da Redação DiárioZonaNorte ===

O ritual é sempre o mesmo. Mais um mês se passou e as cenas voltam a acontecer em uma sala comprida, com os seus quase 160 metros quadrados, dentro do Colégio Amorim  Santa Tereza, encravado na Vila Guilherme. Nas três fileiras de cadeiras com apoio escolar, na  última reunião (4ª feira – 15/08/2018) quarenta e cinco pessoas ali sentaram, por um pouco mais de duas horas,  para ver os velhos problemas do bairro, que acabam ficando quase insolúveis.

A história se repete mensalmente (sempre na terceira 4ª feira), às 19 horas,  durante as reuniões do Conselho Comunitário de Segurança-CONSEG de Vila Guilherme e Jardim São Paulo – dois bairros que invadem os territórios de duas prefeituras regionais — e que tem a presidência do advogado Dr. José Maria Rocha Filho. A  rede de atuação dos CONSEGs é bem grande com outros 96 conselhos na cidade de São Paulo e mais 500 em todo o estado, sob o controle da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. A diretoria e os conselheiros dos CONSEGs nada recebem, são voluntários, e nem mesmo tem apoio com os gastos administrativos e até papelaria – sem contar condução.

O retorno === Depois de vários meses ausente, desde o ano passado, o prefeito regional de Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros, Dário José Barreto, voltou a frequentar uma reunião do CONSEG, surpreendendo a plateia.  Junto vieram o Chefe de Gabinete, Samuel Renato Machado, que nas últimas reuniões recebeu duras críticas (reveja as reportagens  de 18/04/2018 aqui; 16/05/2018 aqui  e 18/07/2018 aqui; e o fiel escudeiro e representante de outras tantas reuniões sem o grande poder de resolver as coisas, o funcionário Carlos Alberto de Faria – que, desta vez, ficou na plateia.

As autoridades === O prefeito regional foi convocado para ficar na mesa das autoridades, composta pelo Comandante da 3ª Cia do 9º Batalhão, Capitão James Carlos;  Inspetor da Guarda Civil Metropolitana, Geovani Bazilio; e os representantes da Prefeitura Regional Santana/Tucuruvi/Mandaqui, Iara Campanelli;  Conselho Tutelar, Penha Moreira; Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Vagner Mariano; e o da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB-Subseção de Santana, Dr. Negis Aguilar da Silva. Já a Policia Civil, membro nato do CONSEG, não estava representada, pois o novo delegado Dr. Maurício Druziani – que tomou posse no  9º Distrito Policial (da Rua dos Camarés) no lugar do Dr. Edilzo Correia Lima —  não compareceu.  O que também aconteceu com os representantes da Sabesp e da Ilume. Na mesinha ao lado,  a fiel colaboradora Dalva da Rocha secretariou  o presidente do CONSEG, anotando o tempo todo, sem parar, as informações que devem constar na ata da reunião. Lembramos que as  atas produzidas não costumam ser lidas na reunião seguinte e nem são de conhecimento  da plateia, ou seja, não é feito um relatório com as cobranças das demandas. Os formatos das reuniões também não seguem um padrão único, no caso da Vila Guilherme/Jardim São Paulo não havendo execução do hino, homenagem à bandeira, leitura da ata anterior, nomes da diretoria – entre outros.

Sempre a Itapemirim === Sem passar o microfone de mão em mão para cada morador na plateia anunciar o nome e o bairro onde mora, como é de praxe, desta vez  ele foi aberto direto às palavras iniciais das autoridades.  Esses representantes sentados à mesa, um a um, ninguém trouxe retorno das demandas da reunião passada e ficaram somente no “Boa Noite” e “Estamos aqui à disposição”. Por último, propositalmente ficou com o Prefeito Regional de Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros, Dário José Barreto. Ele entrou de cara no assunto mais polêmico, nos últimos meses, que é a garagem da Viação Itapemirim.  Segundo o prefeito regional, a empresa está com alvará  de funcionamento em ordem para os quatro lotes, que podem ter entradas individuais. Quanto ao barulho, ele vai pedir nova vistoria do Programa Silêncio Urbano – conhecido como PSIU —  em horário mais adequado, já que os anteriores foram feitos em momentos não compatíveis com as reclamações. Acrescentou que a Prefeitura não pode lacrar a empresa se não tiver um documento que prove a irregularidade. “É necessário um documento legal e oficial para abrir ação fiscal”, acrescentou.

Outros problemas ===  Outro assunto abordado pelo prefeito regional foi os pontos de descartes de lixo irregular. Barreto lembrou que agora há um contrato emergencial, de quatro meses, com nova empresa de limpeza – a Trevo Ambiental –, que está ativa e tem diminuído os pontos críticos de descartes. E também está sendo visto o problema dos carroceiros. E entrou nas reivindicações de asfalto novo nas ruas dos distritos, que estão sendo planejados. Informou que as ruas Maria Cândida e a Chico Pontes serão as próximas beneficiadas com o recapeamento.

E volta a Itapemirim === “Não consigo dormir nem 10 minutos”, reclama uma moradora na plateia. E volta o assunto da Viação Itapemirim. Segundo ela, às três, quatro ou cinco horas da manhã, os ônibus chegam e ficam buzinando para entrar na garagem. “É um absurdo uma empresa como a Itapemirim não ter uma câmera ou porteiro!” e continua a moradora “Eu não tenho como mudar de lá”. E, segundo ela, agora a empresa  está instalando um lava-rápido. O prefeito regional reafirma que não tem processo de ação fiscal. Outro morador reforça o problema repetindo o barulho na madrugada e até domingo à noite. Lembra que os ônibus ficam com o motor ligado direto e que a oficina instalada no local também causa  barulho. E fala novamente de uma obra que está sendo construída.  E o prefeito foi categórico e repetiu várias vezes: “Eu vou lá amanhã para ver isto!”.  E avisou que se houver  a irregularidade “vamos tomar as providências”.

Uma feira sem fiscalização  === O mesmo morador aproveitou para falar da Feira Livre, ao lado da Praça Oscar, que acontece à 3ªs. feiras. Segundo ele, os carros, motos e caixotes ficam em cima dos canteiros da praça. E tem também a sujeira por todos os lados. Mais as irregularidades com os alimentos, sendo manipulados sem higiene e sem o cumprimento de nenhuma norma sanitária. Um vendedor de frangos que faz manipulação sem nenhuma higiene, com o transporte em caixa de isopor sem refrigeração adequada.  Barreto  ouviu atentamente  e disse que a região tem 25 feiras livres que estão com problemas semelhantes e  não informou quais as providências que adotaria ou se levaria o assunto à Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo (SMTE),  que tem a responsabilidade pelas feiras livres, ou à Secretaria Municipal da Saúde, no caso da fiscalização da manipulação e higiene de produtos – ou até mesmo à qualquer outro órgão “municipal ou estadual.

CET não é pastelaria === Outro morador reclamou do atendimento da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), que através do telefone 1188  não tomou providências ao problema de sinalização de  uma praça, onde há abusos no trânsito de caminhões. O representante da CET, na mesa, disse que a demanda já tinha sido protocolada. E quanto à reclamação do morador, ele acrescentou que a CET é uma companhia e que ele só representa essa companhia. “Temos que aguardar. Não é pastelaria, onde o Sr. pede um de carne e vem em dois minutos. Temos que ter um pouco de paciência”. Criou-se um mal estar no ambiente, ficando no ar um princípio de bate-boca, mas que foi contornado pelo presidente do CONSEG.

“Bate e assopra”  === Sem mais nem menos, fora dos assuntos, uma  moradora – que no mês anterior convidou a vereadora Adriana Ramalho (PSDB) para vir à reunião —  intervém da plateia para informar que está sendo muito bem atendida pela Prefeitura Regional. Depois das críticas disparadas por outros moradores contra o chefe de gabinete Samuel Machado, teceu elogios ao trabalho do mesmo “que está atendendo prontamente todos os nossos pedidos” – em grupo de WhatsApp. “Que está dando certo” e a prefeitura regional é acionada nas demandas.  “O Samuel tem sido uma pessoa ímpar!”, acrescentou. “Agradeço o Samuel por tudo que tem feito!”.O chefe de gabinete, a duas cadeiras à frente, nem se mexeu e ficou calado — do omeço ao fim da reunião.

CAPS criam problemas === Já outro assunto que volta ao mesmo CONSEG — depois de alguns meses —  foi o problema de segurança  na Av.  Leôncio de Magalhães, na região do Jardim São Paulo, onde segundo denúncias, jovens usuários de drogas e dependentes de álcool criam problemas com moradores e principalmente comerciantes – que estariam fechando seus negócios no local.  “Todo mundo está apreensivo e tem medo”, comenta-se.

De acordo com os moradores, os jovens se valem de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas — equipamentos de assistência da Secretaria Municipal da Saúde conhecidos com a sigla CAPS –, que fica próximo em local residencial, do comércio e do Colégio Jardim São Paulo.  Segundo relatos, os usuários de drogas servem do local para buscar remédios e posteriormente os misturam com drogas. O resultado é que aumentou o número de roubos, algazarras, vandalismo e  assaltos – até sequestro relâmpago. “Não respeitam nada” e houve casas e comércio invadidos por esses jovens.

Conforme relatado pelos moradores durante a reunião,  um  outro  CAPS (Infanto Juvenil III), que  está há poucas quadras do local –  na Rua Machado Pedrosa, nº 248,  também causa problemas.  As duas unidades são administradas pela Organização Social de Saúde (OSS) Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS) — a mesma que administra UBS/AMAs na Zona Norte e foi responsável pela rede de saúde no Rio de Janeiro.

Ainda segundo os moradores, os  funcionários do CAPS dizem que “nada podem fazer” e já houve várias tentativas com a Policia Militar e Guarda Civil Metropolitana para resolver várias ocorrências. Segundo a representante da Prefeitura Regional  Santana / Tucuruvi / Mandaqui,  “temos conhecimento, mas tem que ser feito um oficio à Secretaria Municipal de  Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS” (houve discórdia na mesa sobre a quem pertence o assunto, já que os CAPS fazem parte da Secretaria Municipal da Saúde ), mas a prefeitura aciona o Conselho Tutelar, que aciona a Policia Militar e outros órgãos, ficando “uma guerra de gato e rato!”. Ela complementa que “a situação está difícil!”. O morador informa que já fizeram de tudo, enviou vários ofícios e  na Corregedoria do SUS.

Responsabilidade à parte === O Comandante da Policia Militar interveio e sugeriu ao presidente do CONSEG: “Aqui a gente verifica que várias demandas nem sempre estão relacionadas com as autoridades que estão presentes nesta reunião. Você, como presidente do CONSEG, poderia fazer um oficio convidando uma autoridade da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social-SMADS para na próxima reunião poder responder sobre o assunto, já que só podemos responder pela nossa área de atuação e nem sempre a nossa resposta é conveniente ao morador, já que foge de nossa alçada de atuação e competência. Eu sei que esse é um problema e se eu fosse perguntar o que cada um dos moradores gostaria que a Polícia Militar fizesse com os adolescentes, eu estaria com todo meu efetivo preso. A gente é legalista e aqui podemos mobilizar uma autoridade relacionada diretamente com os CAPS para verificar qual o posicionamento ao assunto. Já que eles nem nos autorizam a entrar nos locais e somos mal-tratados.  Os funcionários destes equipamentos  dizem para o policial militar que ‘não é da conta de vocês’ “, encerra o comandante.

Em seguida, a representante da Prefeitura Regional sugeriu criar um grupo de whatsapp para debater o assunto e já avisa que vai marcar uma reunião para discutir o assunto com representante do SMADS junto com os moradores. Um morador adverte: “Eu tenho o whatsapp da prefeita regional Rosmary Corrêa e ela tem conhecimento deste assunto. Já passamos até vídeos e fotos sobre a situação no todo. Já  fizemos de tudo e agora estamos aqui tentando no CONSEG”.

Um outro morador responsabilizou a Policia Militar que deve dar segurança ao local, onde o comandante disse que lá não tem registro de índices de ocorrências policiais já que não há formalização pelos moradores do Boletim de Ocorrência (BO).  “A população é muito cômoda e não faz o BO. Eu trabalho por estatísticas”, finalizou.

A vez da Vizinhança Solidária === Surgiu a sugestão de colocação da “Vizinhança Solidária”, com faixas no local e a criação de um grupo de whatsapp com os moradores junto à Policia Militar. A propósito, o comandante informou que já tem 15 grupos formados, no momento com 320 famílias, cerca 1.200 pessoas. Os moradores do Jardim São Paulo vão receber instruções para a formação de mais um grupo de “Vizinhança Solidária”.

O presidente do CONSEG lembra que na reunião do Conseg datada de 22 de novembro de 2017, foi discutida a questão dos Centros Provisórios de Acolhida, popularmente conhecidos como abrigos e estes sim, sob responsabilidade da SMADS.  Na época, foi registrado em ata o posicionamento da Supervisora Regional SMADS/SAS Santana/Tucuruvi,  Vivian da Cunha Soares Garcia, que  afirmou: “os abrigos têm normas a serem seguidas; que internamente realizam um bom e eficiente trabalho de assistência social, mas que, depois que os atendidos saem à rua, o problema já não é mais do Serviço de Assistência Social, é um problema da Polícia e dos demais órgãos da segurança pública”.

E o presidente do CONSEG acrescentou: “Estamos aqui para buscar soluções. Não é para resolver o possível, mas estamos aqui para resolver o impossível. Por isso, que contamos com autoridades que estão aqui não é por acaso. Elas estão aqui num esforço. E confiamos neles porque eles não fazem  só o possível, mas o impossível”.

Os famosos pancadões === Outro assunto recorrente e que muito se fala em todas as reuniões é o “baile funk” ou “pancadão”. Um morador reclama de uma Festa Junina supostamente autorizada pela prefeitura regional com apoio de um vereador, que na verdade virou um “pancadão” até de madrugada acabando com o sossego dos moradores. O prefeito regional Dário José Barreto informa que o evento foi na Comunidade Salus e não foi autorizado. Ele justifica que os organizadores do evento apresentam os protocolos dos pedidos, mas não é a Portaria de Autorização de Evento, que precisa ser solicitado com 30 dias de antecedência com autorizações da Policia Militar, GCM e CET – além da publicação de autorização no Diário Oficial. E os organizadores usam deste artificio para enganar a Policia Militar e até falsificam documentos com as logomarcas. Por um momento, o prefeito regional foi mais ríspido com o reclamante, dentro de um bate-boca, que insistia em apoiar na responsabilidade da Prefeitura Regional na autorização e de não fiscalizar.

A vereadora voltou ===  Sem a presença da munícipe Dulcilene Ferreira – que fez as duras críticas ao chefe de gabinete Samuel Renato Machado e levantou a questão de uma lei para os carroceiros —, a vereadora Adriana Ramalho entrou na sala do CONSEG, com atraso. Sentou-se junto às outras autoridades e, durante sua fala, informou  sobre os estudos para a lei dos carroceiros, que esbarrou em “alguns obstáculos” na parte técnica já que é mais complexo. E voltou a pedir ajuda dos moradores para colaborar voluntariamente no Projeto de Lei, com reuniões semanais ou quinzenais,, que podem ser marcadas até em uma das salas da Câmara Municipal..

A vereadora deu  a palavra para seu Assessor Jurídico e Políticas Públicas, Giovani Piazzi Seno, que voltou a repetir os problemas com a legislação e esbarrar na política de resíduos de solo. Segundo a vereadora, há necessidade também de acertos com resoluções de outras secretarias, especialmente a do Meio Ambiente. Os moradores interessados podem se inscrever para as reuniões com o grupo de trabalho.

As demandas variadas ===  O presidente do CONSEG juntou as demandas por escrito e as leu uma a uma. Daí surgiram vários temas como aumento de roubo de carros; mais segurança nas ruas  por causa do aumento de drogas e pancadões; aumento de roubos em rua do Jardim São Paulo; varrição, limpeza e poda de árvores; rua de paralelepípedos em péssimas condições; árvore velha para cair; carros estacionados irregularmente (o Prefeito Regional disse que vai adesivá-los para posterior retirada);  empresa FM Rodrigues irregular  na Rua São Quirino (o Prefeito Regional já aplicou multa para cassar alvará); recapeamento de ruas (Prefeito Regional informa que não era com ele e sim com a Secretaria de Obras); calçadas irregulares e desperdício de água (Prefeito Regional lembra que responsabilidade é do morador e tem lei contra lavar calçadas); coleta de lixo; iluminação de ruas; semáforo em cruzamento; ruas do ExpoCenterNorte com estacionamento irregular; e Caso Uniban (que recebeu multa por falta de limpeza e cuidados no terreno).

E o novo fim === Depois de mais de duas horas, passando de seu limite, a reunião do CONSEG chega ao fim. Mas antes, porém, o presidente do CONSEG solicita que a vereadora Adriana Ramalho faça o fechamento oficial da reunião. E, é claro, ela aproveita para informar que “na reunião passada eu peguei o Samuel (o chefe de gabinete que foi duramente criticado) e arranquei a cabeça dele. E depois grudei de novo e disse a ele que deve tratar de ajudar e ver o que os moradores precisam”. Segundo a vereadora, “faltava comunicação e informar os moradores” e complementou mais adiante “por isso, o que vale é o diálogo”. E encerrou a noite: “cumpri minha palavra e voltei aqui”. O presidente do CONSEG aproveitou para informar que a próxima reunião acontecerá no dia 19 de setembro, sempre na terceira 4ª.feira, às 19 horas, no mesmo local.  Boa noite!

Inauguração loja

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