A Prefeitura de São Paulo vai adotar novas medidas para evitar a proliferação do coronavírus (Covid-19) na cidade. Entres as novas medidas, estão a autorização para que servidores com 60 anos ou mais possam trabalhar em regime de home office, cancela eventos do poder público por tempo indeterminado, fecha equipamentos de cultura e permite que a  Secretaria Municipal de Saúde (SMS) viabilize 490 novos leitos de UTI na rede pública – 190 com a reorganização do sistema municipal e pelo menos 300 com recursos do Ministério da Saúde -, as férias dos profissionais de saúde serão adiadas por 60 dias, entre outras.

De acordo com as recomendações da Secretaria de Justiça, como há determinações e ações de natureza administrativa que extrapolam o aspecto meramente sanitário, a Portaria Ministerial nº 356/2020 deve ser complementada por atos normativos municipais. Como a administração municipal eventualmente terá fazer contratações e aquisições emergenciais, essas e outras providências que venham a ser necessárias  dependem de reconhecimento pela  autoridade local da situação de emergência.

“É recomendável juridicamente que as medidas administrativas não tratadas explicitamente pela Portaria do Ministério da Saúde e que foram solicitadas pelas autoridades sanitárias municipais sejam objeto de um Decreto Municipal”, argumentou o secretário municipal de Justiça, Rubens Rizek.  Veja, a seguir, todas as medidas que serão tomadas pela Prefeitura a partir de amanhã:

Saúde 

– Viabilização de 490 novos leitos de UTI na rede pública, divididos da seguinte forma: reorganização da rede municipal vai gerar 190 novos leitos em até 20 dias e pelo menos outros 300 serão financiados pelo Ministério da Saúde em até 50 dias;

  • –  No próximo dia 23 terá inicio a vacinação da gripe para idosos;
  • –  Profissionais de saúde não poderão tirar férias nos próximos 60 dias;

Educação

  • –  Prefeitura decidiu suspender as aulas nas escolas a partir do dia 23;
  • – Prefeitura estuda possibilidades de como manter a alimentação das crianças;

Subprefeituras

  • – Não haverá emissão de novos alvarás para eventos;
  • – Alvarás já emitidos serão cancelados;
  • – Praças de Atendimento só funcionarão para serviços que não podem ser solicitados via 156 e terão de ter agendamento prévio;
  • – Nos velórios serão permitidos até 10 pessoas por sala;

Gestão

  • – Funcionários com mais de 60 anos, gestantes e pessoas com suspeita do vírus deverão trabalhar em sistema de home office;
  • –  Todos os estagiários serão liberados, exceto os que atuam nas áreas de saúde e segurança;
  • – Todas as secretarias deverão organizar seu quadro de RH dividindo seus funcionários em dois turnos;
  • – Os trabalhadores, exceto os de saúde e segurança, poderão antecipar o período de férias  mediante autorização das chefias;

Inovação e Tecnologia

  • – SMIT irá liberar 30 mil acessos remotos para que os funcionários possam trabalhar em home office.

Transportes

  • – Rodízio municipal será suspenso;
  • – Idosos não devem usar os ônibus nos horários de pico;
  • – Os ônibus serão lavados a cada término de viagem com água sanitária;
  • – Museu do Transporte será fechado;
  • – Linha circular de turismo será suspensa;
  • – Bilhete Único do Idoso será solicitado por e-mail: atendimento.idoso@sptrans.com.br

Habitação

  • – O atendimento na Central de Habitação só será realizado mediante agendamento.

Trabalho

  • – Cursos suspensos e suspensão da intermediação de mão de obra nas unidades do CATe.

Assistência Social

  • – Serão mantidos apenas os serviços de acolhimento e de visitação domiciliar para cuidado de idosos;
  • – Atendimentos nos CRAS somente mediante agendamento;
  • – Equipamentos para idosos, adolescentes e crianças serão fechados;
  • – reforçar  com as equipes de abordagem da População em Situação de Rua para intensificar ainda mais a atuação para convencê-los a aceitar os serviços prestados  nos  centros mantidos pelo município;

Direitos Humanos

  • – Equipamentos permanecem abertos e sem atividades;

Cultura

  • – Todos os equipamentos de cultura serão fechados;

Verde e Meio Ambiente

  • – Parques serão abertos com restrições para os ambientes fechados;
  • – Não será permitida a realização de eventos dentro dos parques;

Esporte

  • – Todos os Centros Esportivos serão fechados;
  • – Clubes da Comunidade abertos, mas com a recomendação de que não aconteçam eventos;
  • – Programa Ruas Abertas está suspenso por tempo indeterminado;

SECRETARIA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

  • – Nas unidades do Descomplica SP, a partir desta terça-feira, 17 de março, os atendimentos serão realizados apenas mediante agendamento prévio na Central de Atendimento SP 156 ou pelo site https://descomplicasp.prefeitura.sp.gov.br/.
  • – Já as unidades da rede FAB LAB LIVRE SP, dos Digilabs e dos Telecentros estarão fechadas, e as oficinas anteriormente marcadas serão suspensas, por tempo indeterminado; e

Pessoa com Deficiência

  • – Todos os eventos cancelados.

<Com apoio de informações/fonte: Secretaria Especial de Comunicação-Secom/PMSP>


             Governo de SP anuncia novas medidas

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta 2ª feira (16/03/2020) a restrição do atendimento presencial nas repartições públicas estaduais. A medida visa impedir aglomerações e reduzir a chance de disseminação do novo coronavírus.

Serviços como os do Detran.SP, Poupatempo e Centros de Integração da Cidadania (CICs) vão priorizar serviços online e atendimento à distância. Já a rede de restaurantes Bom Prato terá horário estendido para redistribuir o fluxo diário de atendimentos.

“São Paulo já alcançou a margem de 70% de digitalização e melhoramos as condições de atendimento à distância da população por computadores e celulares. Evidentemente, não deixaremos à margem as pessoas de baixa renda ou desempregados que não tenham equipamentos. Essas pessoas não deixarão de ser atendidas pelos serviços básicos do Governo de São Paulo”, disse Doria.

A regulação do fluxo de pessoas vai atingir todos os postos do Detran.SP, bem como as 76 unidades do Poupatempo, os 17 Centros de Integração da Cidadania e os 58 restaurantes Bom Prato. A determinação é que os agendamentos deem prioridade a serviços digitais e que possam ser atendidos pela internet ou por correspondência.

Bom Prato === Nos 58 restaurantes Bom Prato, a disposição de mesas e cadeiras será alterada para impedir que as pessoas se sentem muito próximas nos salões. Também fica

suspensa a limitação de horários para servir cafés da manhã e almoços – as refeições serão servidas enquanto o estoque diário de cada unidade durar.

O governador também confirmou a determinação para que parte do funcionalismo estadual passe a trabalhar de casa a partir desta 3ª feira.  A medida vale por 30 dias, mas pode ser prorrogada. O sistema de teletrabalho vai abranger servidores com idade a partir de 60 anos, gestantes, portadores de doenças crônicas, hipertensos e pacientes com baixa resistência imunológica.

A medida não vale para servidores que atuam nas pastas de Saúde, Segurança Pública e Administração Penitenciária, além de outros serviços essenciais – metrô, trens, ônibus metropolitanos, Sabesp, Fundação Casa e Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – Iamspe.

Também a partir desta terça, museus, bibliotecas e centros culturais administrados pelo Governo do Estado ficam fechados por 30 dias. O Governador também estende a recomendação para fechamento de cinemas, teatros e casas de espetáculos pelo mesmo período.

Já os 153 Centros de Convivência do Idoso – equipamentos do Estado para acolhimento diário a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos – ficam fechados por 60 dias. “A prioridade absoluta do Governo de São Paulo é salvar vidas”, declarou Doria.

Comitê extraordinário ===  Doria ainda determinou a criação de um comitê administrativo extraordinário com poder de decisão para tomar medidas emergenciais durante a pandemia de coronavírus. O grupo é comandado pelo vice-governador Rodrigo Garcia, que também é Secretário de Governo.

Entre as medidas já tomadas pelo grupo, estão a decretação imediata  de férias e licenças-prêmio para servidores de áreas que não prestam serviços essenciais e o corte imediato de viagens nacionais e internacionais de funcionários públicos estaduais a trabalho.

 Eventos cancelados ===  O Governo de São Paulo restringiu ainda mais a realização de eventos públicos que poderiam gerar aglomerações. Pelos próximos 30 dias, estão suspensos todos os eventos estaduais que venham a agrupar pessoas em qualquer número – antes, havia tolerância a atos com até 500 pessoas.

A mesma recomendação vale para eventos de cunho privado, embora o Estado não tenha determinado proibição administrativa ou punições a organizadores que descumprirem a medida. << Com apoio de informações/fonte: Assessoria de Comunicação do Governo de SP>>


         

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