da Redação DiárioZonaNorte ===

As obras da Linha 6-Laranja do Metrô estão  prestes a completar três anos de paralisação.  O contrato com o Consórcio Move São Paulo continua vigente e uma nova licitação se dará apenas  com o encerramento do contrato atual.  A alternativa para a continuação do projeto seria a transferência do contrato de concessão.

Uma primeira tentativa de negociação do Consórcio Move São Paulo para vender a concessão da Linha 6-Laranja do Metrô para as  empresas chinesas China Railway Capital Co. Ltd. e China Railway First Group Ltd., que se associariam a um grupo de investidores japoneses liderados pela Mitsui  e à brasileira RUASInvest – assumir integralmente o contrato de concessão da linha 6 – Laranja do Metrô, fracassou.

Quem eram os sócios === Na formação societária,  as empresas China Railway Capital Co. Ltd. e China Railway First Group Ltd., que integram o grupo China Railway Engineering Corporation Ltd., teriam  participação de 50% na concessão, o grupo de investidores japoneses liderados pela Mitsui ficará com 35% e a RUASInvest, com até 15%. O RUASInvest é ligado a empresários de ônibus da cidade de São Paulo  e já detém parte da linha 4-amarela, junto com a CCR.

Conforme o DiárioZonaNorte antecipou em matéria publicada no dia 06 de outubro de 2017 (veja aqui), a  proposta de aquisição de 100% da concessão da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo,  foi encaminhada pela concessionária Move São Paulo a  Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos (STM) no dia 04 de outubro  de 2017.

As empresas tiveram um prazo de 90 dias para apresentar toda a documentação necessária para  a transferência da concessão, entre elas  garantias para empréstimos de longo prazo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estruturação financeira, documentação societária e atestado de competência técnica.  Só então, o contrato seria  assinado com a  previsão da retomada das obras  em janeiro de 2018.

Silêncio === Não se falou mais nada. Casas foram desapropriadas, houve um remanejamento no projeto do Hospital da Brasilândia…. tudo em função da Linha 6 – Laranja.  O DiárioZonaNorte questionou o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Lei de Acesso à Informação e recebeu o seguinte posicionamento:

” Em razão da paralisação das obras civis de implantação da Linha 6 – Laranja e outros descumprimentos contratuais por parte da Concessionária Move São Paulo S.A, o Poder Concedente tem aplicado as sanções cabíveis e instaurou processo administrativo de verificação de inadimplência, que poderá levar à extinção do Contrato de Concessão por caducidade. Todavia, imperioso ressaltar que o Contrato de Concessão permanece vigente.

Assim, embora existam estudos que estão sendo desenvolvidos no âmbito do Estado em relação às alternativas de retomadas das obras, não há um processo de nova licitação em andamento, o que depende, primeiramente, do encerramento do atual contrato.

Esta Secretaria reafirma seu interesse no Projeto da Linha 6-laranja de Metrô e informa que permanece buscando alternativas para viabilizar a execução do empreendimento.

Atenciosamente,

Maristela Hespanhol

Respondendo pelo SIC

Secretaria dos Transportes Metropolitanos

A obra === A implantação da linha 6-Laranja teve início em janeiro de 2015 e, em 2 de setembro de 2016, por decisão unilateral, a Move São Paulo, atualmente única responsável pela implantação do trecho, informou a paralisação integral das obras civis, alegando dificuldades na obtenção de financiamento de longo prazo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), especialmente após o envolvimento das empreiteiras brasileiras na Operação Lava Jato.

Nova licitação === Desde então, houve um esforço da  Secretaria dos Transportes Metropolitanos – STM, por meio de medidas legais cabíveis para que a Move São Paulo retomasse e concluísse as obras da linha 6, que ligará Brasilândia, na zona norte da capital, à estação São Joaquim, na região central. Até o momento a pasta já aplicou à concessionária três multas que totalizam R$ 72,8 milhões e estão em andamento outras seis autuações que somam R$ 43 milhões. O Consórcio Move São Paulo foi notificado no dia 02 de fevereiro de 2018 de que teria 30 dias para retomar as obras de construção da linha 6-Laranja do Metrô. Se o prazo não for atendido, segundo a STM, será dado início ao processo de caducidade do contrato por descumprimento das cláusulas estabelecidas e terá início uma nova licitação.

Nos termos do contrato de concessão, a concessionária é a única responsável pela obtenção dos financiamentos necessários ao desenvolvimento dos serviços delegados.  Não há pendências do Governo do Estado junto à concessionária que impeçam a retomada das obras, cuja execução atingiu 15%. Foram aportados pelo Governo do Estado até o momento R$ 694 milhões para pagamento de obras civis e R$ 979 milhões para pagamento das desapropriações de 371 ações.

Linha Universitária === A Linha 6 –  Laranja, conhecida como “Linha Universitária” por ter em seu trajeto diversas instituições de ensino,  vai ligar o bairro da Brasilândia (Zona Norte/Noroeste)  à  estação São Joaquim (Centro) na Linha Azul e teve o início de suas obras em janeiro de 2015.  O último prazo de entrega informado pelo Governo do Estado foi 2021.

Modelo PPP ===  A  Linha 6 – Laranja do Metrô é a primeira que adota o modelo PPP (Parceira Público-Privada).  Orçada inicialmente em  9 bilhões de reais, o  Governo do Estado de São Paulo pagaria metade da obra e o Consórcio Move São Paulo a outra metade, ficando com o direito de operar a linha por 25 anos.

Lava-Jato === O Consórcio Move São Paulo, é formado pelas construtoras Odebrecht, Queiroz Galvão, UTC Participações  e  pelo Fundo Eco Realty. Em setembro de 2016 houve a paralisação da obra por falta de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),  como reflexo do envolvimento das três construtoras na Operação Lava-Jato.

Com obras paralisadas há mais de um ano, a  linha terá 15,3 km de extensão e até agora, apenas 15% da obra foi concluída. Serão 15 estações que devem  transportar cerca de 630 mil pessoas por dia.  Foram desapropriados 371 imóveis com um custo de 979 milhões de reais. O canteiros de obras das futuras estações  Brasilândia e  Freguesia do Ó estão totalmente paralisadas.

 

 

ProntVet

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