O Conselho Gestor do Hospital do Mandaqui (CHM) realizou sua reunião mensal na última 4a feira (28/11/2018), com a presença de 53 pessoas.  Entre os presentes,  conselheiros gestores, funcionários e munícipes.  Destacamos as presenças do clínico geral Rubens Wagner Calvo, ex-vereador da cidade de São Paulo – que não conseguiu a reeleição e desde o dia 01 de novembro de 2018,  voltou  atuar como médico no Hospital do Mandaqui; os advogados Marcelo Brunella Aziz Jorge e Fernando Henrique Coelho; Marcelino Atanes Neto – ex-subprefeito da Casa Verde/Cachoeirinha/Limão na gestão Fernando Haddad; Carlos Guaita Garnica –  advogado e presidente do Conselho de Segurança Comunitária (Conseg)  Freguesia do Ó; Alba Medardoni – presidente da Associação Amigos do Mirante Jardim São Paulo e Região; os  assessores parlamentares do deputado estadual Gilberto Nascimento e  do deputado federal (eleito senador) Major Olímpio.

A reunião foi presidida por  Marco  Antonio Nunes Cabral  – presidente da executiva do Conselho Gestor e contou com a presença do diretor geral do CHM e neurocirurgião Dr. Marcelo Barletta Soares Viterbo – empossado no cargo em 24 de agosto de 2018, substituindo a Dra. Magali Vicente Proença -, além de parte do corpo clínico do CHM.

Leitura da ata ==  Com um pequeno atraso de 15 minutos passando das 9 horas da manhã, o presidente Cabral deu início à reunião e como de praxe, colocou em votação a ata da reunião anterior (enviada antecipadamente por   e-mail   para   todos os conselheiros e diretoria do CHM, no intuito de ganhar tempo).  A pedido do ex-vereador Rubens Calvo, a votação da   ata foi interrompida e o presidente do Conselho Gestor passou a leitura da mesma para os presentes, ao longo de  25 minutos.

A palavra do diretor ===   Ao   término da leitura, a palavra foi dada ao diretor do Conjunto Hospitalar do Mandaqui (CHM), Dr. Marcelo Barletta Soares Viterbo que  fez algumas observações ao conteúdo apresentado,  justificando sua  ausência na última reunião do Conselho por ter sido convocado para uma reunião  entre a Secretaria da Saúde e as Diretorias Regionais para a discussão do referenciamento da rede pública.  O presidente Marco Antônio Cabral lembrou que, as reuniões do Conselho tem data fixa (sempre na última 4ª.feira do mês) e são confirmadas com antecedência por e-mail.  Sendo   assim,    a direção do CHM teve tempo hábil para o envio de um  representante.

Trabalho voluntário  ===   Cabral, voltou a repetir que  o Conselho Gestor é formado por voluntários sem remuneração e que se dedicam praticamente 24 horas, todos os dias, incluindo finais de semana e feriados.  Há um rodízio entre os conselheiros, que visitam em loco o  CHM nos períodos da manhã, tarde e noite – às vezes, de madrugada. Lembrou que para que haja uma renovação na formação do Conselho, é necessário que existam candidatos quando acontecem as eleições. Sem interessados, os atuais conselheiros continuam no cargo por uma questão de cumprimento de dever para com o hospital e a sociedade.

“Queremos trabalhar em conjunto com a direção do hospital. O Conselho Gestor organizou-se em Comissões de Finanças, Recursos Humanos, Infraestrutura e de Humanização, mas não há reciprocidade no fornecimento de informações e documentação oficiais. Não temos respostas e não temos documentos”, disse o presidente da executiva do Conselho.

A liberdade da Imprensa === De repente, o foco da reunião é desviado por causa do ex-vereador Rubens Calvo, que reagiu à proibição do jornalista e ex-Assessor de Imprensa José Luiz Varricchio  (que hoje tem uma coluna em alguns jornais de bairro) de registrar a reunião em vídeo no celular.   “Como, não, por que ele não pode filmar?”. E fez referência ao direito da Imprensa.  O Dr. Calvo interpretou a  proibição  como sendo uma iniciativa do  Conselho Gestor. Cabral informou que a  proibição veio  da direção do hospital,  que enviou e-mail   com o seguinte teor: “A Diretoria Técnica do Conjunto Hospitalar Mandaqui proíbe a divulgação de imagens e mesmo da fala que venha ocorrer na reunião do Conselho Gestor pela imprensa, que não seja autorizada pela imprensa oficial da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, que seja registrado em ATA no início da reunião do dia 28/11/18”.

E antes mesmo da reunião começar, o Dr. Marcelo Barletta Soares Viterbo dirigindo-se ao jornalista do DiárioZonaNorte  disse: “O Senhor está proibido de relatar aqui os acontecimentos. Inclusive de usar minha foto!”. Ele referia-se a uma foto de arquivo e ilustrativa dele que foi usada em reportagem anterior, quando ele simplesmente foi citado no texto, mas sem declaração e sem colocá-lo em situação da reunião.

A reação inesperada ===  Criou-se um mal-estar na reunião.  “Todas as reuniões que eu fiz na Câmara Municipal, onde  fiquei  por 12 anos como presidente da Comissão de Saúde, foram  sempre gravadas e muitas vezes transmitida ao vivo.  Peraí, por quê vai impedir de gravar? De jeito nenhum!”.  Ao tomar conhecimento do teor do  e-mail da direção do Hospital proibindo o registro da Imprensa. E ele ainda insistiu: “Se Isso é norma do Secretário, vá brigar com ele, que isto?  Está tudo errado!” .    Os conselheiros voltaram a informar  que  a norma era interna, do próprio Hospital do Mandaqui, e o Dr. Calvo não aceitou. “Isso é ridículo, ele é Imprensa!”, retrucava. “Isso é pessoal. Eu quero saber se isto é pessoal?! Se for, eu me retiro!?”. E foi pedido que o Dr. Marcelo Barletta Soares Viterbo explicasse de quem foi a determinação em proibir o registro da Imprensa de  uma  reunião  pública.  No final, chegou-se a um acordo e a gravação da reunião foi suspensa.

As mensagens perdidas ===  Sobre  as solicitações do Conselho, o  Dr. Marcelo informou que foi sim, enviado um e-mail sobre a questão de funcionários (quantos estavam de licença médica, com desvio de função ou prestes a se aposentar), através do departamento de  Recursos Humanos (RH). O Conselho Gestor informou não ter recebido.  E a conselheira Maria Cristina Ielo Belo relatou as dificuldades para se obter a informação do Recursos Humanos e, pelos seus meios,  ela conseguiu e tem a relação dos funcionários.  E a conselheira Cirlene (do Conselho Municipal da Saúde) pediu “uma questão de ordem” para relatar que a funcionária do RH  encaminhou  a relação por e-mail para ela e  afirmou “Cabral eu enviei para você. Olha no seu WhatsApp. Eu mandei às três da manhã de hoje e que ele deveria ter lido”. E todo mundo caiu na risada por causa do horário e pela negativa do presidente em nada ter recebido. De qualquer maneira, o documento não chegou oficialmente à presidência do Conselho Gestor.

As explicações no ar === E o Dr. Marcelo volta ao seu tempo de fala e diz que, desde a sua primeira participação no Conselho Gestor, ele pontuou de ter a vontade e o compromisso de trabalhar.  E lembra que “a questão do arquivo que o jornal nos ataca  de uma maneira brutal, o local já foi condenado e já existe uma obra junto à  Secretaria da Saúde, com projeto, verba e recursos disponíveis para começar em fevereiro”  (ele se refere a matéria veiculada pelo Jornal Agora – edição de  12/10/2018 – veja aqui) E o presidente do Conselho Gestor rebateu: “Mas o problema não é a obra. São os documentos lá estocados e péssimas condições de trabalho no local,   sem máscara e sem luvas, sem condições”.

As questões e muitas perguntas ===  Na sequência da reunião, os conselheiros colocaram outros assuntos relacionados por meio de mensagem encaminhada com antecedência à diretoria com aproximadamente 30 perguntas: horários de atendimento no ambulatório, falta de ventiladores na ortopedia, reforma do ambulatório, manutenção dos elevadores, estagiários da Uninove, locação de material de cirurgia… e outros. E as respostas foram dadas pelos encarregados dos setores, presentes na reunião.

Um conselheiro chegou a pedir que as diferenças fossem deixadas de lado e que a questão era (e é) pública. E ali era o presidente do Conselho Gestor e o diretor do Hospital do Mandaqui. Mais adiante, o presidente do Conselho Gestor deu justificativa: “Por que chegamos neste ponto? Por que estamos pedindo contratos e estamos pedindo as informações, não temos! Há assuntos que estamos colocando desde o ano passado. E eu venho afirmando isto, não é pessoal, há muito tempo. Agora porque o não acesso, se é público, e porque até hoje não tivemos acesso a esses contratos? Por que até hoje não teve uma explicação? E tudo isto está por escrito e foi encaminhado e é público.  Tudo isto foi colocado em atas. Chegamos neste ponto porque não houve um diálogo. E a  não apresentação de documentos não é de agora, já vem ocorrendo em outras  gestões. Portanto, não é nada pessoal”.

O final da reunião === O ex-vereador Dr. Rubens Calvo  em suas  considerações finais, elogiou os médicos e suas dificuldades, valorizando o trabalho no Hospital do Mandaqui – que tem falta de médicos e material.  Lembrou que sob a gestão do   Dr. Marcelo, o hospital aumentou o número de cirurgias e houve um aumento em  5 mil consultas/mês.

ADI 4000 === Um dos médicos indagou  sobre  a  legalidade do  Conselho Gestor do Hospital do Mandaqui e lhe foi explicado que o Conselho Gestor do Hospital do Mandaqui – como do Centro de Referência da AIDS, do Hospital da Cachoerinha, Hospital São Luiz Gonzaga  e outros – são legais por serem anteriores a  Lei  dos Conselhos Gestores (Lei nº 12.516/2007).  Até a data de até hoje, a Lei  não foi regulamentada pelo poder Executivo, o que impede a formação de novos conselhos gestores.   Posteriormente, houve ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI n 4000), pela gestão José Serra – no Governo do Estado de São Paulo, perante o Supremo Tribunal Federal, questionando a constitucionalidade da Lei 12.516/2007, que, até o presente momento, não conta com data para julgamento. Enquanto não houver o julgamento da ADI 4000, o Conselho Gestor do Hospital do Mandaqui é legal e seu regimento válido.

Nota da Redação e a posição do DiárioZonaNorte === Dentro da democracia que vivemos e convivemos, respaldado na liberdade de Imprensa, exercemos há muitos anos a nossa função com muito profissionalismo e ética, em todos os assuntos públicos que relatamos. Quando se há condições e possibilidade, as reportagens são abertas para todos com o mesmo grau de responsabilidade.

No caso das reuniões do Conselho Gestor, o DiárioZonaNorte vem acompanhando presencialmente há meses e registrando o que se debate consolidado em atas, que também são públicas e encaminhadas à diretoria do Hospital do Mandaqui – que certamente deve fazê-las chegar às mãos da Secretaria da Saúde.

Portanto, os registros são fiéis aos assuntos debatidos e encaminhados pelos conselheiros em reuniões. O jornal é livre para escrever o que coleta ou pesquisa, com total autonomia e sem a interferência ou autorização de Assessoria de Imprensa de órgãos públicos ou de empresas. Como também não depende de autorização para publicar fotos ilustrativas e de arquivo de acontecimentos ou eventos, que tem o caráter apenas de informar e situar o assunto ou personagem para esclarecimento dos leitores. “Dedo em riste” e ameaças não são caminhos e não nos deixam intimidados. São demonstrações equivocadas em momentos inadequados, sem razões.

Em todas as quase 20 reportagens publicadas pelo DiárioZonaNorte, até o momento, não houve nenhuma tentativa de denegrir a imagem da instituição ou de seus diretores. O que foi publicado são fatos registrados pelo Conselho Gestor — e seus membros —, presenciados, testemunhados, documentados e transformados em atas.

O que o jornal busca são esclarecimentos aos usuários do hospital e aos moradores da Zona Norte, querendo que os serviços e o atendimento sejam bem realizados. Desta forma, trazendo uma melhor qualidade de vida a todos. O que se quer também é um relacionamento sadio e diálogo produtivo de todos para que as reportagens possam conter as manchetes com  as boas notícias.

Principais reportagens sobre a crise no Hospital do Mandaqui, publicadas pelo DiárioZonaNorte:

 

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