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Audiência Pública virtual sobre a Concessão do Anhembi será dia 30 de julho

A São Paulo Turismo (SPTuris), empresa municipal de turismo e eventos que administra o Anhembi, continua com a Consulta Pública aberta para receber manifestações sobre a minuta de edital do projeto de “Concessão Onerosa do Complexo Anhembi”, que concederá o equipamento durante 30 anos para a iniciativa privada.

O objetivo desta primeira etapa é permitir a contribuição da população de São Paulo, de representantes de grupos, de consórcios e empresas privadas interessadas no projeto, para que façam sugestões e ofereçam novas ideias de melhorias. Todos os materiais do edital e anexos estão disponíveis para download no endereço http://spturis.com/consultapublicaanhembi.

Durante essa fase, está marcada para o dia 30 de julho, das 10h às 12h, uma Audiência Pública virtual para tratar sobre o projeto, que permitirá manifestações oral e escrita. Todos os detalhes sobre audiência estão disponíveis na página: http://consultapublica.spturis.com.br/audiencia-publica-virtual/

Na Consulta Pública, para fazer os comentários sobre cada documento, as pessoas devem acessar o endereço abaixo e deixar comentários em cada página, também aberta para esclarecer dúvidas e acolher as proposições em cada item. O link de acesso é http://consultapublica.spturis.com.br e o prazo das manifestações da consulta pública é de 30 dias a partir de 10 de julho.

Após o encerramento dessa primeira fase, a SPTuris analisará e poderá acolher as sugestões recebidas para, finalmente, fazer o lançamento da versão definitiva do projeto de Concessão do Complexo Anhembi – realizado juntamente com a Secretaria Municipal de Governo, a São Paulo Negócios e a SP Parcerias.

O Edital  === Entre as exigências previstas na concorrência aberta ao mercado internacional estão a revitalização e modernização do complexo Anhembi, incluindo requalificação do Pavilhão de Exposições, com instalação de ar condicionado, assim como reformas e melhorias no Polo Cultural e Esportivo Grande Otelo (Sambódromo) e no Palácio das Convenções.

Pelo plano de negócios, o novo concessionário deverá promover o reposicionamento do complexo a fim de trazer o Anhembi de volta ao mercado de eventos e convenções internacionais. Os estudos referenciais oferecem sugestões para ampliação e diversificação de áreas locáveis, como o aumento da área de convenções em 10 mil m², uma plenária para cerca de 5 mil pessoas e construção de 8 mil m² em salas modulares.

As  melhorias, descritas nos estudos referenciais, são uma grande oportunidade para revitalizar o Anhembi – prestes a fazer 50 anos em novembro deste ano – e para desenvolver a região do entorno. Além disso, o cenário seria benéfico para toda a cadeia produtiva do turismo e para a própria cidade de São Paulo.

Além da requalificação dos equipamentos atuais, o modelo também permite que o concessionário explore empreendimentos associados e atividades comerciais, desde que tenham sinergia e complementariedade dos serviços típicos.

Na minuta do edital, há sugestão de atividades pré-aprovadas, como agências bancárias, casas de espetáculo, arena multiuso, farmácias, conveniências, hotéis e flats, estacionamentos, entre outros. No estudo referencial que acompanha a minuta do edital também foi projetado um boulevard na atual área do estacionamento.

Toda operação, manutenção e gestão dos espaços já existentes do complexo Anhembi ficarão sob responsabilidade da concessionária. No plano de negócios referencial, estimou-se investimentos na ordem de R$ 620 milhões durante o período de vigência, dos quais R$ 141 milhões para as requalificações obrigatórias, R$ 241 milhões em empreendimentos associados, além de reinvestimentos. A outorga fixa mínima é de R$ 54,5 milhões, além de 14% da receita operacional bruta, não podendo ser menor do que R$ 10 milhões por ano.

O Sambódromo precisa ter 75 dias de utilização preferencial garantidos para a Prefeitura de São Paulo, como o período de realização do Carnaval e eventos religiosos. Nesse processo, caso frutífera a futura concessão, a SPTuris passaria a fiscal do contrato de concessão, além de manter as demais atribuições como produção de eventos da cidade e apoio às políticas públicas de turismo. Após os 30 anos de vigência, todos os ativos retornam para a SPTuris, sem ter onerado recursos públicos.

Modelo da Concessão em grandes dados:

  •  Modelo: Concorrência Internacional
  •  Prazo: 30 anos
  •  Programa: revitalização do Pavilhão de Exposições (com instalação de ar   condicionado), do Palácio das Convenções e do Sambódromo
  •  Empreendimentos associados permitidos: agências bancárias, casas de espetáculo,  arena multiuso, farmácias, conveniências, hotéis e flats, estacionamentos, entre outros
  • Outorga fixa mínima: R$ 54,5 milhões
  • Outorga variável mínima: R$ 10 milhões ou 14% da receita operacional anual
  • Investimento estimado no complexo: R$ 627 milhões
  • Investimento estimado: R$ 141 milhões no uso típico
  • Investimento estimado: R$ 241 milhões em empreendimentos associados