Sabe aqueles telefonemas impertinentes e indesejáveis, a qualquer hora do dia – inclusive à noite – e a qualquer dia e momento? Normalmente são realizados para cobrar alguma coisa ou vender algo. Mesmo com projetos, lei e decretos, até a Lei do Consumidor,  que limitam ligações de telemarketing — ou como foi definido de “marketing invasivo” –, o abuso continua acontecendo diariamente e até nos finais de semana. É um interminável processo de procura e reprocura, mesmo a pessoa estando ausente, com ligações de manhã e retorno em poucas horas — ou persistindo por dias e semanas.

A Fundação Procon-SP multou 20 empresas durante a Operação Bloqueio de Telemarketing 2018 realizada no período de 2/4/17 a 2/5/18, por desrespeitaram a legislação vigente ligando para pessoas cujos telefones estão cadastrados para não receber chamadas relacionadas a venda de produtos ou serviços.

Foram analisadas, aproximadamente, 25 mil denúncias efetuadas por consumidores no site da fundação por meio do canal específico (https://www.procon.sp.gov.br/bloqueiotelef/). Os setores mais demandados foram os de telecomunicação e bancário. Total de números de telefones cadastrados deste que a lei entrou em vigor é de 1.814.689 e o de reclamações, 83.379.

Veja as empresas multadas nesta operação:

  • Banco BMG
  • Bradesco
  • Banco Pan
  • Banco Safra
  • Banco Santander
  • Bradesco Seguros
  • Caixa Econômica Federal
  • Claro
  • CNova Comércio Eletrônico
  • DR Benefício
  • Itau Unibanco
  • Nextel Telecomunicações
  • Oi Móvel
  • Ômega Assistência Funeral
  • P & P Marketing e Divulgação
  • Porto Seguro Seguros
  • Sky Banda Larga
  • Telefonica Brasil
  • TIM Celular
  • Vale Encantado Country Club

Desde que a lei entrou em vigor, no início de 2009, 371 empresas já foram autuadas pela Fundação Procon.

Bloqueio telemarketing ===  O consumidor do Estado de São Paulo que não quer receber ligações de telemarketing pode fazer sua inscrição em um cadastro específico e assim evitá-las. O consumidor inscreve os números de telefone (fixos e móveis) no cadastro de bloqueio de ligações de telemarketing no site do Procon-SP, www.procon.sp.gov.br .  Em  30 dias, as empresas estarão proibidas de ligar nos números cadastrados; após a inscrição, o consumidor recebe uma senha por e-mail. Com essa senha é possível excluir e incluir números de telefones e registrar reclamações contra as empresas que não respeitarem o bloqueio; as denúncias às empresas que desrespeitam o bloqueio devem ser feitas no mesmo link do cadastro; o número de telefone cadastrado fica bloqueado por prazo indeterminado e é possível cancelar o bloqueio a qualquer momento. << Com apoio de informações/fonte: Assessoria de Comunicação-Procon SP >>


Fundação Procon-SP  — É um órgão vinculado à Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo que conta com 8 núcleos regionais no Estado e mais de 200 Procons Municipais conveniados.  Nos últimos 5 anos (2013-2017) a Fundação Procon SP realizou 2,8 milhões de atendimentos através de vários canais.  Atendimento Presencial  – feito nas unidades do Poupatempo (Sé, Santo Amaro e  Itaquera) com  agendamento  prévio através do  site  www.procon.sp.gov.br ;  telefone 151 ou app SP Serviços.  Esclarecimento de dúvidas  –   151 (atende localidades com DDD 11)   Facebook  (proconsp)  Twitter  (@proconspoficial)


 

 

 

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