Nos últimos dias, foram demitidos 90 docentes da Anhembi Morumbi, 66 da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas) e 20 da FIAM (Faculdades Integradas Alcântara Machado), e existem informações de que haverá ainda mais demissões. “A Laureate está demitindo professores qualificados, com mestrado, doutorado e pós-doutorado, para contratar profissionais sem titulação, com salários muito inferiores. Isso é uma afronta não só aos professores, mas também aos alunos, já que é certa a queda na qualidade do ensino, segundo relata o deputado Carlos Gianazzi (PSOL).

O parlamentar protocolou requerimentos nas comissões de Educação e de Relações do Trabalho da Asssembléia Legislativa de São PauloAlesp convocando o representante do grupo Laureate Education para depor sobre a demissão em massa de professores e a precarização do ensino nas faculdades que passaram a ser controladas pelo fundo de investimento norte-americano.

Gianazzi também relatou diversas reclamações dos alunos, cujos cursos tiveram mudança da grade curricular e redução na carga horária de diversas disciplinas. “Isso aconteceu sem que houvesse nenhum tipo de consulta. É uma quebra de contrato.” Giannazi lembrou que esta não é a primeira demissão em massa realizada pelo grupo.

Em 2017, a FMU já havia demitido mais de 300 professores, passando a oferecer algumas disciplinas somente na modalidade de educação a distância (EaD). “A única preocupação da Laureate é garantir o lucro rápido e fácil dos investidores estrangeiros”, lamentou o deputado, que também pediu providências ao Ministério da Educação e ao Ministério Público. 

O ensino superior  antes gerido por famílias, se profissionalizou e virou um grande negócio.  No ano de 2017, faturou aproximadamente 50 bilhões de reais, de acordo com estimativas da Consultoria Hoper .  Já segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2016  o Brasil possuía 2.407 instituições, 34.366 cursos de graduação e aproximadamente 8 milhões de alunos matriculados – quase a população de Israel.   O setor passa longe da crise.

Oito grupos educacionais concentram 219 instituições. São eles Anhanguera, Anima, Estácio, Kroton e Ser (de capital aberto), DeVry e Laureate (internacionais) e a Universidade Paulista – Unip (de capital fechado)

Ações do Sindicato dos Professores  === Na última 5ª feira (28/06/2018), o Sindicato dos Professores de São Paulo (SinproSP) reuniu além dos   professores do grupo Laureate (Anhembi-Morumbi, FMU, FIAM e Faam), professores da Faculdade das Américas (FAM) e da  Belas Artes, que também foram demitidos,  para discutirem ações diante das demissões ocorridas no final do semestre nestas instituições. A reunião também contou com a presença de alunos.

Os cortes são ainda mais preocupantes se os considerarmos como continuidade de um processo de demissão em grande escala iniciada em 2017 e que deve se repetir no final do ano. Professores denunciaram que a Anhembi pretende demitir em dezembro pra iniciar o ano de 2019 sem nenhum professor mais antigo, cujo salário é maior.

Cartel da Educação === Para Celso Napolitano, diretor do SinproSP e presidente da Fepesp, que coordenava a reunião, o ensino superior está cada vez mais concentrado nas mãos de grandes grupos econômicos e fundos de investimentos, que têm como único interesse o lucro.   Ele comentou que as empresas de educação estão demitindo para contratar menos profissionais e a um custo muito menor. “Como num cartel, as mantenedoras estão definindo entre si faixas salariais muito baixas como parâmetro para as novas contratações”.  Tudo isso facilitado pela reforma trabalhista: “a nova legislação permitiu a criação de planos de carreira sem nenhuma regulamentação ou controle carreira, estimulando a contratação de professores por salários cada vez menores”, concluiu.

Napolitano informou que o movimento sindical de professores e trabalhadores não docentes tem atuado contra mercantilização do ensino. Citou o livro O negócio da Educação – a aventura das universidades privadas na terra do capitalismo sem risco”, uma coletânea de artigos organizada pelo professor Gilberto Maringoni que analisa a expansão do ensino superior privado sob diferentes perspectivas. Publicado pela Fepesp e Editora Olho D’Água, o livro foi lançado em abril de 2017 em versão impressa e ganhou uma versão digital em agosto, com acesso liberado (acesse aqui)

Ele também referiu-se ao estudo do professor de finanças da FGV/SP, Oscar Malvessi, também encomendado pela Fepesp, que desde 2015 analisa o balanço financeiro dos quatro grupos de capital aberto – Kroton-Anhanguera, Anima, Estácio e Ser.

Denúncias  ===  Muitos professores denunciaram a crescente precarização das condições de trabalho. Segundo uma professora, além da hora-aula de 50 minutos pelo qual são remunerados, os professores precisam trabalhar outros 10 minutos em atividades extras de correção, aplicação de exercícios, planejamento para compensar a diferença entre a hora-aula e a hora relógio (60’).

Outra professora denunciou o uso indevido de materiais autorais produzidos sem nenhum tipo de remuneração adicional. Segundo ela, os docentes foram obrigados a desenvolver planos de ensino e que agora as instituições vendem aos alunos como cadernos acadêmicos de estudo.

Ações === Como medida imediata, o SinproSP foi autorizado a negociar a reintegração dos professores demitidos ou buscar um plano de garantias, benefícios e compensações financeiras pela demissão.  Conscientes que a crise no ensino superior não é apenas um problema pontual ou reservado a uma ou outra instituição, os professores também discutiram ações que foram além de resolver os problemas imediatos dos que foram demitidos.

Para um dos presentes, é preciso entender o imbróglio nos quais estão inseridos. “Quem mantém essas universidades são conglomerados estrangeiros que só pensam em lucro  24 horas por dia, 7 dias na semana. Há um empobrecimento na educação. A única saída que eu vejo é expor quem são esses tubarões do ensino superior”.

Uma outra professora sugeriu ações em conjunto com alunos e a sociedade em geral. “A ideia é fazer barulho e para que o movimento tenha projeção , inclusive na imprensa”, concluiu.  Assim, foram aprovadas ações políticas que denunciam a atuação dos grupos financeiros mercantilistas da educação que estão cartelizando o mercado de trabalho.

Foi discutida ainda a importância de inserir na luta os professores que ainda não foram demitidos uma vez que também eles, cedo ou tarde, serão afetados pela política agressiva das empresas de educação. Da mesma forma, serão propostas ações articuladas com entidades representativas do movimento estudantil, como UNE, UEE, DCEs e grêmios. <<Com apoio de informações / fontes: Assessorias de Imprensa/Dep.Est.Carlos Gianazzi e Sinpro-SP>

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