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domingo, 23 fevereiro, 2020
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Construcap vai cuidar dos Parques Faria Lima, na Zona Norte, e do Ibirapuera.

A Prefeitura de São Paulo assinou nesta 6ª feira (20/12/2019),  o contrato de concessão do primeiro lote de parques paulistanos que inclui, além do Ibirapuera, outros cinco em demais regiões da cidade, que inclui na Zona Norte o Tenente-Brigadeiro Roberto Faria Lima, no Parque Novo Mundo — na relação também o parques Jacintho Alberto, Eucaliptos, Lajeado,  Jardim Felicidade e dos Eucaliptos

A empresa Construcap CCPS Engenharia e Comércio, que venceu a licitação, pagou a outorga fixa de R$ 70,5 milhões pelos 35 anos de concessão – o valor mínimo da outorga fixa era de R$ 2,1 milhões. Foi de 3.257% o ágio da proposta financeira vencedora.

“Iniciamos o processo de licitação em 2017 e hoje comemoramos a primeira concessão de parques do país. Somente com o Ibirapuera e os outros cinco  locais temos quase R$ 1,7 bilhão, o que é um grande benefício para a cidade. Com ela será prestado um serviço de melhor qualidade nos parques”, afirmou o prefeito da cidade de São Paulo.

O benefício total para a Prefeitura de São Paulo, ao longo dos 35 anos da concessão, é da ordem de R$ 1,694 bilhão, cálculo que inclui, além da outorga fixa, a outorga variável, quanto a Prefeitura deixa de gastar do os parques, os investimentos e impostos. A outorga variável, ao longo da concessão, estimada em R$ 82,363 milhões, correspondente a 1,12% sobre a receita bruta trimestral da concessionária. O valor mínimo previsto para ser investido nos parques (e definido no edital da concessão) é de R$ 166,875 milhões. A adjudicação e a homologação do vencedor da licitação foram publicadas no Diário Oficial do Município de 14 de maio  – os envelopes da licitação foram abertos em março de 2019.

Benefícios totais da Concessão do 1º Lote de Parques (Ibirapuera, Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade)

                                                      R$ mil

Valor de outorga fixa 70.501
Quanto a Prefeitura deixa de gastar (custo da empresa por 35 anos) 1.086.359
Investimentos* 166.875
ISS (a ser recolhido aos cofres públicos) 288.000
Outorga variável (1,12% sobre a receita bruta anual) 82.363
Benefício total 1.694.098

*Concessionária apresentará sua proposta e pode mudar.

A assinatura do contrato de concessão aguardou a elaboração de um Plano Diretor para os cinco parques, como acertado com o Tribunal de Justiça (TJ-SP), após acordo com o Ministério Público de São Paulo. As ações popular e civil pública foram extintas dia 1º de novembro e a decisão do TJ-SP publicado em 4 de novembro.

A empresa vencedora será a responsável pela prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos seis parques. Também responderá pela execução de obras e serviços de engenharia nos equipamentos. Ela fará ainda investimentos na implantação e na melhoria de equipamentos esportivos, playgrounds, pistas de caminhada, iluminação e mobiliário, entre outros. Os recursos provenientes desta concessão serão destinados ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Social (FMD). O objetivo do fundo é garantir que as receitas auferidas sejam revertidas em investimento para áreas prioritárias como saúde, educação, segurança, habitação, transporte, mobilidade urbana, assistência social e investimentos nos campos de atuação das prefeituras regionais.

A concessionária constituiu a Sociedade de Propósito Específico (SPE) Urbia Gestão de Parques para atender exigência de assinatura do contrato de concessão. O período de transição é diferente para os parques. Na segunda quinzena de janeiro de 2020, a concessionária já começa a transição para os parques Lajeado e Tenente Brigadeiro Faria Lima. A transição do Ibirapuera começa desde a data da ordem de  início. que será dada pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente e, no sétimo mês, a concessionária começa a operar o Ibirapuera e Eucaliptos. No 13º mês, a concessionária recebe os parques Jacintho Alberto e Jardim Felicidade.

Os contratos vigentes de manejo, de vigilância e de zeladoria do parque continuam responsabilidade da Prefeitura até a empresa poder assumir a operação. Caberá ao vencedor implementar o Plano de Intervenção e realizar os investimentos previstos no contrato da concessão ainda nos três primeiros anos.

Entre outros, os principais pontos previstos são:

Parque Ibirapuera: conclusão da reforma das instalações de serviços de alimentação, conveniência, venda de suvenir e sanitários até o segundo ano de concessão; conclusão da reforma do Pavilhão de Culturas Brasileiras (Pacubra) até o final do terceiro ano da concessão.

Parques Lajeado e Tenente Brigadeiro Faria Lima: conclusão de todas as intervenções de realização obrigatória em até 18 meses contados da data de ordem de início.

Parque Eucaliptos: conclusão de todas as intervenções de realização obrigatória em até 24 meses contados a partir da data de ordem de início.

Parques Jacintho Alberto e Jardim Felicidade: conclusão de todas as intervenções de realização obrigatória em até 30 meses a partir da data de ordem de início.

Histórico do projeto ===  O processo de concessão de parques da PMSP começou em 2017, quando foi publicado o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) que permitiu aprofundar estudos que, posteriormente, resultaram no edital de licitação. Após sua publicação, os documentos passaram por consulta e audiência públicas para colher contribuições da sociedade civil ao processo de concessão.

Em maio/2018 foi publicado o edital com as contribuições da consulta pública, mas o Tribunal de Contas do Município (TCM) pediu esclarecimentos e suspendeu a licitação. O TCM liberou o edital final em janeiro/2019, quando ele foi republicado. A principal alteração foi a respeito das obrigações e dos compromissos do concessionário nos parques da periferia na realização de investimentos porque passou a ser obrigatória a implantação de equipamentos esportivos, playground, pistas de caminhada, iluminação, mobiliário etc.

Em fevereiro/2019, a licitação foi paralisada por duas ações judiciais. Acordo entre as partes  decidiu pela elaboração dos planos diretores dos parques antes da finalização do processo de concessão. Os planos foram construídos por meio de uma parceria entre a Prefeitura e a sociedade civil porque passaram por consulta pública. Concluídos, eles foram aprovados pela justiça e em 04/11/2019 publicada a decisão judicial que extinguiu as ações.

Os parques

– Parque Ibirapuera

Inaugurado em 21 de agosto de 1954 nas comemorações do IV Centenário de São Paulo, o projeto do parque foi concebido pelos arquitetos Oscar Niemeyer, Ulhôa Cavalcanti, Zenon Lotufo, Eduardo Kneese de Mello, Ícaro de Castro Mello, além do paisagista Augusto Teixeira Mendes.

Com mais de 1.500.000 m² é um dos mais emblemáticos parques da cidade. Tem infraestrutura completa, como pista de cooper, parque infantil, áreas de estar, ciclofaixa, bicicletário com aluguel de equipamentos, fonte multimídia, quadras poliesportivas, campos de futebol, aparelhos de ginástica e praças.

Sua fauna conta com 314 espécies de animais, sendo 44 borboletas, 10 peixes, nove répteis (cágados, tigres-d’água e serpentes), um anfíbio, mamíferos (incluindo morcegos e gambá-de-orelha-preta) e cerca de 200 espécies de aves. Entre estas, destacam-se: sabiás, joão-de-barro, canário-da-terra e pintassilgo, bandos de papagaios, maracanãs e periquitos.

A flora do Ibirapuera teve registro de 528 espécies vasculares com sub-bosque, bosques heterogêneos, jardins, gramados, alamedas e conjuntos arbóreos homogêneos e brejo. Destacam-se: alecrim-de-campinas (Holocalyx balansae), araribá-rosa (Centrolobium tomentosum), aroeira-mansa (Schinus terebinthifolia) e aroeira-salsa.

Acesse aquio Plano Diretor do Parque Ibirapuera:

   Parque Tenente Brigadeiro José Roberto Faria Lima

Com o nome em homenagem a um oficial da aeronáutica, o parque conta com vegetação arbórea e arbustiva que se destaca na paisagem local, o projeto do parque transformou a área, preservando a vegetação significativa e integrando-a com atividades de recreação para a população. José Roberto Faria Lima nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 25 de julho de 1940, filho de Roberto Faria Lima, oficial da Aeronáutica, e de Maria Claíde Faria Lima. Seu tio José Vicente de Faria Lima, também oficial da Aeronáutica, foi presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) em 1961 e prefeito de São Paulo de 1965 a 1969.

Com mais de 50.000 m² de área e localizado na zona norte da capital, o parque possui infraestrutura com Pista de caminhada, paraciclo, campo de futebol, quadra poliesportiva, playground, sanitários, vestiário, estares, passeios e bebedouros. Equipamentos de ginástica, sanitários, rampa de acesso ao parque e áreas de circulação acessíveis.

Sua fauna conta com 34 espécies de aves comumente encontradas em áreas abertas e bosques da cidade. São elas: gavião-carijó, tuim, anu-preto, beija-flor-de-peito-azul, pica-pau-do-campo e outras.

A flora do Parque Tenente Brigadeiro Faria Lima possui vegetação composta por bosque heterogêneo, áreas ajardinadas e horta. Destacam-se: abacateiro (Persea americana), alfeneiro (Ligustrum lucidum), aroeira-mansa (Schinus terebinthifolia), bambu-imperial (Bambusa vulgaris), cabeça-branca (Euphorbia leucocephala) e cacto-candelabro (Euphorbia ingens). Já foram registradas 73 espécies vasculares, das quais estão ameaçadas de extinção: pau-brasil (Paubrasilia echinata) e pinheiro-do-paraná (Araucaria angustifolia).

Acesse aqui o Plano Diretor do Parque Tenente Brigadeiro Faria Lima


Serviço

Rua Heróis da FEB, 322 – Parque Novo Mundo
Subprefeitura de Vila Maria / Vila Guilherme
Área 50.250 m²
Funcionamento: das 6h às 19h
Telefone: (11) 2207-1426

Ônibus:
271M/10 – Metrô Santana / Pq. Novo Mundo
278A/10 – Metrô Santana / Penha
271A/51 – Metrô Santana / Cangaíba
2026/10 – Jaçanã / Pq. Novo Mundo
172X/10 – Metrô Tatuapé / Pq. Novo Mundo.
+ informações: www.sptrans.com.br


Quem é a Construcap === É uma empresa que está posicionada entre as dez maiores construtoras do país, baseada em uma gestão que visa o desenvolvimento contínuo de processos e pessoas e o compromisso com seus clientes, com a preocupação em executar projetos sustentáveis e com o respeito ao meio ambiente. Atuando nos mercados privado e público, nos segmentos de edificações, energia e infraestrutura, a Construcap tem seus processos baseados no Sistema de Gestão Integrado, certificados pelas ISO 9001, OHSAS 18001 e ISO 14001.  Linha do Tempo === 1944 – Fundada a Construtora Pereira de Souza pelos engenheiros Caio Luiz Pereira de Souza e Henrique Pegado. ///  1955 –  A Construcap Engenharia foi fundada pelos engenheiros Júlio Capobianco, José Mandacaru Guerra, John Ulic Burke Jr., José Ribeiro do Valle e Iório Adami // 1972 – Construcap CCPS Engenharia e Comérico SA, resultou da fusão das empresas Cia. Construtora Pereira de Sousa e Construcap Engenharia e Comércio SA. === Responsabilidade Corporativa:  Comprometida com a sustentabilidade empresarial, parte estratégica de seus negócios, a Construcap visa à melhoria sustentada dos seus resultados, com práticas que promovam o desenvolvimento sócio ambiental. Lastreados no Compromisso Empresarial Construcap, fortalecer o respeito e valorização dos colaboradores através das condições adequadas de trabalho e investimento no seu crescimento profissional e pessoal e fazer a diferença onde quer que atue de forma eficaz, comprometida e atualizada, no alcance dos resultados.


Alô Construcap == Em caso de dúvidas, sugestões, reclamações, elogios e denúncias, é só entrar em contato através do telefone 0800.881.8899 (ligação gratuíta) – e-mail: aloconstrucap@contatoseguro.com.br. A empresa garante anonimato, confidencialidade, imparcialidade e proteção ao denunciante contra retaliações.


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