A Defensoria Pública de SP realiza desde desta 5ª feira (17/10/2019), em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e a Universidade do Estado de São Paulo (Unesp), um mutirão para investigação e reconhecimento de paternidade. O evento será realizado no posto de atendimento da Defensoria na Alesp, das 13 às 17 horas, até o dia 25 de outubro (exceto sábado e domingo).

Mais de 80% das crianças brasileiras têm uma mulher como primeira pessoa responsável, e 5,5 milhões não têm o nome do pai no registro de nascimento, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O objetivo do mutirão é garantir a resolução extrajudicial dos casos – ou seja, de forma consensual, sem a necessidade de ações judiciais. O trabalho terá três etapas: na primeira, a Defensoria recebe as mães – ou outras pessoas que detenham a guarda da criança ou do adolescente – interessadas no procedimento, para que indiquem o suposto pai.

Caso ele se disponibilize a comparecer voluntariamente, será agendada a coleta de material genético para exame de DNA, a ser feita pela Unesp na própria Casa Legislativa, numa segunda etapa do mutirão. Por fim, será realizada a entrega dos laudos, após a análise de DNA.

As pessoas interessadas no atendimento devem levar:

  •  Documentos pessoais próprios da mãe ou de quem detém a guarda (ex.: RG, CPF,   carteira de motorista e, para guardião, o termo de guarda);
  •  Documentos da criança ou adolescente (ex.: certidão de nascimento da criança ou do   adolescente, RG, CPF);
  •  Documentos que comprovem renda familiar (ex.: carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento, extrato de conta corrente, declaração de imposto de renda);
  • Comprovante de residência;
  • Dados ou documentos de identificação do suposto pai (ex.: RG, CPF, carteira de motorista); e
  • Endereço residencial ou profissional do suposto pai.

O atendimento da Defensoria Pública de SP é prestado, em regra, a pessoas que tenham renda familiar de até três salários mínimos.

Além do mutirão, a instituição mantém seu atendimento cotidiano a demandas relativas a Direito de Família, que na Capital pode ser agendado pelo telefone 0800 773 4340. Em 2018, dos cerca de 1,9 milhão de atendimentos realizados pela instituição, a maior parte se refere a demandas dessa área do direito.

Exames de DNA ===  A Defensoria Pública de SP mantém convênios com a Unesp e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) para a realização de exames de DNA e reconhecimento de paternidade. A parceria com a Unesp inclui as unidades da Defensoria na Capital, São Carlos, Araraquara e Ribeirão Preto; e, com o Imesc, as unidades na Capital e no interior.

Por mês, podem ser feitas por meio desses convênios até 213 coletas de material genético na Capital e no interior, com o objetivo de solucionar de forma extrajudicial casos de investigação e reconhecimento de paternidade.


Serviço:
Mutirão de investigação e reconhecimento de paternidade

Data: 17 a 25 de outubro (exceto sábado e domingo)
Horário: das 13 às 17 horas
Local: Assembleia Legislativa de SP – Av. Pedro Álvares Cabral, 201, sala T.71 – (posto de Atendimento da Defensoria Pública)


=== <<<Com apoio de informações/fonte: Coordenadoria de Comunicação e Assessoria de Imprensa  da Defensoria Pública de SP / Fábio Neves de Freitas >> == DiárioZonaNorte é o único veículo jornalístico que reconhece e dá crédito aos profissionais de Assessoria de Imprensa / Relações Públicas / Agências —que muito trabalham nos bastidores da notícia >>> ===

 

 

ObraFácil

DEIXE UM COMENTÁRIO

Por favor, entre com seu comentário
Por favor, entre com seu nome agora