, o Diário Oficial da Cidade publicou despacho do Secretário de Governo Julio Semeghini autorizando a transferência de R$ 3.941.320,48 para a obra de contenção de encosta.

E, desta forma, abriu de novo a concorrência pública e a convocação foi publicada no Diário Oficial da Cidade, no dia 11/03/2017. Segundo a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Regional, a abertura dos envelopes nº 2 – Habilitação foi marcada para 16/03/2017, às 09h30.

Abertura de envelopes

Uma sala no andar superior do prédio da Prefeitura Regional, com as presenças do prefeito regional, Dário José Barreto; do chefe de Gabinete, Evandro Gilio; do Assessor Jurídico, Waldir Mazzei de Carvalho, foi dado início à reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Regional presidida por Patrícia Campos de Araújo e os membros José Carlos dos Reis (Responsável pela Área Técnica), Silva Augusto Alho (Responsável pela Área Financeira), Adriana Cremon Bila e Pompilio Luis Pereira. E mais os representantes das empresas interessadas: Construtural Engenharia e Construções; e Villanova Engenharia e Desenvolvimento Ambiental. A terceira empresa, a M.A.S. Construções e Empreendimentos, não mandou representante.

Cinco mil páginas rubricadas

É um processo demorado, que envolve os cinco membros da Comissão Permanente de Licitações e dos representantes das empresas interessadas, com uma rodada de cada Memorial Descritivo (um compêndio de cerca de 500 páginas de cada interessado onde haverá o custo da obra e os detalhes do projeto) passando por todas as mãos e recebendo rubricas. Se contar, cada um deu visto em aproximadamente 5 mil páginas.

Análise de Memoriais Descritivos

Quase duas horas depois, o processo foi suspenso. Ficou decidido que a Comissão Permanente de Licitações não teria como definir e nem tempo para analisar os Memoriais Descritivos. Isto vai acontecer nos próximos dias e haverá a convocação da empresa vencedora das três iniciais – ou até o caso das demais – por critérios de custo e de eficiência na proposta da execução da obra .

As empresas Consitec Engenharia e Tecnologia, Hcon Engenharia Eirelli e Coplem Engenharia Empreendimentos não participaram da abertura dos envelopes com os Memoriais Descritivos, que ficarão lacrados e custodiados junto à Comissão Permanente de Licitações. Esses envelopes poderão ser retirados em até cinco dias a partir da ata publicada no Diário Oficial da Cidade, sendo após destruídos.

Resta aguardar a análise dos documentos da continuidade do processo. Quando terminar, os resultados sairão no Diário Oficial da Cidade com a convocação da empresa vencedora. E aí no processo do início da obra, que deve ocorrer nos próximos meses.

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