Todos os anos, o dia 3 de maio é a data em que são celebrados os princípios fundamentais da liberdade de imprensa, para avaliá-la em todo o mundo, para defender a mídia de ataques contra a sua independência, e para prestar tributo aos jornalistas que perderam a vida no exercício de sua profissão.

O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa foi proclamado pela Assembleia Geral da ONU, em 1993, em seguimento à Recomendação aprovada na 26ª sessão da Conferência Geral da UNESCO, realizada em 1991. Isso, por sua vez, foi uma resposta ao apelo dos jornalistas africanos que, também em 1991, elaboraram a Declaração de Windhoek sobre o pluralismo e a independência da mídia.

Esse Dia (sim, com d maiúsculo)  é uma ocasião para informar os cidadãos sobre as violações à liberdade de imprensa – um lembrete de que, em muitos países do mundo, as publicações são censuradas, multadas, suspensas e fechadas, da mesma forma que jornalistas, redatores e editores são perseguidos, atacados, detidos e até assassinados.

É uma data para incentivar e desenvolver iniciativas em prol da liberdade de imprensa, assim como para avaliar a situação dessa liberdade em todo o mundo.

O dia 3 de maio também serve para lembrar aos governos sobre a necessidade de respeitar seus compromissos com a liberdade de expressão. Além disso, é um dia para a reflexão entre os profissionais da mídia sobre questões relativas à liberdade de imprensa e à ética profissional. De igual importância, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa é uma ocasião de apoio a todos os tipos de mídia, que são alvos de restrição ou supressão da liberdade de imprensa. É também um dia para se lembrar dos jornalistas que perderam a vida na busca de uma história.

O DiárioZonaNorte comemora o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa com um protesto.   Wa Lone, de 33 anos, e Kyaw Soe Oo, de 29, são jornalistas da Reuters e foram detidos em dezembro na Birmânia quando investigavam um massacre contra muçulmanos rohingya.

Eles foram condenados a sete anos de cadeia por violarem a Lei de Segredos Oficiais.

Protestos em vários países pedem que autoridades birmanesas revejam com urgência esta decisão. Ambos birmaneses, os jornalistas foram presos por terem na sua posse documentos oficiais que tinham acabado de lhes ser entregues por polícias num restaurante, antes de chegarem os agentes que os detiveram. Segundo os jornalistas, foram os próprios polícias que lhes deram os documentos ao convidá-los para jantar

Mensagem da UNESCO para o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

Mensagem de Audrey Azoulay, diretora-geral da UNESCO, por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, 3 de maio de 2019

A liberdade de imprensa é o pilar das sociedades democráticas. Todos os Estados e todas as nações são fortalecidas pela informação, pelo debate e pela troca de opiniões.

Em uma época caracterizada por um crescente discurso de desconfiança e deslegitimação da imprensa e do jornalismo, é essencial que a liberdade de opinião seja garantida por meio do livre intercâmbio de ideias e informação com base em verdades factuais.

O tema desta 26ª comemoração é “Mídia para a democracia: jornalismo e eleições em tempos de desinformação”. Além de ser utilizado na conferência internacional organizada em conjunto com o governo da Etiópia e a União Africana, que será realizada nos dias 2 e 3 de maio de 2019, esse tema será abordado em vários eventos em todo o mundo.

Ao mesmo tempo em que essas épocas são momentos-chave para a atividade política, elas também estão sujeitas a todos os perigos da instrumentalização, combinados com práticas tais como obstruções, perseguições, detenções ilegais e até mesmo assassinatos, que impedem os jornalistas de realizarem livremente o seu trabalho.

O Observatório da UNESCO registrou que 99 jornalistas foram mortos em 2018, enquanto um total de 1.307 jornalistas foram mortos entre 1994 e 2018.

A impunidade por crimes cometidos contra jornalistas é uma ameaça que afeta todas as nossas sociedades. Essa ameaça exige de nós um constante estado de vigilância. Devemos agir de forma conjunta para proteger a liberdade de expressão e a segurança dos jornalistas.

A existência de uma mídia livre, pluralista e independente é um pré-requisito para o funcionamento adequado das democracias. O jornalismo independente oferece uma oportunidade para apresentar os fatos aos cidadãos e para que estes formem suas opiniões. A liberdade de imprensa garante a existência de sociedades transparentes, nas quais todos podem ter acesso à informação. O jornalismo independente analisa o mundo e o torna acessível a todos, além de trabalhar para a diversidade de opinião.

Hoje, nós convidamos os Estados-membros, assim como a sociedade civil e as organizações profissionais, a celebrarem a liberdade de imprensa e o direito de acesso à informação, que são essenciais para qualquer sociedade democrática”.

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< Com apoio de informações/fonte: Comunicação Unesco >
Institucional Trevo

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